DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência
(TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA IMPR ES S ÃO
TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E OUTROS, a
fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 me
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIDEC - 10/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.012005/2024-57.
Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: A aquisição de
insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação,
a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade federal do Piauí
- HU-UFPI/EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 79.378,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.012025/2024-28.
Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação,
a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí - HU-UFPI/EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524034217202312.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço contínuo de dosimetria pessoal externa para monitoração de dose
individual de radiação ionizante,de corpo inteiro,recebida pelos profissionais do HU-
UFPI,ocupacionalmente expostos à radiação ionizante,com o fornecimento de dosímetros
individuais por funcionário e monitor padrão para cada ambiente correlacionado, monitor
de dose ambiente e emissão de relatórios mensais e anuais com acesso à plataforma
digital do relatórios de doses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90021-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/04/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1205266
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 153029 -
SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 590/2023
Nome do Contratado: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38
Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ ATÉ 27/12/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 1.041.734,40.
Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°:
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE506020 de 28/03/2024.
Data de Assinatura: 09/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF: ***.585.250-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154843 - SEI HCPA 23092.004560/2024-32 - INSUMO PARA PESQUISA -
ELETRODO PARA BIOIMPEDÂNCIA
Contratado:
NEUROSOFT DO
BRASIL COM
IMP
EXP EQUIP
MÉDICO LTDA
CNPJ:
08.172.474/0001-22 - R$ 300,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
-
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 10/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 10/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58 - INSUMO DE LABORATÓRIO -
OPME - TROMBOEMDERECTOMIA PULMONAR - PCTE PPCA
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 - R$ 450,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506212 de 09/04/2024
Autorização: 09/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação:
10/04/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1203557 AO CONTRATO Nº
0498503
Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 05/04/2024.
Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato de fornecimento nº
0498503, que tem como objeto o fornecimento de discos de antibiograma, por mais 12
meses, a partir de 19 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1203597 AO CONTRATO DE CESSÃO
DE USO Nº 0498519
Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 05/04/2024.
Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato de Cessão de Uso
nº 0498519. que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE 8 DISPENSADORES
GRANDES PARA PLACAS DE 150MM E 4 DISPENSADORES PARA PLACAS DE 90MM,
COMPATÍVEIS COM PLACAS REDONDAS DE MEIO DE CULTURA, por mais 12 meses, a partir
de 19 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
dos processos seletivos do Edital 06/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União
no dia 08 de outubro de 2021, páginas 134 e 135 e na imprensa local no dia 09 de outubro
de
2021.
Os
processos
seletivos
para os
cargos
de
Analista
I
(Coordenadoria
Administrativa), Analista I (Coordenadoria de Suprimentos), Biomédico I ou Farmacêutico-
Bioquímico I (Hemoterapia), Enfermeiro I (Obstetrícia), Físico I (Medicina Nuclear), Físico I
(Radiodiagnóstico), Médico I
(Genética Dismorfológica e Reprodutiva),
Médico I
(Hemoterapia), Técnico de Enfermagem (Saúde Mental), Técnico de Enfermagem (UCC
SRPA CCA CME) e Técnico em Radiologia (Radioterapia) serão revalidados até 11/04/2026.
Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em
"Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".
Porto Alegre, 10 de abril de 2024.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
EDITAL Nº 5/2023
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE
PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 5/2023
O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA) comunica a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 29
- Profissional de Apoio I (Higienização) e do Processo Seletivo 30 - Profissional de Apoio I
(Processamento de Roupas), Edital 05/2023, publicado na imprensa local e na Seção 3 do
Diário Oficial da União do dia 03 de abril de 2024, página 72.
A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na
Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).
Porto Alegre, 10 de abril de 2024.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154844 - SEI HCPA 23092.004619/2024-92, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024,
seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506197 de 08/04/2024, leia-se: Nota
de Empenho: 2024NE506197 de 08/04/2024.
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154805 - SEI HCPA 23092.004545/2024-94, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024,
seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506160 de 05/04/2024, leia-se: Nota
de Empenho: 2024NE506160 de 05/04/2024.
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154849 - SEI HCPA 23092.004581/2024-58, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024,
seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506167 de 05/04/2024, leia-se: Nota
de Empenho: 2024NE506167 de 05/04/2024.
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154765 - SEI HCPA- 23092.004182/2024-97, publicado no D.O.U dia 02 de abril de 2024,
seção 3, fl. 55, onde se lê: Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANT ES
ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 7.191,89, leia-se: Contratado: BIO ENGENHARIA
E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 7.895,01.
encerramento em 18/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos
itens 1, 2, 5 e 8 da tabela constante no item 1.2.1 do Contrato n.º 21/2021, conforme o Ofício
- SEI 41/2024 e o Ofício - SEI, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 19/04/2024;
e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.288,92. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
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