DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000299/2024-52.
Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 21.921.129/0001-02 - HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de veículos, tipo
pick up (4x4 e 4x2) e suv, como quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem
combustível, destinada ao atendimento dos pacientes, acompanhantes indígenas, equipes
de saúde, equipes de saneamento e servidores, para atender à demanda do distrito
sanitário especial indígena cuiabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 8.160.600,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257039
Espécie:
Pregão Eletrônico
para Registro
de
Preços nº
13/2023. Processo
nº
25049.001664/2022-84
Ata de Registro de Preços nº 26/2024. Contratada: C. E. MACEDO COMERCIO DE
MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 07.965.552/0001-83. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em
Sistema de Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 2, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 23, 25, 27, 28, 30, 31,
32, 39, 40, 42, 44, 59, 60, 64, 65, 70, 71, 77, 78, 80 e 81. Valor Registrado: R$
147.529,30. Fundamento Legal:
Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 51/2024. Contratada: CIMFLEX-INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, CNPJ: 07.009.980/0001-32. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de
Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 21. Valor Registrado: R$ 86.260,00. Fundamento Legal: Lei Federal
14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da
Assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro
de Preços nº 52/2024. Contratada:
ATENAS DITRIBUIDORA DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de
Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 204. Valor Registrado: R$ 28.055,44. Fundamento Legal: Lei Federal
14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data da
Assinatura: 31/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 54/2024. Contratada: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ,
CNPJ: 21.793.208/0001-85. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de
Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens:
140 e 168. Valor Registrado: R$ 10.261,50. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto
11.462/2023.
VIGÊNCIA:
30/01/2024 a
30/01/2025.
Data
da
Assinatura:
30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 55/2024. Contratada: A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ:
06.164.562/0001-57. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 206 e 207. Valor
Registrado: R$ 30.888,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 56/2024. Contratada: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0010-04. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de
Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 5 e 6. Valor Registrado: R$ 169.592,25. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data
da Assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 57/2024. Contratada: J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ:
36.673.446/0001-24. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 86 e 92. Valor
Registrado: R$ 19.432,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Contratada: C. K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA,
CNPJ: 42.152.392/0001-54. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de
Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens:
94 e 167. Valor Registrado: R$ 324.341,95. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA 30/01/2024 a
30/01/2025. Data da Assinatura:
30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Contratada: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.892.634/0001-09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 3 e 4. Valor
Registrado: R$ 69.048,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Contratada: DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 46.006.622/0001-28. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de
Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens:
22 e 181. Valor Registrado: R$ 113.100,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto
11.462/2023.
VIGÊNCIA:
01/02/2024 a
01/02/2025.
Data
da
Assinatura:
01/02/2024.
Ata
de
Registro de
Preços
nº
61/2024.
Contratada: ASSERTIVA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.692.223/0001-93. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de
Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 163 e 164. Valor Registrado: R$ 148.128,00. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data
da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 62/2024. Contratada: MP COMERCIO DE TELAS E FERRAG E N S
LTDA, CNPJ: 41.278.073/0001-27. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água
e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 173, 174 e
211. Valor Registrado: R$ 14.520,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Contratada: LEANDRO CARDOSO DA ROCHA, CNPJ:
51.547.648/0001-13. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 95, 97 e 99.
Valor Registrado: R$ 1.860,75. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 64/2024. Contratada: GERATEK EDINEIDE DE F. VASQ U ES
BRITO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.261.184/0001-77. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de
Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 142, 143, 144 e 150. Valor Registrado: R$ 93.446,52. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a
30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 65/2024. Contratada: UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE
VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.103.228/0001-94. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em
Sistema de Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 7, 8, 24 e 26. Valor Registrado: R$ 4.010,80. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/204
a
30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 66/2024. Contratada: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACO ES
LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de
Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens:
41, 136, 137, 138, 139 e 153. Valor Registrado: R$ 152.879,90. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data
da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 67/2024. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 48, 145, 146,
147, 148, 149, 151 e 152. Valor Registrado: R$ 222.144,72. Fundamento Legal: Lei Federal
14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da
Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 68/2024. Contratada: GR COMERCIO DE ACO LTDA, CNPJ:
51.044.736/0001-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 123, 124, 169,
170, 171, 195, 196 e 213. Valor Registrado: R$ 144.787,40. Fundamento Legal: Lei Federal
14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da
Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Contratada: CINQUE TERRE LTDA, CNPJ:
22.914.319/0001-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 72, 73, 129, 135,
172, 175, 197, 198, 202, 215, 218 e 230. Valor Registrado: R$ 27.306,84. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a
30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Contratada: J2R AUTOMACAO LTDA, CNPJ:
30.247.600/0001-10. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 141, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162. Valor Registrado:
R$ 213.067,29. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA: 30/01/204 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 71/2024. Contratada: MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA ,
CNPJ: 50.109.240/0001-05. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de
Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens:
1, 29, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69 e 79. Valor Registrado:
R$ 39.765,03. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 72/2024. Contratada: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ:
13.338.681/0001-44. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água e Redes
de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 20, 33, 34, 36,
37, 46, 58, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 93, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 113, 114, 118,
125, 126, 132, 201, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 232 e 233. Valor Registrado:
R$ 143.708,19. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 73/2024. Contratada: A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO, CNPJ: 29.567.496/0001-61. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de
Abastecimento de Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 9, 16, 35, 38, 57, 76, 115, 116, 117, 119, 120, 127, 128, 130, 133,
176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
199, 200, 205, 209, 210, 212, 214, 216, 217 e 231. Valor Registrado: R$ 162.574,80.
Fundamento Legal:
Lei Federal
14.133/2021 e
Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA:
30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 81/2024. Contratada: GESSICA ZARZEKA OLIVO GRM M AQ U I N A S
E LOCACOES, CNPJ: 97.541.831/0001-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de insumos e para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de
Água e Redes de Distribuição em aldeias adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 165.
Valor Registrado: R$ 299.433,54. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção
3. onde se lê: prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços funerários. Leia-
se: prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços de resíduos sólidos.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000462202327. Objeto: Aquisição de água mineral, garrafão
e gelo, para atender as necessidades de consumo dos Polos Base, Sede do DSEI Rio Tapajós
e CASAI'S de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96
Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 257045-00001-2024NE111111

                            

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