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DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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114
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
[...]
2.6.3.1
Após 
efetuar
a
matrícula,
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23,
o
candidato 
deverá
imprimir 
o
comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 15 de abril 2024, das 8
horas às 9 horas (horário oficial de
Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do curso de
formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação.
[...]
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Secretário
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100191/2023-34.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para
automação, quantitativo de anti Dengue vírus IGM, elisa, teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 3.131.840,64. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.153261/2023-57.
Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto:
Contratação de Elexacaftor, associado ao Tezacaftor e Ivacaftor (50 mg + 25 mg + 37,5 mg
e 75 mg) e Elexacaftor, associado ao Tezacaftor e Ivacaftor (100 mg + 50 mg + 75 mg e 150
mg).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 281.283.125,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000910/2024-07.
Pregão Nº 155/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 1.088.418,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 052/2024 - Processo nº 25000.010784/2024-91, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Aparecida Sousa da Silva, CPF
**.964.978-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o
Parecer nº 3975/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.570,86 (sete mil
quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de
2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-
1 e Referência 25000.010784/2024-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Processo nº 25000.031609/2022-75. O Ministério
da Saúde publica o
resultado desta licitação PEnº 20/2023, cujo objeto é a escolha da proposta ,mais
vantajosa para a aquisição, sob demanda, de mobiliário para atender as necessidades
do Ministério da Saúde, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor
preço por item para as empresas relacionadas: Grupo 1 (itens 1,2 e 3)CENTRA MÓV E I S
S/A CNPJ 25.071.568/0001-24, no importe de R$ 166.596,00(cento e sessenta e seis mil
quinhentos e noventa e seis reais).Para o item 4:KUBIC COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ:35.205.2018/0001-67, no importe de R$ 78.894,00(setenta e oito mil oitocentos e
noventa e quatro reais. Para o item 5:FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVÉIS
LTDA CNPJ:49.058.654/0001-65, no importe de R$ 1.038.219,39(Um milhão trinta e oito
mil duzentos e dezenove reasi e trinta e nove centavos).Para o item 6:AND CAPELLI
LTDA CNPJ:45.874.714/0001-67, no importe de R$ 66.204,20(sessenta e seis mil
duzentos e quatro reais e vinte centavos). Para o item 7:TECNO2000 INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA CNPJ:21.306.287/0001-52, no importe de R$ 191.400,00(cento e
noventa e um mil quatrocentos reais). Para item 8: KUBIC COMÉRCIO DE MÓVEIS LT DA
CNPJ:35.205.218/0001-67,no importe de R$ 65.572,00(sessenta e cinco mil quinhentos
e setenta e dois centavos). Para o item9:TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ:21.306.287/0001-52,no importe de R$ 437.510,00(quatrocentos e trinta e sete mil
quinhentos e dez reais).Para o item 10: QUALI CADEIRAS PLASTICAS REPRESENTAÇÕ ES
LTDA CNPJ:27.449.808/0001-07,no importe de R$ 12.750,00(doze mil setecentos e
cinquenta reais).Para o item 11:QUALI CADEIRAS PLASTICAS REPRESENTAÇÕES LT DA
CNPJ:27.449.808/0001-07,no importe de R$ 38.250,00(trinta e oito mil duzentos e
cinquenta reais).Para o item 12:AND CAPELLI LTDA CNPJ:45.874.714/0001-67,no importe
de R$ 19.079,88(dezenove mil setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).Para o
item
13:AND 
CAPELLI
LTDA
CNPJ:45.874.714/0001-67,no
importe 
de
R$
60.419,62(sessenta mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa
GRÄF E INOCENTE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF n.º 19.744.030/0001-30,
por se
encontrar em
local incerto
e não
sabido, a
retirar o
OFÍCIO Nº
13/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de multa à
empresa decorrente da inexecução do Contrato n.º 71/2022 e recolher a multa sob pena
de inscrição do débito na DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco
G, Anexo A Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61)
3315-2175| e-mail: cconf@saude.gov.br. Prazo: 5 dias úteis após esta publicação.
JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO
Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e
Fiscalização de Contratos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa
SIGMA DATASERVINFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 77.166.098/0001-86, por se encontrar em
local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 24/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS,
relacionado à aplicação de penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o Ministério da Saúde, pelo prazo de dois anos, decorrente da execução do Contrato
n.º 35/2020 e exercer seu direito de recurso nos termos da alínea "f" do inciso I c/c o §4º,
do art. 109 da Lei nº. 8.666/93. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 345,
Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2175| e-mail:
cconf@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.
JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO
Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e
Fiscalização de Contratos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25014.001715/2020-11.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
185.964,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250029
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25019.002322/2021-58.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 25.184.471/0001-28 -
IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato
nº 05/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho mr007080/2024, retroativo a 01
de janeiro.. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.756,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 33433.135735/2020-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 10/2022, na forma do inciso § 1º,
do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.278.287,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 33433.490089/2017-18.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 05/2019, firmado em
10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.500,00. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 33433.009527/2017-15.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a repactuação do período de 1ª de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024 com data base em 1º de janeiro, referente contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de vigilância desarmada, com disponibilização de
mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa força tática vigilância e segurança
eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 13.739.782/0001-27.. Vigência: 07/01/2019 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.621.223,16.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).

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