DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa JRAIO SEGURANÇA LTDA foi
declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 90004/2024.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto
consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de licenças do software Microsoft
Power BI, sagrou-se vencedora a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em
Informática S/A, CNPJ 19.877.285/0002-52 (Grupo 1).
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 29792/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
confecção de etiquetas personalizadas com a prestação de serviços de fixação em
vestimentas e utensílios e serviços silk screen para personalização de tapetes.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Safs Quadra
06 Lote
01-trecho 03-administracao 01
Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 16922/2023. Objeto: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira
Secretária de Administração. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90056-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes
deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO
DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS EXAMINANDAS NEGRAS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA -
ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023,
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o
RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS A
PESSOAS EXAMINANDAS NEGRAS, do Edital de 8 de abril de 2024, conforme disponível
(publicado) 
no
dia 
8
de 
abril
de 
2024,
no 
endereço
eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
Min. Mauro Campbell Marques
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve
aplicar, por meio do ATO SEA Nº 45/2024, à empresa LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS
E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.956.680/0001-14,
a penalidade de Multa, no valor de R$ 767,25, glosado no pagamento da Nota Fiscal
Eletrônica nº 217, em razão do atraso verificado na entrega do objeto da Nota de
Empenho 2023NE001859, por ofensa ao item 15.1, e com apoio no item 17.2, do Edital
do
PE nº
117/2023, c/c
o
artigo 86
da
Lei nº
8.666/93, mediante
processo
administrativo n° 6009060/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da
não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis
improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da
penalidade administrativa, a contar desta publicação.
Brasília, 10 de abril de 2024.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Edital Permanente de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133,
de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução
Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de
09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no
PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo PAe 0010886-22.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 -
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0090520-
62.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões de molas tamanho 0,88 m x
1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do hotel do Centrejufe,
de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e
seus Anexos.
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/04/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/184. Objeto: Aquisição de subscrições de licenças
de software PHPStorm, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 09/04/2024) 90028-00001-2024NE000298
EDITAL Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2024
ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o contrato celebrado com o Instituto AOCP,
torna pública a abertura de inscrições para a realização de concurso público de Provas,
destinado à formação de cadastro reserva para provimento de cargos dos Quadros de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Justiça Federal de Primeiro
Grau das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o qual reger-se-á de
acordo com as condições previstas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será executado pelo Instituto AOCP, com sede na
Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959, Zona 08, CEP 87050-440, Maringá/PR, endereço
eletrônico 
www.institutoaocp.org.br
e 
correio
eletrônico
candidato@institutoaocp.org.br.
1.2 O concurso público destina-se à formação de cadastro reserva para
provimento de cargos dos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, de acordo com
a Tabela 2.1 do capítulo 2 ("Dos Cargos") deste Edital.
1.3 O prazo de validade será de 2 (dois) anos a contar da data de
homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
1.4 Os cargos de que tratam as disposições do presente concurso estão
sujeitos à carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
artigo 19 da Lei nº 8.112/1990, salvo exceções em normas específicas.
1.5 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas.
1.6 O concurso público será realizado nos Estados do Rio de Janeiro e do
Espírito Santo. As cidades de realização das Provas Objetiva e Discursiva (de Redação
ou de Estudo de Caso) constam no subitem 12.1 deste Edital.
1.7 O candidato ou a candidata deverá optar, no ato da inscrição, por
concorrer às vagas do Estado do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo.
1.8 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames
para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as tabelas do item 11 do capítulo
11 ("Das Fases do Concurso").
1.9 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 do capítulo 2
("Dos Cargos") deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência
do
Tribunal Regional
Federal
da
2ª Região,
dentro
do
prazo de
validade
do
concurso.
1.10 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo
I deste Edital.
1.11 Os conteúdos programáticos das provas encontram-se no Anexo II deste
Ed i t a l .
1.12 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de
datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato ou a
candidata deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste
Edital e as demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
1.13 O candidato ou a candidata que optar por vaga no Estado do Rio de
Janeiro poderá ser nomeado indistintamente para o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região ou para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observando que esta abrange os
municípios do Rio de Janeiro onde existam ou venham a existir Varas Federais. O
candidato ou a candidata que optar por vaga no Estado do Espírito Santo poderá ser
lotado na capital ou nos municípios onde existam ou venham a existir Varas
Fe d e r a i s .
1.14 Os cargos efetivos de Analista Judiciário, nas Especialidades Medicina
Clínica Geral, Medicina do Trabalho, Medicina-Psiquiatria, Odontologia, Enfermagem,
Enfermagem do Trabalho, Serviço Social, Psicologia, Arquitetura, Engenharia Elétrica,
Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Segurança
do Trabalho, Contabilidade, Tecnologia da Informação, Estatística e Arquivologia, e de
Técnico
Judiciário,
nas
Especialidades Tecnologia
da
Informação,
Enfermagem e
Contabilidade, somente têm lotação prevista na Capital do respectivo Estado.
1.15 Este Edital é público e amplamente divulgado. Sua leitura na íntegra é
requisito imprescindível para inscrição no certame e de responsabilidade exclusiva do
candidato
ou da
candidata,
o(a) qual
não
poderá
alegar desconhecimento
das
informações nele constantes.
2. DOS CARGOS
2.1 O cargo, a área, a especialidade, o código do cargo, o estado de lotação
da vaga, as vagas destinadas à ampla concorrência, às pessoas com deficiência (PcD),
às pessoas negras e aos indígenas, a remuneração inicial bruta, o valor da taxa de
inscrição e o período de realização das provas são os estabelecidos a seguir:
Elemento de
Despesa 33.90.39. Edital
Permanente de
Credenciamento. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica,
paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e
terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar
(home care), aos beneficiários do Pro-Social, nas capitais integrantes da Justiça Federal da
Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras
capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

                            

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