DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 25386.001458/2020-81.
Pregão. Nº 308/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E
EXPORTACAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 44/2021 por 12
(doze) meses, contemplando o período entre 22/03/2024 e 22/03/2025 e reajuste dos
valores.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
746.694,42. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25386.002093/2022-74.
Pregão. Nº 439/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: 3º termo aditivo para prorrogação de vig~encia do contrato nº 43/2024, por
1 mês, a contar de 07/04/2024 ate 07/05/2024, com fulcro no art. 57, parágrafo 1º,
inciso iii, da lei 8666/93.. Vigência: 07/04/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000374202454. Objeto: Aquisição de SKIM MILK, BACTO
AGAR e outros itens da marca BECTON.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/04/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90047-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000681202435. Objeto: Aquisição de Materiais de EPIs
diversos e das marcas 3M, MSA, SOFTWORKS e UNIVET. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000375202407. Objeto: Aquisição de itens das marcas
Merck, Becton, Sigma e Millipore.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/04/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90084-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 106/2020.
Nº Processo: 25380.001492/2020-14.
Dispensa.
Nº 
104/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I n° 26/2021 entre Fiocruz, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e a
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, CNPJ n° 04.732.975/0001-65, com sede na
Rua 7 de setembro, nº 1156, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90010-191. Finalidade:
prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 06 de
abril de 2024 e término em 06 de abril de 2026. Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
Signatários: Jorge Souza Mendonça, Diretor de Farmanguinhos/Fiocruz e Sandra Monteiro
Lemos, Reitora da UERGS. Processo FIOCRUZ nº 25387.000022/2021-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n° 50/2023 entre Fiocruz, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e
o Instituto Nacional de Câncer- INCA, CNPJ n° 00.394.544/0171-50, situado na Praça Cruz
Vermelha nº 23, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP nº 20231-092. Finalidade: prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de abril de 2024 e término
em 20 de abril de 2025. Data da Assinatura: 26 de março de 2024. Signatários: Mario
Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral do INCA.
Processo FIOCRUZ nº 25380.001103/2023-95.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 021/2024 entre a
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade
técnico-científica INSTITUTO RENÉ RACHOU, denominado simplesmente IRR e o HOSPITAL
DAS
CLÍNICAS/UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MINAS
GERAIS, doravante
denominado
HC/UFMG, por intermédio da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOES HOSPITALARES -
EBSERH, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0015-49, com sede na Avenida Professor
Alfredo Balena, 110, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-100. Objeto: Realização de
intercâmbio dos residentes de Infectologia do HC/UFMG no Centro de Referência em
Leishmanioses do Instituto René. Assinatura: 08 de abril de 2024. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2029. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR e ALEXANDRE ROD R I G U ES
FERREIRA, Superintendente do HC/UFMG.
Processo Fiocruz nº 25381.000038/2024-51
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 57/2024
Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 057/2024 entre
a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.040-900, por intermédio de sua unidade
técnico-científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÀRMACOS, denominada simplesmente
FARMANGUINHOS e a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento
Tecnológico, 
Fornecimento 
e 
Distribuição
de 
Medicamentos 
- 
denominada
BAHIAFARMA, inscrita no CNPJ 13.078.518/0001-90, com sede na BR 324, Acesso II, n°
1241, CIA Sul, Simões Filho, Bahia/BA, CEP 43.700-000. Objeto: O presente Protocolo
tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as
partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem
como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para
subsidiar futuras parcerias entre as partes visando o possível desenvolvimento de
atividades conjuntas relacionadas à parcerias produtivas; capacitação, treinamento e
formação de pessoal; gestão e governança e inovação com foco na biodiversidade.
Assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Signatários:
MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ e CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES,
Diretora-Presidente da BAHIAFARMA. Processo Fiocruz nº 25387.000183/2024-82
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.
As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site
http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n°
854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de
ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
RESTAURANTE PONTO DOS AMIGOS LTDA
14152.012733/2020-10
1.368,61
.
RITA DE CASSIA NORBIATO MARTINS ARDUINI
14152.004141/2021-13
1.368,61
.
RITA DE CASSIA NORBIATO MARTINS ARDUINI
14152.004142/2021-50
289,44
.
R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.002892/2020-14
1.368,61
.
R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.002897/2020-39
1.591,89
.
R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.002900/2020-14
434,15
.
R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.002905/2020-47
578,87
.
R.J. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.002906/2020-91
1.542,80
.
ROBOT WORK AUTOMACAO INDUSTRIAL E ROBOTICA LTDA
14152.118323/2020-81
3.153,99
.
ROBOT WORK AUTOMACAO INDUSTRIAL E ROBOTICA LTDA
14152.118330/2020-83
311,42
.
ROBOT WORK AUTOMACAO INDUSTRIAL E ROBOTICA LTDA
14152.118889/2020-11
22.133,28
.
ROBOT WORK AUTOMACAO INDUSTRIAL E ROBOTICA LTDA
14152.118890/2020-38
22.133,28