DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
configuração e administração; Microsoft Active Directory: administração de sites, domínios
e florestas e gestão de usuários e grupos; Linux: administração de usuários, sistemas de
arquivos e gerenciamento de pacotes. 18. Clusterização de servidores: balanceamento de
carga, tolerância a falhas e alta disponibilidade; Orquestração e automação de servidores:
conceitos básicos de Ansible. 19. Servidores de aplicação: JBoss, Apache HTTP Server e
Microsoft IIS: conceitos básicos, administração e configuração. 20. Computação em Nuvem:
fundamentos, modelos de serviço e modelos de implantação. 21. Armazenamento e
Virtualização: Conceitos de storage, Storage Area Networks (SAN), Network Attached
Storage (NAS), Direct Attached Storage (DAS), Software Defined Storage (SDS); Políticas e
tipos
de backup
(completo, incremental
e
diferencial); VMWare:
fundamentos,
administração e alta disponibilidade; Remote Desktop Services. 22. Rede de computadores:
Gerenciamento de redes de computadores; Topologias de redes; Conceitos de LAN, WAN
e WLAN; Elementos de interconexão de redes de computadores: bridges, switches,
roteadores e gateways e QOS; Modelo de referência OSI e arquitetura TCP/IP;
Endereçamento e segmentação IPv4 e IPv6; Nível de aplicação TCP/IP: DNS, FTP, NFS,
TELNET, SMTP, HTTP, LDAP, DHCP, IPSEC, SSH, SNMP e NAT. 23. Segurança da Informação:
Certificação digital e assinatura digital; Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-
Brasil); Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e de auditoria; Ataques
e ameaças na Internet e em redes sem fi; Códigos maliciosos; Ataques de negação de
serviço (DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS); Softwares maliciosos:
Vírus, Spywares e Rootkit; Sistemas de detecção de intrusão; Certificação Digital; Noções
de Políticas Segurança da Informação (ISO 27001:2022). 24. Segurança de redes: firewall,
filtro de conteúdo Web (proxy), filtro antispam e IDS/IPS, conceitos básicos de VPN e uso
de SSL. 25. Planejamento e Governança de TI: COBIT 2019: conceitos básicos, requisitos da
informação, recursos de TI, domínios, processos e objetivos de controle; PMBOK 6:
conceitos básicos, projetos, organização, ciclo de vida de projeto e de produto, grupos de
processos e áreas de conhecimento; ITIL V4: conceitos básicos, processos e funções de
estratégia, desenho, transição, operação e melhoria contínua de serviços. 26. Legislações
do Setor: Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br); Resolução CNJ nº
522/2023 (Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e
Documentos do Poder Judiciário); Resolução CNJ nº 335/2020 (Política Pública para a
Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico); Portaria CNJ nº 252/2020 (Modelo
de Governança e Gestão da PDPJ-Br); Portaria CNJ nº 253/2020 (Critérios e Diretrizes
Técnicas para o Processo de Desenvolvimento de Módulos e Serviços na PDPJ-Br); Portaria
CNJ nº 131/2021 (Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da PDPJ-Br e do Processo
Judicial Eletrônico - PJe); Resolução CNJ nº 396/2021 (Estratégia Nacional de Segurança
Cibernética do Poder Judiciário); Portaria CNJ nº 162/2021 (Protocolos e Manuais
referentes à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário).
CARGO 412: ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ES T AT Í S T I C A
1. Estatística Descritiva: 1.1. Tipos de dados: qualitativos e quantitativos; 1.2.
Medidas de tendência central: média, mediana e moda; 1.3. Medidas de dispersão:
variância, desvio-padrão, coeficiente de variação e amplitude; 1.4. Distribuição de
frequências: tabelas de frequência absoluta e relativa; 1.5. Descrição gráfica de dados:
gráfico de pontos, gráfico de barra, gráfico de linha, gráfico de setor, gráfico de dispersão,
histograma e boxplot; 1.6. Medidas de posição: quartis, decis, percentis, mínimo e máximo;
1.7. Medidas de forma: assimetria e curtose; 1.8. Medidas de associação: correlação,
covariância, tabela de contingência. 2. Probabilidade: 2.1. Espaço amostral; 2.2. Evento;
2.3. Axiomas de probabilidade; 2.4. Definições e propriedades: definição clássica, definição
axiomática, definição geométrica, propriedades de probabilidade; 2.5. Probabilidade
condicional; 2.6. Independência de eventos; 2.7. Teorema da multiplicação ou da
probabilidade composta, teorema de Bayes; 2.8. Variáveis aleatórias discretas e contínuas;
2.9. Distribuição de probabilidade (função de probabilidade e função distribuição
acumulada de probabilidade) para variáveis aleatórias discretas: Bernoulli, binomial,
Poisson, geométrica, uniforme; 2.10. Distribuição de probabilidade para variáveis aleatórias
contínuas (função densidade de probabilidade e função distribuição acumulada de
probabilidade) para: normal, t de Student, qui-quadrado, exponencial, Weibull, gama,
uniforme, F de Snedecor; 2.11. Esperança e variância de variáveis aleatórias; 2.12. Lei dos
grandes números; 2.13. Teorema central do limite; 2.14. Variáveis aleatórias
multidimensionais (vetores aleatórios); 2.15. Esperança, matriz de covariância e matriz de
correlação de variáveis aleatórias multidimensionais (vetores aleatórios); 2.16. Distribuição
de probabilidade condicional; 2.17. Independência de variáveis aleatórias. 3. Inferência
estatística: 3.1. População e amostra; 3.2. Distribuição amostral; 3.3. Função de
verossimilhança; 3.4. Estimação pontual: Método da Máxima Verossimilhança, Método dos
Momentos e Estimador Uniformemente de Mínima Variância (UMVU); 3.5. Estimação
intervalar: intervalo de confiança da média e da variância para populações normais e
intervalo de confiança para proporções; 3.6. Propriedades de estimadores: viés ou vício,
variância, erro quadrático médio, suficiência, consistência, eficiência, invariância dos
estimadores de máxima verossimilhança; 3.7. Testes de hipóteses paramétricos: teste para
média de população normal com variância conhecida e com variância desconhecida, teste
para diferença de médias para duas populações normais independentes, teste para
diferença de proporções, testes para dados pareados, análise de variância (ANOVA); 3.8.
Teste de hipóteses não paramétricos: teste de Mann-Whitney, teste de Wilcoxon, teste de
Kruskal-Wallis, teste qui-quadrado de homogeneidade e de independência, teste de
McNemar; 3.9. Erro Tipo I e Erro Tipo II; 3.10. Inferência bayesiana: distribuição a priori,
distribuição a posteriori, intervalos de credibilidade, algoritmo de Metropolis-Hastings e
amostrador de Gibbs. 4. Amostragem: 4.1. Princípios de amostragem: população-alvo,
representatividade e erro de amostragem; 4.2. Tipos de amostragem: amostragem
aleatória simples, amostragem estratificada, amostragem por conglomerados, amostragem
sistemática; 4.3. Determinação do tamanho amostral. 5. Modelos de regressão lineares:
5.1. Regressão linear simples e múltipla; 5.2. Estimação dos parâmetros (coeficientes) de
um modelo linear por mínimos quadrados ordinários e por máxima verossimilhança; 5.3.
Interpretação dos coeficientes do modelo; 5.4. Teste de hipóteses para os coeficientes do
modelo: Teste t de Student e Teste F (ANOVA); 5.5. Avaliação da qualidade do modelo
ajustado: coeficiente de determinação R2 e critérios de informação: AIC, BIC e HQ; 5.6.
Suposições do modelo de regressão linear: linearidade, independência dos resíduos,
homocedasticidade, normalidade dos resíduos e multicolinearidade. 6. Modelos lineares
generalizados: 6.1. Função de ligação; 6.2. Regressão logística: razão de chances; 6.3.
Regressão de Poisson; 6.4. Teste de hipóteses para os coeficientes do modelo: teste Z e
teste da razão de verossimilhança; 6.5. Avaliação: deviance e critérios de informação. 7.
Séries temporais: 7.1. Componentes da série temporal: tendência, sazonalidade, ciclo e
aleatória; 7.2. Modelos de suavização (alisamento): médias móveis e suavização
(alisamento) exponencial; 7.3. Função de autocorrelação (ACF) e função de autocorrelação
parcial (PACF); 7.4. Séries estacionarias e não estacionárias: diferenciação e transformação;
7.5. Modelos autoregressivos integrados de médias móveis (ARIMA): identificação,
estimação e previsão. 8. Análise multivariada: 8.1. Redução de dimensionalidade: análise
de componentes principais e análise fatorial; 8.2. Medidas de distância: distância
euclidiana, distância manhattan, distância de Mahalanobis; 8.3. Análise de agrupamento:
hierárquico e
não hierárquico;
8.4. Análise de
correlação canônica.
9. Recursos
computacionais: 9.1. Conceitos básicos de R: vetores, matrizes, listas, dataframes, funções
e estruturas de controle; 9.2. Conceitos básicos de Python: listas, tuplas, dicionários,
funções e estruturas de controle; 9.3. Conceitos básicos de SQL: consultas, filtragem de
dados, agrupamento de dados, ordenação de dados, junção de tabelas (joins). 10. Código
de Ética Profissional do Estatístico.
CARGO 413: ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
A R Q U I V O LO G I A
1. Arquivos: histórico, função e classificação. 2. Teoria arquivística: princípios e
conceitos básicos. 3. Terminologia arquivística. 4. Documentos: gênero, espécie, tipo. 5.
Documentos de arquivos: características e especificidades. 6. Ciclo vital dos documentos. 7.
Gerenciamento da informação: seus objetivos e vantagens. 8. Gestão de documentos
arquivísticos: produção, tramitação, uso e destinação. 9. Protocolo: recebimento, registro,
distribuição, tramitação e expedição de documentos). 10. Sistema de classificação: Plano de
Classificação e Tabela de Temporalidade. 11. Avaliação documental: seleção documental,
eliminação e recolhimento. 12. Armazenamento: ordenação e busca. 13. Arquivo
permanente: arranjo e descrição. 14. Normalização da descrição arquivística: ISAD (G),
NOBRADE (Norma Brasileira de Descrição Arquivística), ISAAR (CPF) e Instrumentos de
pesquisa. 15. As políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais, educativas e
de preservação do patrimônio arquivístico. 16. Noções de paleografia e diplomática. 17.
Preservação de documentos arquivísticos analógicos: noções de preservação, conservação
preventiva e restauração. 18. Tecnologia aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e
técnicas; microfilmagem e digitalização. 19. Os arquivos no mundo digital: documentos
digitais. 20. Gestão de documentos digitais. 21. Gestão eletrônica de documentos. 22.
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos
do Poder Judiciário (Moreq-Jus); 23. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de
Gestão Arquivística de Documentos (e-ARQ Brasil). 24. Certificação digital: conceito,
definição, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil), assinatura digital,
criptografia simétrica e assimétrica. 25. Preservação de documentos arquivísticos digitais:
Elaboração de políticas de preservação de documentos arquivísticos digitais; Modelo de
referência OAIS (Open Archival Information System); Repositórios Arquivísticos Digitais
Confiáveis (RDC-Arq). 26. Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos; Constituição
Brasileira (artigos relativos ao direito à informação, à gestão e à preservação do patrimônio
cultural); Legislação Arquivística Federal; Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados
(Lei nº 8.159/1991). 27. Decretos nº 4.073/2002 e 7.845/2012. 28. Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/ 2011) e Decreto nº 7.724/2012. 29. Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 29. Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos
(Conarq). 30. Normas e Manuais do Conselho Nacional de Justiça: Resolução nº 215 de
16/12/2015; Resolução n° 324 de 30/06/2020; Resolução nº 469 de 31/08/2022; Manual
de Gestão Documental do Poder Judiciário; Manual de Gestão de Memória do Poder
Judiciário; Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário; Guia de Aplicação
da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada - Área Fim (TTDU). 31. Normas do
Conselho da Justiça Federal: Resolução nº 714, de 17/06/2021.
CARGO 414: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA
DO TRABALHO
1. Agravos à saúde do trabalhador. 2. Saúde mental. 3. Sistemas sensoriais,
respiratório e cardiovascular. 4. Câncer. 5. Sistema musculoesquelético. 6. Atendimento a
urgências e emergências. 7. Alterações hematológicas, neurológicas, digestivas, renal-
urinárias e reprodutivas. 8. Doenças da pele. 9. Aspectos legais da medicina do trabalho.
10. Responsabilidades em relação à segurança e à saúde ocupacional. 11. Saúde
ocupacional como um direito humano. 12. Convenções da Organização Internacional do
Trabalho. 13. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 14.
Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos. 15. Saúde e segurança no local de
trabalho. 16. O sistema previdenciário brasileiro. 17. Acidente de trabalho e doença
profissional. 18. Comunicação do acidente. 19. Habilitação e reabilitação profissional. 20.
Carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial. 21. Doenças
profissionais e do trabalho. 22. Classificação dos agentes nocivos. 23. Nexo técnico
epidemiológico. 24.Tabulação dos dados. 25. Estatística descritiva. 26. Amostragem. 27.
Bioética. 28. Assédio moral. 29. Direitos e deveres do médico. 30. Responsabilidade
profissional e do médico do trabalho. 31. Sigilo médico. 32. Atestado e boletim médicos.
33. Perícia médica. 34. Pesquisa médica. 35. Código de ética do médico. 36. Epidemiologia
ocupacional. 37. Método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional.
38.Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição. 39. Medições
ambientais no local e posto de trabalho. 40. Medição dos efeitos das exposições. 41.
Ergonomia. 42. Princípios de ergonomia e biomecânica. 43. Antropometria e planejamento
do posto de trabalho. 44. Análise ergonômica de atividades. 45. Prevenção da sobrecarga
de trabalho em linhas de produção. 46. Teletrabalho. 47. Prevenção de distúrbios
relacionados ao trabalho. 48. Gestão dos riscos ambientais e saúde dos trabalhadores. 49.
Relações entre saúde ambiental e ocupacional. 50. Saúde e segurança ocupacional e o
meio ambiente. 51. Gestão de riscos ambientais e proteção dos trabalhadores. 52. Gestão
em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de
saúde nos locais de trabalho. 53. Exame clínico e anamnese ocupacional. 54. Análise das
condições de trabalho. 55. Laudos médicos e ambientais. 56. Programa de controle médico
e serviços de saúde ocupacional. 57. Atividades insalubres. 58. Atividades e operações
perigosas. 59. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Individual (EPI). 60. Normas
técnicas da previdência social para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. 61.
Inspeção do local e posto de trabalho. 62. Proteção e promoção da saúde nos locais de
trabalho. 63. Programas de promoção de saúde. 64. Avaliação do risco em saúde. 65.
Doenças infecciosas. 66. Programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. 67.
Gestão do estresse. 68. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). 69. Higiene
ocupacional. 70. Prevenção de acidentes. 71. Toxicologia. 72. Monitoração biológica. 73.
Agentes químicos no organismo. 74. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor
Público Federal, 3ª edição (2017). 75. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 75. Portaria GM/MS nº 1999,
de 27 de novembro de 2023 - Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho.
76. Código de Ética Médica.
CARGO 415.1 E 415.2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
MEDICINA CLÍNICA GERAL
Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento e
prevenção dos seguintes grupos de patologias: 1. Acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho. 2. Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias
cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial e venosa periféricas,
tromboses venosas, hipertensão arterial sistêmica, choque, ressuscitação cardiopulmonar.
3. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, dermatites, onicomicoses,
celulite, erisipela, úlceras de decúbito, tumores de pele e subcutâneos. 4. Gastrointestinais:
doença do refluxo gastresofágico, dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia
aguda e crônica, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais
inflamatórias, doença diverticular do cólon, pancreatites, hepatites virais, doença hepática
alcoólica, cirrose hepática, abdome agudo, neoplasias do tubo digestivo alto e intestino. 5.
Genitourinárias: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrite, síndrome nefrótica,
distúrbios hidroeletrolíticos e ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de
próstata e rins. 6. Ginecológicas e obstétricas: doenças inflamatórias pélvicas,
endometriose, miomas, patologias do ovário, trompas, colo uterino e vagina, câncer de
mama, ovário e colo uterino, intercorrências do ciclo gravídico. 7. Hematológicas: anemias,
distúrbios de coagulação, leucemias, linfomas, leucopenias, plaquetopenias, noções de
onco-hematologia. 8. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias,
anafilaxia. 9. Infectocontagiosas: viroses respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela,
rubéola, toxoplasmose, poliomielite, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de
Chagas, 
esquistossomose, 
leishmaniose, 
leptospirose, 
malária, 
estreptococcias,
estafilococcias, doença meningocócica, vacinação para adultos. 10. Metabólicas e
Endócrinas: diabetes mellitus, patologias da tireoide, doenças da hipófise e da adrenal,
dislipidemia, distúrbios metabólicos e nutricionais, incluindo obesidade. 11. Neurológicas:
cefaleias,
enxaqueca,
epilepsia,
acidente vascular
cerebral,
meningites, síndromes
vertiginosas, neuropatias periféricas, encefalopatias, doença de Parkinson, demências. 12.
Oftalmológicas: conjuntivites, catarata, glaucoma, cegueira, traumatismos oculares. 13.
Ortopédicas: cervicalgia, condropatias, lombalgias, tendinopatias, radiculopatias, síndrome
do túnel do carpo, traumatismos, fraturas. 14. Otorrinolaringológicas: otites agudas e
crônicas, perfuração de membrana timpânica; síndromes vertiginosas. 15. Psiquiátricas:
alcoolismo, abstinência alcoólica, transtornos depressivos, bipolares, ansiosos e delirantes,
distúrbios de personalidade, síndrome do pânico, esquizofrenia, psicoses. 16. Respiratórias:
insuficiência
respiratória 
aguda,
asma,
doença
pulmonar 
obstrutiva
crônica,
tromboembolismo pulmonar, pneumonia, câncer de pulmão, patologias relacionadas ao
tabagismo, doenças de vias aéreas superiores. 17. Reumatológicas: osteoartrose, artrite