DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 3 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 135
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 135, de 03 de abril de 2024,
que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Ciências Ambientais/Planejamento Ambiental/ Conservação Ambiental/ Temas Atuais em Meio Ambiente, do
Departamento de Ciências do Ambiente, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 67, seção 3, página 85 em 08 de abril de 2024, nos
itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:
Na tabela do item 1.1, onde se lê:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Multidisciplinar/Ciências Ambientais/Gestão Ambiental/Direito Ambiental/Planejamento Ambiental
Graduação: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito ou áreas afins E
.
Mestrado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito ou áreas afins E
.
Doutorado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito Ambiental ou áreas
afins.
Leia-se:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Ciências Ambientais/Planejamento Ambiental/ Conservação Ambiental/ Temas Atuais em Meio Ambiente
Graduação: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins
E
.
Mestrado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins
E
.
Doutorado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 2/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e
a Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU. OBJETO: Transferência
dos recursos financeiros oriundos do Convênio
nº 015/2024 celebrado entre a
Universidade e o Município de Uberlândia/Secretaria Municipal de Saúde, para a FAEPU
promover a gestão plena da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Bairro Jaraguá,
visando assegurar as condições para o seu funcionamento, observado o que estabelecem
as cláusulas do convênio e o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: de 10 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes mediante
celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. ASSINAM: pela
UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAEPU, o Diretor Geral Renato Gonçalves Darin.
PROCESSO: 23117.016782/2024-72.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150233
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23117.031239/2020-71.
Concorrência. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU. Contratado:
39.779.804/0001-76 - CONSÓRCIO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE UBERLÂNDIA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução de 39 (trinta e nove) meses para 43 (quarenta e três)
meses, ou seja, até 18/07/2024; e repactuar o cronograma físico-financeiro, conforme
documento Sei nº (5306059). Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909775/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE CARIACICA, Processo
Administrativo 71000033908202181 - Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com mais Lazer, no Município de
Cariacica/ES - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 42/2024/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 928357/2022. Processo
n. º
71000.008929/2022-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928357/2022.
Vigência: 08/11/2022 a 10/08/2024.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LEANDRO MARCIANO HORLLE - Prefeito Municipal de Igrejinha/RS - CPF: ***.707.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º
71000.073063/2021-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/07/2024.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente pela Cultura e Esporte - CPF: ***.457.298-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
928343/2022, Processo
nº
71000.008940/2022-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS - CNPJ: 88.541.354/0001- 94.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 07/12/2022 a 25/10/2024.
Data da Assinatura: 08/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928000/2022, Processo n. º
71000.010892/2022-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Organização
Não 
Governamental
Mãos 
que
Semeiam 
-
CNPJ:
07.204.022/0001-12.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2022 a 06/01/2025.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940649/2023, Processo n. º
71000.029534/2023-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - CNPJ: 14.972.542/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 07/07/2023 a 30/07/2024.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941360/2023, Processo n. º
71000.029564/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Ivaí - CNPJ: 30.998.501/0001-70.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 11/12/2023 a 23/08/2025.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940651/2023, Processo n. º
71000.030066/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 13/07/2023 a 06/12/2024.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941358/2023, Processo n. º
71000.030836/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes - CNPJ:
36.929.884/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 17/07/2024.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940968/2023, Processo n. º
71000.030907/2023-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Mão no Arado - CNPJ: 18.824.829/0001-74.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 14/02/2025.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940922/2023,
Processo n. º 71000.032117/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Zoe Vida Movimento - CNPJ: 32.252.651/0001-65.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/09/2023 a 26/10/2024.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.920.781-**.