DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Link Data Informática e Serviços S/A,
CNPJ nº 24.936.973/0001-03. OBJETO: Serviços de saneamento do banco de dados do
módulo Patrimonial do Sistema ASI, para continuidade da iniciativa de "Modernização da
Gestão Patrimonial
das unidades
do MPF com
implantação de
tecnologia RFID.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000995/2024-90 (Participante da ARP nº
13/2023
PGR
-
PGEA
1.00.000.004754/2023-88).
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000141 em 01/04/2024. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 326.572,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta
e dois reais). VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 90 (noventa) dias
após o recebimento definitivo do serviço. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Cláudio
Ribeiro Simão - Procurador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. CONTRATANTES: União Federal por
intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência.
VIGÊNCIA: De 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024,
Maximiliano Eller pela Contratante e Felipe Veronez de Sousa pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
45/2023-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0000446/2024-58. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SUPER
NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 26.560.932/0001-82. Finalidade: Repactuação do
contrato de prestação de serviços de copeiragem no âmbito da Procuradoria de Justiça
Militar de Juiz de Fora/MG. Valor mensal: R$ 2.753,72. Valor anual: R$ 33.044,64. Data de
assinatura: 10/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM,
e Monique Vieira Barros, pela contratada.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Processo nº: 19.03.0000.0001996/2022-44. Contratada: CWF - Brasil Serviços - ME.
CNPJ: 22.068.281/0001-57. Objeto: repactuação do valor mensal do Contrato nº 22/2021 -
MPM, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da
Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Valor Mensal: 4.208,09 Valor Anual:
50.497,08. Data de assinatura: 9/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral,
Substituto, pelo MPM e Morganna Goncalves Damas, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 01/2023, de prestação de serviços
continuados de manutenção preditiva para as unidades da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a
empresa TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 17.789.877/0001-06. Objeto:
Alteração do preço mensal da equipe residente do contrato nº 01/2023 para: a) R$
42.360,00, preço resultante do pedido de repactuação da contratada (aumento no salário,
auxílio alimentação e financiamento à saúde Seconci), conforme CCT registrada sob nº SP
007181/2023, no MTE, em 04/08/2023, com vigência a partir de 1º/05/2023, com efeitos
financeiros retroativos à data-base, bem como a exclusão do valor referente ao benefício
do vale-transporte da categoria "Encarregado de Manutenção", em função da não opção
pelo colaborador, perfazendo o preço global estimado de R$ 1.825.314,83 para os 27
meses de vigência contratual restantes; b) R$ 41.824,63, a partir de 23/01/2024, preço
resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso
prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato, perfazendo o
preço global estimado de R$ 1.207.239,90 para os 18 (dezoito) meses de vigência
contratual restantes. Fundamentos: Parágrafo quarto da cláusula sétima do contrato,
cláusula oitava do contrato nº 01/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos,
Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Rafael Ferraz e Silva. Assinatura:
em 09/04/2024. PGEA nº 20.02.0200.0002332/2023-11.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência, prorrogando o
contrato por mais 12(doze) meses, a contar do dia 01/07/2024, com término em
30/06/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de
Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, a Sra. Sheila Cristina Silva e o Sr. Luiz
Roberto de Freitas Junior, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a LIBERTY SEGUROS S/A,
CNPJ
nº
61.550.141/0001-72.
Procedimento de
Gestão
Administrativa
(PGEA) nº
20.02.0300.0001993/2022-04. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, para
atualizar o endereço das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e
Sexta - Do Valor, passando o valor global da contratação a ser de R$ 9.175,03 (nove mil
cento e cinquenta e sete reais e três centavos). Data da assinatura: 01/04/2024. Assina
pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr.
Marco Antônio Nogueira Siqueira e Sr. Milton Corrêa Gaspar, Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200036
Processo nº 20.02.0300.0002183/2023-12.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma cadeira giratória,
tipo executiva, com capacidade para suportar até 120kg, conforme especificações do Edital
e seus
Anexos. Edital:
11/04/2024 nos
sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml .
Belo Horizonte/Mg, 1º de Novembro de 2023.
GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e o Instituto de Educação e Cultura S.A - IEDUC; Objeto: concessão
de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-
Procuradora-Chefe da PRT3, e Lorena Fernandes dos Santos Andrade e Edvan Junio da
Silva, procuradores da IEDUC. Assinatura: 10/04/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 (90002/2024)
Processo: 20.02.0600.0000110/2024-70. Contratante: União Federal, por intermédio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: L
N FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 34.128.774/0001-14, no valor global de R$ 12.449,87
(doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal:
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16 e 33.90.30.26.
Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e TOWER Serviços
Especializados LTDA. OBJETO: Repactuação e Prorrogação do Contrato nº 7/2022 - Serviços
de copeiragem para a Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da
Constituição Federal e Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Assinatura: DAT 10/04/2024. Assinam:
Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Sérgio Rafael
Corrêa dos Santos, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024) - UASG 200076
A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para
conhecimento dos interessados,
que realizará licitação, na
modalidade Pregão
Eletrônico, para a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (incluindo capina
e roçagem), Recepcionista e Auxiliar Administrativo, para a Procuradoria do Trabalho
no Município de Santarém/PA. Regine de Execução indireta. Empreitada por preço
unitário. Qde. de Itens - 3 (agrupados em um só Grupo). Data da sessão: 25/04/2024,
às 09h30min (Horário
de Brasília). Cópia do
Edital poderá ser obtida
no site
www.prt8.mpt.mp.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG
200076. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia 11/04/2024,
das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia
11/04/2024, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Belém (PA), 10 de abril de 2024.
ROSELY DE BARROS O. PANIAGO
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PGEA
nº
20.02.1300.0000265/2021-41.
Convenentes:
Ministério
Público
do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e o CENTRO DE EDUCAÇ ÃO
SUPERIOR CESREI LTDA - CESREI. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a
partir do dia 21/04/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 10/2021, que tem por
objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Dannielle Christine
Dutra de Lucena, Vice-Procuradora-Chefe da PRT-13ª Região, e Wendley Stefan Ferreira
dos Santos, Coordenador de Estágios/CESREI. Data da Assinatura: 08/04/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 01/2024, firmado em 09.04.2024 entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região e a empresa VENTOSUL SOLUÇÕES TÉRMICAS LTDA, CNPJ nº
24.485.960/0001-57; Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de
Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar tipo VRF marca MITSUBISHI na Sede da PRT
14ª e no Sistema de Ar tipo VRF marca GREE na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-
Paraná. Valor total do contrato: R$ 283.200,00; Vigência: 10.04.2024 a 09.04.2029; Fundamento
legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.0000108/2023-58; Signatários: Dr. Carlos Alberto Lopes
de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. João Fecchio Junior, pela contratada.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2024
Termo de Credenciamento nº 105/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a BELCHIOR FISIOTERAPIA LTDA . Objeto: prestação
de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.006625/2024-59. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da
Silva; pelo credenciado: Karla Belchior Ferreira Lopes.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024
Termo de Credenciamento nº 41/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e
CLÍNICA FISIOQUALYS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar,
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério
Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de
2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei
Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho,
mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert
Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, David Alves Pedreira,
pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2024
Termo de Credenciamento nº 091/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o CENTRO DERMATOLÓGICO BOTAFOGO LTDA EPP.
Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.004662/2024-22. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e
Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Nidia Francisco Chicralla da Rocha.
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