DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267583
Objeto: Aquisição de Conj. Instalação p/acumulador Hidr. FRAM
Abertura das propostas: 18/04/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267830
Objeto: Aquisição de Tampa 20pol polietileno
Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268019
Objeto: Aquisição de partes e sobressalentes de compressores
Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266983
Objeto: Aquisição de drives e Fitas Magnéticas de Backup por contrato global
Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267197
Objeto: Aquisição de válvulas de segurança de subsuperfície (DHSV) e válvulas de
segurança de injeção de gás.
Abertura das propostas: 19/04/2024 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267187
Objeto: Serviços de manutenção, restauração e modernização do sistema de supervisão e
controle da Estação de Tratamento de Água e Captação, Sistema de Controle Distribuído,
com fornecimentos de partes da Usina Termoelétrica de Juiz de Fora.
Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267448
Objeto: Serviços de coleta e análise de patologia clínica e toxicológica para os exames
médicos
Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413
Objeto: Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9, na Reduc.
Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004267297
Objeto: Aquisição de Armário para ferramentas em aço Tam. 1505 x 1925 x 620mm
Abertura das propostas: 23/04/20224 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 24/04/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO MIRANDA
Pregoeiro
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267929
Objeto: Serviços de atendimentos ocupacionais, operacionalização ambulatorial e apoio
administrativo no âmbito de atuação no Núcleo Integrado de Saúde (NIS) - RJ, e
prestação de serviços de apoio técnico a Gestão de Saúde - postos de serviços, no
âmbito de atuação da Gerência Geral de Saúde da TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 06/05/2024 às 12h00.
Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL N° 7004267166
O processo referente ao Pregão, na Forma Eletrônica, Edital n° 7004267166,
divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços
Técnicos de limpeza de drenos horizontais profundos nas faixas de dutos São Paulo, possui
previsão de início para em 11/04/2024 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas
e etapa de lances em 23/04/2024, às 12:00 h e 14:30 h, respectivamente.
Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br.
RAFAEL MENDES
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
PAR-TP 031.0018/2023
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 29ª REUNIÃO DO COMITÊ DE
INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 08/04/2024.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de
17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide,
considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração
pública indireta, pela manutenção de aplicação à aplicação FLEXPRIN INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 04.543.932/0001-31, das sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 11.746,61 (onze mil, setecentos e quarenta e
seis reais e sessenta e um centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013,
calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/22; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19
do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;
b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade,
em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e
c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na
página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) 1, vigente à época dos fatos.
TATIANE DE SENA MOREIRA
Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro
BRUNO FERRAZ DE CAMARGO
Membro do Comitê de Integridade Transpetro
MÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE PALERMO
Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004264865
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 61,
de 28.03.2024, Seção 3, página 113, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica N.
7004264865, cujo objeto é Serviços Portaria e recepção nas instalações da Transpetro
BA, CE, MA e ES, conforme definido no Edital e seus Adendos, para correção do
ADENDO A - Minuta do Instrumento Contratual.
Em função dessa retificação a abertura de propostas será realizada no dia
22.04.2024 às 12 horas e disputa de lances 14:30 horas.
Obs: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizados no portal
www.petronect.com.br
ALINE CARDOSO
Pregoeira
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004258425
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 41,
de 29/02/2024, Seção 3, página 129, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004258425, cujo objeto é Módulo de entrada analógica, conforme definido no Edital
de Licitação e seus Adendos, para alteração do texto descritivo da Especificação
Técnica (Adendo F) do item 2 do Edital.
Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004258425 será
eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004267267.
A abertura de propostas ocorrida em 07/03/2024 foi anulada e a nova
abertura de propostas será realizada no dia 18/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 1783305
Objeto: SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SEDE
Abertura da Proposta: 26/04/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO