DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 50618.001235/2020-91.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato 152/2021 pelo
período de 03 meses, correspondente à terceira renovação, resguardados os direitos a
repactuação de valores remanescentes. Portanto, o contrato cujo o vencimento estava
previsto para a data de 19/04/2024, passa a vencer em 19/07/2024. Vigência: 19/04/2024
a 19/07/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.000293/2024-61.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de pessoa
jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados
de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor
Total: R$ 250.267,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.006457/2023-12
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide
revogar a Dispensa nº 4/2024, a qual possui como objeto a Elaboração dos projetos e
execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente
geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio
Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235
(P/Nova Petrópolis); Segmento: km 178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV:
116BRS3130.
Em 4 de abril de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 811/2020.
Nº Processo: 50600.501343/2017-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 198/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS
LTDA - EPP. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE
VIGÊNCIA
E
EXECUÇÃO
SEM
REFLEXO
FINANCEIRO
DO
CONTRATO
SR-RO
1.0.00.00811/2020-00, PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA, A
EXECUÇÃO DAS OBRAS E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA
A ENTREGA FINAL DE DUAS PONTES NA BR-425/RO - RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO, TRECHO:
ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B)
- FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO
ARARAS, KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE
O RIO ARARAS, 81,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Vigência: 09/04/2024 a
29/07/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 455,40 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,48841/-60,88866- Município de Boa
Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no
processo administrativo 50600.003283/2024-36, NOTIFICO o responsável pela ocupação
irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa
de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que
lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de
março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de
notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada
na BR-174/RR, entre o Km 229,31 e Km 229,69 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,09145/-60,38714- Município de Rorainópolis/RR, sem
todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo
administrativo 50600.044227/2023-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de
domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação
da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e
Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da
Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local
da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 189,10 -
sentido decrescente
do tráfego;
coordenadas geográficas
da ocupação:
Lat/Lon:
00,74583/-60,45706- Município de
Rorainópolis/RR, sem todavia obter
êxito na
identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo
50600.044223/2023-92, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de
domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 161,10 e Km 161,22 - sentido decrescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,13482/-60,22421- Município de
Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.008732/2024-32, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de
madeira dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 213,23 e Km 213,36 - sentido crescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,95589/-60,41877- Município de
Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.041694/2023-49, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de
madeira dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 16-
031/2022. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPOR T ES
- DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Sr. Alysson Rodrigo Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCÓRDIA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº
16-031/2022. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal
BR-163/SC, por construção de acesso industrial na altura do km 99+953 m, perfazendo uma
área total de 13.760,00 m². A rescisão se faz em virtude da não execução das obras após
o término do prazo das prorrogações solicitadas e autorizadas, conforme previsto no item
2.1.25 do Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais, o que enseja
na caducidade da autorização da construção do acesso, motivos pelos quais se justifica a
necessidade de extinção do presente TPEU. PROCESSO Nº: 50616.003248/2019-81.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.002207/2023-04.
Licitação Nº 8/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 76.436.146/0001-46 - TCE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
contratual tem por objeto a contratação semi-integrada para elaboração dos projetos
executivos de engenharia e execução dos serviços remanescentes para conclusão das obras
dos subtrechos 06fc, 05fb2 (onde se localiza a superestrutura da ponte sobre o rio São
Francisco) e 05fb1, da ferrovia de integração oeste leste - Fiol II.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 30
(trinta) meses a partir da emissão da ordem de serviço, a contar da emissão da Ordem de
Serviço. Valor Total: R$ 365.200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 540005
Nº Processo: 72031.009006/2023-91.
Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de
serviços pela contratada à contratante abrangendo as atividades de gestão operacional
para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no
âmbito do cps 07/2018, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da
união, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos: a)
anexo i - detalhamento dos serviços; anexo ii - instrumento de medição do resultado
- imr; anexo iii - gestão e fiscalização e "anexo iv - da metodologia de preços,
aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2018; e b) anexo i-a - detalhamento
dos serviços; anexo ii-a - instrumento de medição do resultado - imr; anexo iii-a -
gestão e fiscalização e anexo iv-a - da metodologia de preços, aplicáveis aos contratos
de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024
a 04/04/2027. Valor Total: R$ 23.246.248,92. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
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