DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.000449/2024-61.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA .
Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação do serviço de encomendas nas modalidades pac e sedex, para atender
à superintendência regional de polícia federal no estado do maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/03/2024 a
21/03/2034. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO N° 1/2018
UASG 200366 - DPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.014612/2017-31. Contratante: DELEGACIA
DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 18.701.109/0001-11 PALLADIUM
FOZ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. Texto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Comodato 01/2018-DPF/FIG/PR,
com fulcro no art. 62, § 3º, inciso I da Lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº 01/2018-DPF/FIG/PR por mais 12 (doze) meses, com início em 12/04/2024
e término em 11/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08500.026255/2021-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços referente a data base da categoria
alocada no contrato no exercício de 2024, considerando, principalmente, os seguintes
fatores:
-alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2024
(reajustes: piso salarial, vale alimentação, cesta
básica, benefício social e auxílio creche);
-alteração do percentual do sat/rat conforme fap/web de 2024;
-eliminação/redução dos custos não renováveis.
a vigência do contrato permanece inalterada, 30 (trinta) meses, de 14/05/2022 a
14/11/2024
após a repactuação, o valor mensal estimado do contrato passou de r$ 401.182,77 para r$
428.243,07 (quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e três reais e sete
centavos) com efeitos apartir de 01/01/2024.. Vigência: 14/05/2022 a 14/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.847.292,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200233
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08673.002228/2020-85.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato administrativo nº 05/2022-SPRF/AP por mais 12 (doze) meses.
o prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2022-SPRF/AP fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/06/2024 a 15/06/2025. Vigência: 16/06/2024
a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.540,40. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08651.003419/2020-12.
Dispensa. Nº
8/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
PRF NO
AMAZONAS.
Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, de
acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do
referido contrato.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.580,53. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08669.030348/2021-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
suprimir os itens abaixo, no valor total de r$ 417.712,80 (quatrocentos e dezessete mil
setecentos e doze reais e oitenta centavos), correspondente a 22,52 % do valor contratado,
conforme disposto na planilha de supressão e acréscimo (sei 54656384);
acrescentar os itens abaixo, no valor total de r$ 235.146,25 (duzentos e trinta e cinco mil
cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 12,68 % do valor
contratado, conforme disposto na planilha de supressão e acréscimo (sei 54656384)..
Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.350,94.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08669.012225/2021-08. Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar as dependências da unidade de apoio operacional (uap) em porto murtinho,
localizada na rua 24 de julho, s/n - porto murtinho/ms, ao contrato administrativo
17/2021, sendo este contemplado a partir da data de assinatura deste termo com os
serviços previstos na cláusula primeira do referido contrato, visto que está sob
responsabilidade da del05-ms em guia lopes da laguna.. Vigência: 09/04/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.832,00. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08669.003944/2021-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua novo processo licitatório.. Vigência:
14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.045,83. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08669.029074/2020-38.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 
09.314.201/0001-38 
- 
RAGGI-X 
MANUTENCAO 
EM 
EQUIPAMENTOS
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a
15/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato nº 09/2021, por meio da aplicação do índice ipca(ibge),
conforme previsto na cláusula sexta do contrato e conforme item 17, cláusula 17.2 do
termo de referência. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 485.350,02. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08669.009115/2023-12.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 22.752.246/0001-52
- FABIO
TAFURI CRUZ
ENGENHARIA PROJETOS
E
SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar a dotação orçamentária prevista na "cláusula décima
terceira - dotação orçamentária (art. 92, viii)", do contrato nº 19/2023 (sei 50265065), e
prevista na "cláusula terceira - dotação orçamentária" do termo aditivo 01/2023 (sei
51343236), para a seguinte redação:
"as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no orçamento
geral da união deste exercício,
na dotação abaixo
discriminada:
gestão/unidade: 0001/200128
fonte de recursos: 1000000000
programa de trabalho: 219601
elemento de despesa: 339039
plano interno: rf99co6msem
nota de empenho: 2023ne000265". Vigência: 09/04/2024 a 17/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 340.138,39. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08669.003252/2020-09.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 01.103.067/0001-14 - DERLI LAURINDO VIANA - ME. Objeto: o objeto do
presente instrumento é alterar a redação da "cláusula primeira - objeto", do termo aditivo
04/2024 (sei 55127775), retificando as datas de prorrogação do contrato. Com isso, onde
lê-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2023 a 13/02/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.725,79. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 17/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 15/04/2021. onde se lê:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2022 a 15/04/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/04/2022 a 15/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2023. . Leia-se: Vigência: 10/04/2024 a
15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2022. . Leia-se: Vigência: 16/04/2022 a
15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08669.003944/2021-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E S O LU CO ES
LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é alterar a redação da "cláusula primeira -
objeto", do termo aditivo 04/2024 (sei 55127775), retificando o número do contrato que teve
o prazo prorrogado, devendo constar da cláusula citada o contrato nº 07/2022, e não o
contrato nº 11/2022. Com isso, onde lê-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a
24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.734,96. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).