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DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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86
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa SIMONE WENNING, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 10/04/2023, com vigência de 17/04/2023 até 16/04/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5455/2022, processo 5688.01.1114.048/2023,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:262.XXX.XXX-06, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 14/07/2022, com vigência
de 22/07/2022 até
21/07/2024.
7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.0155.0/2023 Contrato:
4320/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no
estado 
do 
Paraná.; 
Fornecedor: 
EMPRESA 
AUXILIAR 
DE 
SEGURANÇA 
LTDA 
-
76.764.448/0001-43; Valor: R$ 1.953.852,69; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento
legal:
art. 68,
III
do Regulamento
de
Licitações
e Contratos
da
CAIXA ;
DAT:
09/04/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3752/2022, processo 5688.01.1114.041/2022,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:571.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa WERNO KLOCKNER JUNIOR, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo
29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até 02/06/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0235/2023, processo 5688.01.1114.082/2022,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:162.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa ALVARO SERGIO FUZO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10843/2022, processo 5688.01.1114.075/2022,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:835.XXX.XXX-53, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa WESLEY SILVA RAMOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 12/12/2022 até 11/12/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3759/2022, processo 5688.01.1114.045/2023,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:036.XXX.XXX-26, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI, e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até
02/06/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5454/2022, processo 5688.01.1114.047/2023,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:720.XXX.XXX-68, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa RODRIGO SCHMITZ, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 14/07/2022, com vigência de 22/07/2022 até 21/07/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
24/04/2024
até
23/04/2025,
ao 
contrato
2650/2023,
Processo
administrativo
5688.01.0299.0/2023, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 07.931.931/0001-52; Objeto: fornecimento de licença de uso da
plataforma QUANTUM AXIS ONLINE, via internet,; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula
contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 180.873,60. Data de
assinatura: 09/04/2024
5º termo de aditamento ao Contrato nº 1940/2022, Processo Administrativo nº
5688.01.0252.0/2022, Pregão Eletrônico nº 068/2022; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A,
CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 31/05/2024 a 30/05/2026; Objeto:
prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção predial e apoio
administrativo no modelo facilities para as unidades administrativas localizadas no Ed Sede
de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro. Valor mensal R$ 180.614,47 e global
estimado de R$ 4.334.747,23. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 4858/2023,
Processo 
Administrativo
nº 
5688.01.0089.0/2023,
Pregão 
Eletrônico
0124/2023;
Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA CNPJ: 29.138.454/0001-05;
Espécie: acréscimo de serviços totalizando o valor de R$ 54.932,85, o percentual de
24,07% a partir de 10/04/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços
comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões)
da SR Amazonas, no estado do Amazonas - Ag Maues, AM #12455 - contrato 4500501296;
Valor do acréscimo: R$ 54.932,85 e o global passa de R$ 228.221,21 para R$
283.154,06.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/11/2023
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
9587/2020
do
proc.:
7075.01.1668.45/2019 firmado em 30/04/2020 com a empresa C.MARTINS ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 68.679.869/0001-48 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
29/02/2024
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
7155/2020
do
proc.:
7068.01.2365.407/2019 firmado em 28/05/2020 com a empresa DEDICARE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 35.293.099/0001-41 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso
VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 31/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
11/04/2024 até 06/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
DOUGLAS JOSE FIDALGO, no endereço RUA ARQUITETO HEITOR DE MELO, 91 - VILA
EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no
horário de atendimento das 08:15hs às 12hs e 13:00 às 18:00hs, segunda a sexta,
tania@fidalgoleiloes.com.br.
O 
Edital
estará
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/07/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
07/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 32/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
11/04/2024 até 07/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.centraljudicial.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
ANDRE SOBREIRA DA SILVA, no endereço RUA DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 -
VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3155, no
horário 
de 
atendimento 
das 
segunda 
a 
sexta, 
09:00 
às 
17:00,
atendimento@centraljudicial.com.br.
O Edital
estará
disponível
também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/07/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
08/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.centraljudicial.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CONTRATANTE e
o
UROLOGISTAS
ASSOCIADOS
DE
UBERLANDIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 04.998.858/0001-48 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ESPACO
CONSEGUIR
PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 53.712.306/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para inclusão das especialidades: psiquiatria, fonoaudiologia e
nutrição, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo 
de
Compromisso 
nº
0424415-71/14 
do
Gestor 
MCIDADES,
Compromissário PM Sobral/CE, DOU de 05/04/2024, seção 3, página 80, onde se lê T
Aditivo: 30/04/2024, leia-se T Aditivo: 04/04/2024. 09/04/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 924215/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Maria de Itabira/MG, CNPJ
18.299.453/0001-26; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, Inciso I da
Lei nº 8666 de 21/06/1993. Data da rescisão 10 de abril de 2024.
Contrato de Repasse nº 916987/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de
Morro 
do 
Pilar/MG, 
CNPJ
18.303.214/0001-00; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN
MPDG nº 002/2018 e respectivas alterações, Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de
21/06/1993. Data da rescisão 9 de abril de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao ACF Acordo de Cooperação Financeira, N.º 8000097-
00/2052021, firmado entre a CAIXA e o IBRAMAR, por meio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL
CAIXA; neste ato representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-
04, e pelo AEX- Agente Executor IBRAMAR Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e
Assessoria Rural, CNPJ: 10.468.208/0001-93, por intermédio do ACF, conforme as seguintes
cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA Altera-se a Cláusula Quarta Vigência, que passará a ter a
seguinte redação: Este Acordo terá vigência de 32 (trinta e dois meses), contados a partir
da data de sua assinatura, que foi em 15/10/2021, ou seja, até o dia 17/ 06/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Acordo. 09 de abril de
2024. Denise de Souza dos Santos e Cláudio Antonio Leal.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 910079/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ
46.523.130/0001-00; Objeto
termo de distrato. Fundamentação
legal: PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 09/04/2024.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 04226.8036/2022-0. Objeto: Prestação
de serviço de
elaboração do relatório anual da
Caixa Seguridade 2023,
seguindo as normas universais GRI - Global Reporting Initiative, versão 2021, e
utilizando a ferramenta Value Reporting Foundation VRF, incluindo o Integrated
Reporting Framework da IIRC - International Integrated Reporting Council e os
SASB Standards da Sustainability Accounting Standards Board, com abrangência
nacional. Valor total anual: R$ 111.066,00 (cento e onze mil e sessenta e seis
reais). Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Contratante: CAIXA
SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: DENYS
PACHECO ROMAN, CNPJ 07.444.245/0001-57. Data de assinatura: 09/04/2024.
Início de vigência: 29/06/2024.

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