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DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23522.023683/2019-06.
Inexigibilidade. Nº 23683/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA .
Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 09/07/2024 e encerramento em 08/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 09/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.830,00. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522027729202334. Objeto: Aquisição de Kits de Manutenção
Específicos para a Unidade do Sistema Urinário - USU do Hospital Universitário de Brasília,
incluindo a cessão de Máquinas Cicladoras, em Regime de Comodato, referente ao Pregão
90.018/2024. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado à empresa SERVICES AND BIDS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
22.744.142/0001-04, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF
nº 047/2020,
a
apresentação
de recurso
perante
a
Decisão -
SEI
nº
45/2020/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH II) REGISTRAR que em 10 de junho de 2021
a autoridade de segunda instância, Superintendente, decidiu pelo improvimento do recurso
da empresa autuada; IV) Em face da baixa do CNPJ da empresa em 12 de maio de 2020,
NOTIFICA-SE os sócios da empresa, que se encontram em lugar incerto e não sabido, que
a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado
deverá ser quitada até 10 de maio de 2024, impreterivelmente, sob pena de ajuizamento
de ação judicial de cobrança. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
89940000340-6 00000001010-3
95523162894-8 81824924444-0.
O comprovante de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da
União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante
a Notificação - SEI nº 64/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de
recurso perante a Decisão - SEI nº 57/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que
imputou à empresa a sanção multa compensatória no valor de R$ 70,93 (setenta reais e
noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do
processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 041/2022. Não houve
sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA ,
201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento
retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente
à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de maio de
2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89980000000-5
70930001010-7 95523162894-8 81824924725-2. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da
União à empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita sob o CNPJ
nº 13.258.144/0001-94, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº
1/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH apresentação de recurso perante a Decisão
- SEI nº 12/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção
de multa compensatória no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta
e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar
com o
HU-UFJF/EBSERH por
03 (três)
meses, no
âmbito do
processo
administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 053/2022. Não houve sucesso no
retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço RUA MUNHOZ DA ROCHA 72 CENTRO -
SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - CEP: 86430-000, mas o aviso de recebimento retornou
com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente
à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 09 de maio de
2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89910000002-9
79770001010-3 95523162894-8 81824921739-6. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF nº 032/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº
1/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via publicação no Diário
Oficial da União, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 9 de fevereiro de 2024 foi
publicado no Diário Oficial da União (DOU a decisão definitiva do processo administrativo.
II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá
ser quitada até 10 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o
seguinte: 89990000001-5 89900000001-9 11830001010-8 95523162894-8 81824922607-7.
O 
comprovante 
de 
pagamento 
deverá 
ser 
encaminhado 
ao 
e-mail 
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 010/2023.
Nº Processo: 23541.000028/2023-20.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado:
13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 14/04/2024. Vigência: 14/04/2024 a
13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.212,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000030202480. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a
Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi
Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe Unidade de Compras e Licitação
(SIDEC - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000015202431. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ESTERILIZADORA DE BAIXA
TEMPERATURA E INCUBADORA BIOLÓGICA. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi -
SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações.
(SIDEC - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000011202453. Objeto: AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819005015202349. Objeto: Aquisição anual 2024 de Grade de
HEMATOLOGIA - REAGENTES do Grupo 1 - HEMOGRAMAS e RETICULÓCITOS e do Grupo 2-
TESTES PARA COAGULAÇÃO: TAP E PTT COM EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE
COMODATO. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/04/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23108.057317/2019-33.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO
MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do contrato 016/2020 (reajuste de insumos através do ipca em 4,61%), com os valores
apurados no período de setembro de 2023 a janeiro/2024, conforme relatório da ctpapc (37374012).o
valor mensal estimado do contrato original passará de r$ 341.329,85 (trezentos e quarenta e hum mil,
trezentos e vinte e nove reais e e oitenta e cinco centavos) mensais para r$ 345.388,28 (trezentos e
quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 06/09/2020 a
06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.144.659,36. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).

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