DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme
segue:
EDITAL Nº 09 - CONCURSO PÚBLICO, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DOU 30/08/2021
. UNIDADE ACADÊMICA
D I S C I P L I N A / M AT É R I A
PRAZO DE VALIDADE
.
Escola de Enfermagem - EENF
Enfermagem
(Processo nº 23116.009080/2019-85 e 23116.001585/2023-88)
12/04/2025
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 047/2024
Fernanda Karstedt
CCN - Campus Lagoa do Sino
10/04/2024 a 31/07/2024
23112.037303/2023-11
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: BRUNA ORSI. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º,
do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor Substituto no Departamento de Desenvolvimento Rural do
Centro 
de 
Ciências 
Agrárias 
do 
Campus 
Araras. 
REFERÊNCIA: 
Processo 
nº
23112.009642/2024-98. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Bruna Orsi.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Número do Processo: 23112.001337/2024-58. Objeto: O presente contrato tem por objeto
estabelecer termos e condições para a outorga, por parte da LICENCIANTE à LICENCIADA ,
de licença de uso e exploração da PATENTE para desenvolvimento, industrialização e
comercialização. Fundamento Legal: Art. 72 VIII e 75 IV 'd" da Lei 14.133/21. Justificativa:
Constitui objeto da contratação direta, a licença de uso e exploração de PATENTE exclusiva,
temporária, onerosa e intransferível, dentro do território brasileiro, com prazo máximo de
12 meses contados da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por
mais 8 meses com mútuo consentimento da LICENCIANTE e da LICENCIADA. Licenciante:
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. CNPJ: 45.358.058/0001-40. Licenciada:
JACKSON GONÇALVES CONSULTORIA - AGRITEC HEVEICULTURA. CNPJ :46.361.807/0001-50.
Interveniente:
Fundação de
Apoio Institucional
ao
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI-UFSCar. CNPJ: 66.991.647/0001-30.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 10 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de
29/01/2021, resolve:
Nº 046 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 26/04/2024,
a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Terapia
Analítico-Comportamental e Aprendizagem, objeto do Edital de Abertura Único nº 002/2023,
de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.16),
realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do
Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000892/2023-81).
Nº 047 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 26/04/2024,
a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas; Subárea:
Ecologia - código Capes 20500009, objeto do Edital Único de Abertura nº 002/2023, de
10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.07),
realizado pelo Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do
Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000883/2023-91).
Nº 048 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 27/04/2024 a
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Fisioterapia; Subárea: Cinesiologia e
Fisioterapia do Trabalho, objeto do Edital de Abertura Único nº 002/2023, de 10/01/2023,
publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.06), realizado pelo
Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São
Carlos. (Processo nº 23112.000882/2023-46).
Nº 049 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 08/05/2024,
a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência Política; Subárea: Política
Contemporânea e Políticas Públicas, objeto do Edital de Abertura Único nº 002/2023, de
10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.19),
realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas do
Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000895/2023-15).
Nº 050 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
08/05/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia Elétrica;
Subárea: Circuitos elétricos e sistemas digitais, objeto do Edital de Abertura Único nº
002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código
00223.04), realizado pelo Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000880/2023-57).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954167/2023, Nº Processo: 23101010301202311, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Interiorização dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável articulado com o Plano de DANT (2021-2030) região do
Nordeste., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00; 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001343, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
173281, Fonte Recurso: 1444A002oj, ND: 339039, Vigência: 10/04/2024 a 20/07/2025, Data
de Assinatura: 10/04/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23101.002320/2023-66.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 02.851.222/0001-43 - ORG
SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Acrescentar 16,16% do valor inicial atualizado do contrato nº 51/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de alarme monitorado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.615,16. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23101.006195/2022-82.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 23.858.672/0001-38 - POLENTA EMPRESA DE ALIMENTACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, cujo objeto é a concessão de uso
de áreas próprias para o fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio
médio e sistema de distribuição de cafeteria mista à comunidade acadêmica da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade
Federal do Tocantins - UFT, Câmpus de Araguaína, por 12 (doze) meses; Reajustar o valor
total do contrato, bem como o preço praticado das refeições em 4,62% (quatro vírgula
sessenta e dois por cento), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
- IPCA/IBGE; reajustar o valor da concessão em -3,18% (menos três vírgula dezoito por
cento), com base na variação anual do índice geral de preços do mercado IGPM/FGV .
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.580,28. Data
de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Para fim de
repactuação do valor dos postos nos itens 03 e 04 concedido por meio da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada pelo número (TO000017/2024) Sintecap/TO em
07 de fevereiro de 2024, que retroage a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.965.922,84. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00000.001563/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual, adoção de novo cronograma físico-financeiro e acréscimo de
quantitativos. Vigência: 31/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
645.368,42. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
CAMPUS FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 175/2021. PARTES: UFV/JORGE ABDON PARREIRAS.
OBJETO: Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 175/2021. PROCESSO nº
23114.907437/2020-46. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID
DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, JORGE ABDON PARREIRAS, Servidor Aposentado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 140, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de
Convocação n° 138, de 05 de Abril de 2024, publicado no DOU em 08 de Abril de 2024; o Edital
de Homologação N° 123 de 27 de Março de 2024, publicado no DOU em 28 de Março de 2024;
e o Edital de Abertura n° 03, de 04 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 09 de Janeiro de
2024, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA No 03/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 123 DE 27 DE MARÇO DE 2024
ROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ESTÁGIO
SUPERVISIONADO EM
CONTROLE
DE QUALIDADE
DOS
ALIMENTOS/
HIGIENE DOS
ALIMENTOS/
COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS/
TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/ BROMATOLOGIA
.
Candidato Eliminado
.
2° aprovado - Carolyne Pimentel Rosado
JOSÉ DA COSTA FILHO