DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de alto fluxo), com equipamentos disponibilizados em regime de COMODATO, para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA),
um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.012720/2021-58. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e a Companhia Matogrossense de Mineração/METAMAT. Objeto:
prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/FUFMT/2021.
Assinatura: 09/04/2024. Vigência: até 09/04/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT, Juliano Jorge Boraczyski, Diretor-Presidente da ME T A M AT .
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE
EDITAL Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAR O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências
em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 16 de fevereiro de 2024 publicado no D.O.U. de
22/02/2024, seção 3, página 105, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Eduarda Pavan; Área de Conhecimento: Histologia Humana;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao
período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o
lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MICHELLE IGARASHI WATANABE
Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAR O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato
Grosso, por meio do Departamento
Química/Instituto Ciências Extas e da Terra de Cuiabá do Campus de Cuiabá e nos termos
que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado
no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 53, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato
(a): Renata
Carolina Alves;
Área
de Conhecimento:
Físico-
química/Química Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Luís
Teylon Xavier Machado G. Soares; Área de Conhecimento: Físico-química/Química Geral;
Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS
Chefe do Departamento de Química
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
EDITAL Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Filosofia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 09 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 11/01/2024, seção 3, página 58,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato: Júlio César Azevedo Custodio; Área de Conhecimento: Filosofia;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Fábio Lázaro Oliveira Queiroz; Área
de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato:
Douglas Castro de Jesus; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Classificado;
Classificação: 3º lugar. Candidata: Cíntia Holzmann; Área de Conhecimento: Filosofia;
Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO GONÇALVES ALONSO
Chefe do Departamento de Filosofia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23104.040349/2022-35.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERS.FED.
DE MATO
GROSSO
DO SUL.
Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1
- o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4723352)..
Vigência: 10/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data
de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 23104.035359/2020-97.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do terceiro termo de apostilamento do contrato nº 194/2020-ufms
pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4755558).. Vigência: 10/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.061.849,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 61 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019
- GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos
habilitados para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA para o Câmpus de
Nova Andradina (CPNA), por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para
provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro
permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos
classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo
de Técnico de Laboratório/Biologia, relacionados no ANEXO II, com base no Edital de
homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para que manifestem interesse formalmente,
até às 17h do dia 15 de abril de 2024, em assumir a vaga na cidade de Nova
Andradina/MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará
em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO
II),
para
que
manifestem
formalmente
interesse para
a
vaga
de
Técnico
de
Laboratório/Biologia para lotação em Nova Andradina/MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-
se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite -
ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às
17h do dia 15 de abril de 2024.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá
preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio
eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 15 de abril
de 2024., mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e
conveniência da administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do
Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não
havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista".
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o
candidato declara
ter ciência
de que
aceita, de
forma irrestrita,
as condições
estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo
assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia para a cidade de Nova Andradina, deverão ser consultados,
primeiramente, os candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado
interesse em assumir a vaga.
2.2. A classificação na presente
Chamada Pública não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado,
segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à
observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à
conveniência da Administração.
2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do
ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 do Edital Progep/UFMS nº
108/2022, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem
decrescente de notas.
2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis
pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail,
deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob
pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de
classificação para o cargo.
2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será
publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.
2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada
Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação
Progep/UFMS nº 17/2023, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus
para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de
vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública.
2.7.
O 
candidato
nomeado 
será
oportunamente 
convocado
para
apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V do Edital
Progep/UFMS nº 108/2022, necessários à investidura no cargo.
2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na
data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da
lista.
2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.
2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANEXO I - QUADRO DE VAGA
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2024
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
CLASSE D
.
Cargo
Cidade de Lotação
Vagas
.
Técnico de Laboratório/Biologia
Nova Andradina
01
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2024
APROVEITAMENTO DE LISTA
. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA
. Class.
Nome do Candidato
Nota
. 1
BRUNA SANAE MOROTO
77
. 2
FRANCISCO COELHO CAVALCANTI
71
. 3
MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA
69
. 4
DIEGO AZEVEDO ZOCCAL GARCIA
62
. 5
PRISCILLA REZENDE MOTTI
62
. 6
CAROLINE BURILLE MORETTI
62
. 7
HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES
61
. 8
MARCELO BRUNO PESSÔA
61
. 9
THALITA FERREIRA DA SILVA
61
. 10
PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS
61
. 11
CAMILA SÓRIO SIQUEIRA
61
. 12
KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA
61

                            

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