DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0002592-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de pastas personalizadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 70027-00001-2024NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 037/2024, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA AGUAS CLARAS SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA LTDA (DAVITA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 09/04/2024. f)PA: 0001851/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 050/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI
LTDA (DAVITA ADVANCE). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 09/04/2024. f)PA: 0002820/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2928/2024. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação do serviço de seguro para cobertura dos veículos
integrantes da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, contra colisão,
incêndio, furto/roubo, cataclismos naturais e responsabilidade civil nas modalidades DCT
Danos Corporais a Terceiros; DMT Danos Materiais a Terceiros e APP Acidente Pessoal de
Passageiro, reboque e assistência 24 horas. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 10/04/2024) 080006-00001-2024NE000017
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 6657/2024 - Contrato: 29/2024. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕ ES
LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada para
efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos e Projetos
Técnicos Simplificados, emitir todas as respectivas ART(s)/RRT(s) necessárias para obter os
Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do
Corpo de Bombeiros (CLCB) - Circunscrições I, II, V e VII. Fundamento: Lei 8.666/1993.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Valor total: R$ 33.499,37. Nota de
empenho: 2024NE000944, de 05/04/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da sua
assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Felipe
Romeiro Mercham dos Santos. Data: 09/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa
para a prestação dos serviços de suporte técnico especializado, para a solução de
armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V5000, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 26 de abril de 2024, às
13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será
realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proad 2983/2024. Acordo de Cooperação Técnica 08/2024, entre o Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Cessão do
Sistema de Controle de Cálculos - CCALC ao TRT24. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir
da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da
Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRT24, João Marcelo Balsanelli/Des. Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 24.036/2023. Contrato nº 06/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: IMUNOHEALTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 37.139.863/0001-54. Objeto:Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do TRT da
24ª Região, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal
(Vacina Influenza Quadrivalente), com vistas à adoção de medidas preventivas para
redução do absenteísmo decorrente das complicações causadas pela gripe, otimização da
utilização do plano de saúde, valorização e vínculo com magistrados e servidores inativos
e alinhamento às diretrizes de valorização das pessoas, com promoção da justiça
organizacional. Valor global dos serviços: R$ 63.997,50. Pregão Eletrônico nº 90005/2024.
ND
3.3.90.30.
2024NE000250.
Assinatura: 
10.04.2024.
Gerson
Martins
de
Oliveira/Contratante; CARLOS AFONSO MARCONDES MEDEIROS/Contratada.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O TRT 24ª Região torna público o preço unitário registrado no Pregão Eletrônico
SRP nº 90003/2024 - registro de preços para a eventual contratação de serviços de
impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração
eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios,
bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos
com impressão da chapa e mão de obra especializada. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da publicação deste extrato.
ARP nº 01/2024 DFS IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, CNPJ n° 28.097.727/0001-58.
Itens 01 ao 05 e 08 ao 12. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024.
ARP nº 02/2024 REZENDE & DINIZ NETO LTDA EPP, CNPJ n° 02.001.655/0001-
00. Itens 13 ao 14. Data da assinatura da Ata: 08.04.2024.
ARP nº 03/2024 GRAFICA PRINT CENTER EIRELI, CNPJ n° 18.565.115/0001-99.
Itens 15 e 16. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024.
ARP nº 04/2024 THANAP EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ n°
07.168.075/0001-25. Grupo 01. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024.
A referida ata encontra-se disponível, na íntegra, no site do Tribunal
(http://www.trt24.jus.br/web/guest/atas-de-registro-de-preco).
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
Secretário Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 18.870/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 12.109.814/0001-48. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022.
Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023
que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as
Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n°
8.666/1993. Data da assinatura: 08.04.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante
e MARTA APARECIDA DOS SANTOS SARAIVA/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo de Comodato n. 01/2020, de 05 de Junho de 2020, celebrado entre a
União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá
e a empresa ZETRASOFT LTDA. OBJETO: Inclusão no contrato de algumas obrigações gerais
relativas ao dever de observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Processo:
0000750-83.2020.4.01.8003. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
18-03-2024. 
ASSINAM
O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro
em Exercício na SJAP, pela Contratada, Ivani Munhoz, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa
STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: acréscimo do prazo de vigência do
contrato de n.21/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/04/2024 e
encerramento em 25/08/2024 e prorrogação do prazo de execução do contrato por mais
68 (sessenta e oito) dias, com encerramento em 14/05/2024. Processo: 0002643-
07.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 08-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na
SJAP, pela Contratada, Jorge Manoel Coutinho Ferreira, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90002
Nº 
Processo: 
48594120234018002. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços comuns de natureza contínua e de execução
indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, higienização,
manutenção, copeiragem, apoio administrativo, conservação, das dependências da
Justiça Federal do Amazonas, e respectivos bens móveis, com o fornecimento de mão
de obra e de materiais, saneantes domissanitários, equipamentos, ferramentas e
utensílios de boa qualidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00
às 
15h00. 
Endereço: 
Av. 
Andre 
Araujo, 
N.25, 
Aleixo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 90002-90002-2024NE099999