DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.040747/2023-38.
Pregão Nº 159/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 02.631.287/0001-83 - GRUGER GRUPOS GERADORES LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção
preventiva e corretiva de grupos geradores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
disponibilidade de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender o
chc/ufpr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 196.468,43. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23860.000521/2020-54.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2024 e encerramento em
12/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993 e o
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de
referência.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.134,48. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23117.023834/2019-08.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2024 e encerramento em
12/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993 e o
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de
referência.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
583.642,08. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860026459202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU do Hospital de Clínicas de Uberlândia
(HCU) - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23762.008133/2021-41.
Dispensa. Nº 79/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência
do contrato
por
mais
12(doze) meses,
com
início
na data
de
01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.693,92.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 - UASG 155914
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - H U AC -
UFCG E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por sua filial Hospital Universitário
Alcides Carneiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela
superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA (Portaria-SEI nº 95,
de 29 de junho de 2022) e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA
GADELHA (Portaria-SEI nº 56 de 05 de maio de 2022), doravante denominado HUAC-
UFCG, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.671.814/0001-37 , neste ato representada por CÉLIA REGINA DINIZ, doravante
denominado UEPB, considerando o constante no processo nº 23769.016623/2023-12,
resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:
O Convênio objetiva a colaboração entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro
(HUAC-UFCG) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para que projetos de
pesquisa acadêmica e de inovação desenvolvidos por alunos da graduação, do mestrado,
e do doutorado da UEPB, possam ser desempenhados no âmbito do HUAC-UFCG.
Este convênio não contempla a possibilidade de condução de estudos clínicos
destinados a avaliar a segurança e eficácia de procedimentos, equipamentos ou
medicamentos em fase de teste. Caso haja interesse em realizar tais pesquisas, será
necessário celebrar um instrumento específico, detalhando todas as responsabilidades
pertinentes.
Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 15/04/2024 e
encerramento em 14/04/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito,
em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição de medicamento (octreotida 30 mg, solução injetável), conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.002257/2024-72.
Pretende-se com o Chamamento Público Nº 10/2024 receber propostas de preços até
15/04/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.019742/2023-90.
Pregão Nº 216/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01. Do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:
05 (cinco) aparelhos de monitores em regime de comodato com assistência técnica
gratuita, a serem fornecidos de acordo com o disposto no item 15 - obrigações da
contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - ENFERMAGEM (ALGODÃO, CÂNULAS, LÂMINAS, ATADURAS, E OUTROS), a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes,
vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital:
11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 10/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525002132202438. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
LABORATORIAL - FRASCOS, TUBOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria,
Es,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Tornamos público que o pregão nº 52/2023, processo nº 23530.009247/2023-
01, objeto aquisição de serviços de controle de qualidade-laboratório (ensaio de
proficiência e controle externo), realizado no dia 21/08/2023, foi DESERTO.
JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Empresa vencedora: CNPJ: 02.544.972/0001-72-NI LTEK SERVICOS LTDA. Item
01. Valor total do fornecedor: R$ 1.687.221,05. Valor global da Ata: R$ 1.687.221,05.
JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Empresa vencedora: CNPJ: 6.441.185/0001-17-OK BIOTECH COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS O DONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Item 01.
Valor t otal do fornecedor: R$ 25.740,00. Valor global da Ata: R$ 25.740,00.
JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122

                            

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