DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Prótese Dentária
Matérias Específicas: Prótese Fixa I. (MO033) e Prótese Fixa II (MO053)
Processo: 23075.005528/2024-82
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato
negro, conforme sorteio realizado em 01-03-2024.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
.
01
William Fernandes Lacerda
9,27
.
02
Luiz Felipe de Oliveira Pereira
8,36
.
03
Anderson Petrauskas
8,26
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
EDITAL Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº
099/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Seção 3,
página 60, do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Educação Escolar,
Área de Conhecimento Organização e Gestão da Educação, como se segue:
Onde se lê:
Edital 9/2024
Leia-se:
Edital 99/2024
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
EDITAL Nº 112, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor
da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e
títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023,
Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor
Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Economia
Área de Conhecimento: Economia Brasileira
Processo: 23075.048005/2023-40
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Felipe Orsolin Teixeira
36,27
. 02
Virginia Laura Fernández
35,95
. 03
Jaqueline Coelho Visentin
31,13
. 04
Vivian Garrido Moreira da Silva
30,86
. 05
Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque Lopes
30,24
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.103450/2023-23.
Dispensa Nº 90406/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Objeto:
Realização
do
projeto:
interculturalidade na formação de profissionais de saúde para o sus: avaliação e construção
colaborativa de um enfoqueinterdisciplinar e intersetorial para a sensibilidade cultural e
melhoria na atenção à saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 3.240.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23076.033100/2019-52.
Pregão.
Nº
28/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 08.574.252/0001-36 - JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021,
por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 15/04/2025, tendo por fundamento legal
a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº
14/2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12
meses até fevereiro de 2024, último mês cujo ipca encontrava-se disponibilizado pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de
4,50%. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
612.297,18. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.
027537/2024-61.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO REBECA TAVARES FURTADO.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 07.06.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 22/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual
aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens
2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação
do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: BOX
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ: 32.793.363/0001-18, no valor global de R$
59.371,50. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BOX DISTRIBUIDORA: Sr.
Felipe de Araujo Figueiredo - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.030339/2023-71.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025.
Valor Total: R$ 124.100,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.026138/2024-26.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INN O M OT I C S
MOTORES E GRANDES CONVERSORES LTDA. CNPJ Nº 45.878.648/0001-01. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado
"InnoTracker - Solução Tecnológica para Rastreamento de Marco do Processo Produtivo", a ser
executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 169.138,70 (Cento e sessenta e nove
mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 27/03/2024 a 27/11/2024. Data de
assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o
Decreto n.º 8.240/2014, a Lei n.º 9.279/96 Lei 8.248/1991 e suas alterações. Decreto n.º
5.906/2006. Decreto n.º 1.263/94. Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE / CO N S A D,
Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela INMONOTICS: Cristiane Chagas
Zavataro (Diretora), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Diretor Geral).Em 10 de abril de 2024. José Daniel Diniz Melo- Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23527009796202327. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material químico laboratorial para atender as necessidades do HUAB,
conforme especificado no item 5.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses.
Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca
Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de
11/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/04/2024) 155014-26443-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.205523/2024-18.
Instrumento Jurídico: CARTA DE DOAÇÃO.
Partícipes: INSTITUTO SERRAPILHEIRA, CNPJ: 23.827.151/0001-13, e a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: "Programa de Desinformação e Propaganda Digital".
Valor Total: R$ 500.000,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23079237544202311. Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia /
SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros).
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/04/2024) 153152-15236-2023NE111111
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