DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100093
93
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003327/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1066.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRAGEM DA
CAATINGA/TIMBURÉ,
CNPJ
nº
14.969.618/0001-79.
OBJETO:
DOAÇÃO
BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.930,12. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WARLEY
ANDERSON DURÃES DE SOUZA, CPF nº ***.262.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003555/2023-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1198.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS, CPF nº 6***.753.596-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003707/2023-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1256.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BELA VISTA ,
CNPJ nº 00.297.468/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 5.418,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUIZ AGNALDO VELOSO MAIA, CPF nº ***.326.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003709/2023-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1258.00/20236, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO
DE BREJINHO, CNPJ nº 01.215.518/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 10.845,90.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LEIDIANE ALVES DOS REIS, CPF nº ***.281.216-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000910/2023-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CONSULTA E JATAI, CNPJ nº
00.510.860/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA
DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ BATISTA RIBEIRO, CPF nº ***.260.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000282/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0069.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS
ABÓBORAS, CNPJ nº 00.878.329/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.
VALOR: R$ 19.392,02. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DIMAS ALVES DA SILVA, CPF nº ***.131.466-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000379/2024-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0180.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAG N E R
ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000527/2024-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0083.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Beneficente dos Moradores da Barra de Sirinhaém, CNPJ: 11.844.694/0001-60,
no município de Sirinhaém, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento: nº 321.247-9, CHASSIS: XUG08703CPPA00891, avaliado no
valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 127, de 22 de março de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000527/2024-74-e. DATA DE
ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e José Jaime de Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000301/2024-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0034.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, YTO, LY1104, 90 CV, tombamento nº 347.003-5, CHASSI:
00000000032309443, avaliado no valor de R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 068, de 23 de fevereiro de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000301/2024-73-e. DATA DE
ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000602/2024-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0095.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.219-2, CHASSI:
SOR3CXTTJP3334132, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta
e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CO D E V A S F,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 145, de 03 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000602/2024-05-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
04/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000542/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0088.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Água Nova, CNPJ: 34.813.401/0001-82,
no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento: nº 321.424-4, CHASSI: 32306283
(valor unitário de R$ 190.000,00); 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 347.111-5 (valor
unitário de R$ 23.800,00); 1 (uma) carreta agrícola, tombamento: nº 347.094-9 (valor
unitário de R$ 16.400,00); 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento: nº 347.613-
4 (valor unitário de R$ 12.490,00), avaliado no valor total de R$ 242.690,00 (duzentos e
quarenta e dois mil e seiscentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 133, de 01 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000542/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José
Genecy Minervino Silva, Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001984/2021-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.226.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO:
Readequação da Planilha Orçamentária (peça 62), com acréscimo de R$ 73.429,73 (setenta
e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), correspondendo a
7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 74.401,71
(setenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos), correspondendo
a 7,79% (sete vírgula setenta e nove por cento) do valor inicial, passando o valor do
contrato de R$ 954.999,84 (novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 954.027,86 (novecentos e cinquenta e
quatro mil, vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) e ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento.
RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0028 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Na Região Nordeste, categoria econômica 4,
PTRES 197805, Nota de Empenho 2021NE541195, sob a gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada
para o exercício R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson
Menezes Melo/Contratada.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.001787/2020-91.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA:
MOBICON
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
12.260.240/0001-04. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir de 07/04/2024, passando seu vencimento para 02/04/2025 e
aprovar o novo cronograma físico financeiro constante a Peça 285 do processo nº
59500.001787/2020-91. TERMO ADITIVO: 7.235.04/2020. FUNDAMENTO LEGAL Art. 133,
§§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2024.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000152/2024-60-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0072.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JOÃO DE DEUS - MUNICÍPIO DE
SILVÂNIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1
(um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.106-1, no valor total de R$ 178.000,00 (cento
e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a aquisição de material de
consumo para as atividades de Papiloscopia Forense desenvolvidas pelo Serviço de
Identificação Papiloscópica e de Representação Facial Humana (SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF)
e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110.
Edifício Multibrasil, Scn 4 - Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
11/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.001642/2023-48.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato é a aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema
de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da polícia federal de uso
com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Fechar