DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 33433.472561/2017-22.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 20/2019,
firmado com a empresa control lab controle de qualidade para laboratorios ltda. Inscrito
no cnpj/mf sob o nº 29.511.607/0001-18, nos termos previstos na sua clásula sexta, em
conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução
normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido
pelo ibge.. Vigência: 20/12/2019 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.747,12.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25410.007225/2022-18.
Pregão. Nº 303/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
09.449.769/0001-66 - DRX SERVICOS TECNICOS EM COMPUTADORES, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02. A empresa
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA foi vencedora do item 03. A empresa HEALTH-CARE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item
05. A empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 06, 07 e 10. Os itens
01 e 04 restaram desertos. Os itens 08 e 09 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011764/2023. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Gerais III-2024. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91017-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 10/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001995202397. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300
ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM
CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 33409.002184/2023-11.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 -
FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito
retroativo (jan-fev 2024) da repactuação do contrato nº. 57/2023, cct de 2024/2024,
correspondente à majoração dos salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo
constante na planilha de custos, nos termos do art. 92 da lei 14.133/2021, formalizado
pelo termo (0039522290). Valor: fica reconhecido os efeitos financeiros retroativos para o
período de janeiro e fevereiro de 2024, no valor de r$ 18.024,86 (dezoito mil vinte e
quatro 
reais
e 
oitenta
e 
seis
centavos), 
conforme
demonstrativos
(0039771819)(0039771850).. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.293.629,49. Data de Assinatura: 06/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409001998202321.
Objeto: Aquisição
de de
Insumos
necessários ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes) para esse Instituto..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 13/2024. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento -
(SISTEMA DE MONITORIZÇÃO NEUROMUSCULAR- TWITCHVIEW), para demonstração e
teste pelo prazo de até 25 (vinte e cinco) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CEI - COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ
40.175.705/0001-64. Vigência: 15/04/2024 A 10/05/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585, da Lei nº 10.406/2002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004342/2024-50.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA
BIOPSIA ÓSSEA). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art . 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004761/2024-91.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO
E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004921/2024-01.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 47.193.115/0001-03 - CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e
outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 32.256,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024; 176/2024; 177/2024 E 178/2024.
Atas de Registros de Preços. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DOS
GRUPOS FRALDAS/ INCONTINÊNCIA E ESTOMAS). Detentoras do Registro: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA. Item: 01; C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Item: 06; DONEGATE
DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 03; SNC DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 05. Vigência: 12 (doze) meses
a partir do dia 10/04/2024 a 10/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023.
Processo nº 25057.016251/2022-03
Valor Global: R$ 1.058.740,00 (Um milhão cinquenta e oito mil e setecentos e quarenta reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art.
26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 10.997.556/0001-58, a qual se encontra em lugar
incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.002719/2018-
98 (SIPAR 25057/004468/2016-14), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão
Eletrônico nº 109/2016, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com
vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10
(dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já,
franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail:
seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste
Instituto ou encaminhada ao e-mail upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Apostilamento.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto promover as alterações do
item 10. PLANO DE AÇÃO, que trata da execução do plano de trabalho, para alterar o
quantitativo de medicamento em unidades farmacêuticas e o cronograma de entrega e do
item 11. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO, para atualizar a Legislação Sanitária.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS
MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
Aplica-se
sanção
administrativa
à empresa
DVL
CONSTRUÇÃO
CIVIL
E
LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.905.197/0001-20, em razão de que houve jogo de
planilha por parte
da empresa, descrita na
Ata do Pregão nº
00022/2022. O
COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E
SERGIPE, UNIDADE DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 21 de 08 de janeiro de 2020,
publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula 20ª do Edital (0029732540), resolveu
APLICAR A
PENALIDADE de
Advertência, à
empresa DVL
CONSTRUÇÃO CIVIL
E
LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.905.197/0001-20, pelo descumprimento supracitado,
já tendo sido registrada no SICAF.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos