DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23064.050601/2022-38.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR
- CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da vigência. Vigência: 10/04/2024 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.360,00. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.008935/2023-75
Insumos para Hemodiálise a Beira Leito, visando atender as necessidades do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 12 Item
Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP,
CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.011887/2022-17.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo fornecimento e reposição de peças dos equipamentos de
ultrassonografia médica de fabricação philips pelo período de 12 meses, para atender às
necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará - chu-ufpa, filial da
empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 94.584,12. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23768.002173/2020-48.
Pregão. Nº 87/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2021 por mais
12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2024 e encerramento em 14/04/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
839.679,84. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024
Processo 
nº 
23760.005223/2024-42. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Nº 068/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 03, consignados na
Ata de Registro de Preços nº 305/2023, de: 411 (quatrocentas e onze) bombas de infusão
e 73 (setenta e três) suportes para bombas de infusão. Valor total dos bens, conforme nota
fiscal 42095 é de é de R$ 2.246.820,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil
oitocentos e vinte reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 10/04/2024 a
29/09/2024 (data do término da ARP nº 305/2023), ou até o término do estoque de
insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23760.003061/2019-41.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 13/04/2024 a 12/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice
ipca, em 4,50%, a partir de 13/04/2024. As partes ajustam desde já que haverá a extinção
antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo
licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto.. Vigência: 13/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.292,92. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760021610202345. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e
plástica).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90036-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 139/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537029352/23-99. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais para o Serviço
de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial e Extremidades, afim de atender as necessidades do HC-
UFMG/EBSERH. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção
3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto:
revisão contratual com acréscimo de insalubridade grau médio, 20%, nos postos
de encarregados, estabelecido conforme definições da unidade de hospitalidade e do
usost/hc-ufmg. . Leia-se: pelo presente termo, fica retificado o termo aditivo 0004/2023,
decorrente do contrato nº 530/2020, oriundo do pregão eletrônico 74/2019, celebrado
entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por sua filial , o hospital das
clínicas da universidade federal de minas gerais (contratante), e a empresa rca produtos e
serviços ltda. (contratada), para correção de erro formal.
onde se lê:
2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 1.547.927,58 (um milhão,
quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito
centavos) a partir de outubro/2023. O valor total do contrato para os 30 (trinta) meses da
vigência (julho/2023 a novembro/2025) é de r$ 37.150.261,92 (trinta e sete milhões, cento
e cinquenta mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).
leia-se:
2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 1.547.927,58 (um milhão,
quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito
centavos) a partir de outubro/2023. O valor total do contrato para os 24 meses da vigência
(novembro/2023 a novembro/2025) é de r$ 37.150.261,92 (trinta e sete milhões, cento e
cinquenta mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23536.020179/2022-92.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R
OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetos:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2023 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, para a prestação de serviço de
locação, instalação e manutenção em central de compressores para o fornecimento de ar
comprimido medicinal e central de geração de vácuo clínico, em regime de locação de
equipamentos, materiais, insumos, manutenção preventiva e corretiva por meio de mão de
obra especializada;
aplicação do reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - janeiro de
2024 a dezembro de 2025, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por
cento), em consonância com a cláusula sexta e com a expressa concordância da empresa
em reajustar o valor do contrato a partir da sua prorrogação (34586681).. Vigência:
28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.880,80. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23536.007685/2021-13.
Pregão. Nº 84/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.445.502/0009-58 -
SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Substituição da matriz pela filial na
execução do contrato administrativo, nos seguintes termos:
substituição do cnpj nº 09.445.502/0001-09, que tem sede localizada na praça silvio
romero, nº 55, conjunto 56, cidade mãe do céu, são paulo/sp, cep 03323- 000, para a filial
de pernambuco, cnpj nº 09.445.502/0009-58, com localização na rua rodrigues de abreu,
399, mauricio de nassau, caruaru/pe.. Vigência: 09/04/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.494.108,48. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536005903202410. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com fornecimento
de Leitores Digitais compatíveis em regime de comodato para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 10/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536003289202451. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 10/04/2024) 155022-15233-2024NE800008

                            

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