Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100092
92
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533014
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 59336.000853/2023-05.
Inexigibilidade.
Nº
4/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
DESENVOLV. DO
NORDESTE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses.
Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000804/2024-61.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0307.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Contratação de
serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos
estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 1: Execução de Pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Área I. PRAZO: O prazo para vigência da
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os
prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O
valor total deste contrato é de R$ 7.194.460,32 (sete milhões, cento e noventa e quatro
mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), obedecido ao preço global
constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001-
Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional e do Programa de Trabalho nº
20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de
Empenho nº 2023NE440440, 2023NE440512 e 2023NE440580 (peça 6 do Processo nº
59500.000804/2024-04. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES -
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. HERCÍLIA DE SOUZA
OLIVEIRA - Constram - Construções E Aluguel De Máquinas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000632/2024-61.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0313.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O presente contrato
é decorrente da adjudicação do lote 1, referente ao Edital nº 82/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de Capa Asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Área I, em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses, contados
da data da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a
partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em
dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões
e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a
Projetos para Desenvolvimento Regional. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Ficam convalidadas a emissão das Notas
de Empenho nº 2023NE440448 (peça 6) e nº 2023NE440451 (peça 7) do processo
administrativo nº 59500.000632/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura.
HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA - Constram - Construções E Aluguel De Máquinas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000806/2024-94.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0352.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCP
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a
execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
preços - SRP, Área III (Lote 3). PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de
execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da
emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 7.067.000,00 (sete milhões e sessenta e sete mil reais). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta
do Programa de
Trabalho nº
20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a
empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00,
conforme Nota de Empenho 2023 NE 440510 (peça 6). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000793/2024-54.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0360.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia
para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e
abaixo discriminados: Lote 1: Pavimentação asfáltica em TSD - Área I. PRAZO: O prazo para
vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente
SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contados em dias
consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.457.628,85 (cinco milhões,
quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco
centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA .
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de
trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura.
Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual:
R$ 00,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. CRISTIANO PEIXOTO MAIA -
Construtora Samaria Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000842/2024-59.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0384.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT
Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em
Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. Lote 1: Execução de capa
asfáltica com CBUQ. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os
prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de
12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O
valor total deste contrato é de e R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois
mil e quinhentos reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da
CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do
Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura. Nota de Empenho nº 2023NE440556. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura. MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora Ltda.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Registro de Preços
ESPÉCIE: No DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 81, PREGÃO ELETRÔNICO
- SRP Nº 87/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000896/2023-33-e.:
Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Leia-se: VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses
Em 10 de abril de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003523/2022-14
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-22 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pelo município o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº ***.025.486-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001111/2017-82
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0618.01/2020, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a)
ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANGELO
RIBEIRO, CNPJ nº 25.217.746/0001-82. Publicado no DOU 15/12/2022, Edição 235, Seção 3,
Página 47, alterando suas Cláusulas ONDE SE LÊ: "(...) no valor de R$ 32.507,34 (trinta e
dois mil quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos) ".LEIA-SE: "(...) no valor de R$
30.312,34 (trinta mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos)".ONDE SE LÊ: a) 01
(uma) perfuração de poço tubular equipado com bomba e quadro de comando, no valor de
R$ 30.312,34 (trinta mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos); b) 01 (um)
reservatório em polietileno para água, capacidade 10.000L, no valor de R$ 2.195,00 (dois
mil, cento e noventa e cinco reais) - tombamento nº 245.998-1.LEIA-SE: a) 01 (uma)
perfuração de poço tubular equipado com bomba e quadro de comando, no valor de R$
30.312,34 (trinta mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos);OBJETO: DOAÇÃO
PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR. SIGNATÁRIOS Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo donatário(a)
Sr(a) SILZIMAR CARLOS LOIOLA, CPF nº***.851.656-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000498/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0083.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO
BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$
28.106,08. DATA
DA ASSINATURA:
03/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ GERMANO, CPF nº ***.852.367-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000447/2024-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0090.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE BORRACHUDO,
CNPJ nº 00.950.640/0001-62. OBJETO:
DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.729,75. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO PEREIRA
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.701.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000655/2024-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA
SORTE, CNPJ nº 06.076.308/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
21.350,00. DATA
DA ASSINATURA:
27/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVO ALVES BARBOSA, CPF nº ***.857.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000742/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0153.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA E MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 1.026.054,00. DATA
DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000262/2024-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0156.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº
01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 211.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.

Fechar