DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o cancelamento, fundamentado
no Art. 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, e no Item 17.12.2, "d", do Edital de Licitação nº
20/2023, da Ata de Registro de Preços nº 34/2023, que havia sido formalizada com a empresa
ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA (D & V COMERCIO), CNPJ/MF nº 19.810.098/0001-70.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0009961-22.2023. Objeto: Registro de preços com vistas à
contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno porte, sem
condutor, na modalidade locação mensal, para apoio logístico durante as Eleições
Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0007035-68.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de apoio
técnico à realização das Eleições 2024 (Técnicos de Urna), com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, com atuação por prazo determinado nas
zonas eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor do Estado do Pará.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo,
288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 0027765-19.2023.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
Rosângela Araújo do Prado Cavalcante. CPF/MF n. xxxxxxxx. OBJETO: PRORROGAÇÃO da
vigência
do
Contrato n.
48/2023,
pelo
período
de 01/04/2024
até
31/03/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 8.245/1991 e parágrafo único da Cláusula
Segunda do Contrato n. 48/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661. Natureza da Despesa: 339036. Nota de Empenho:
2024NE0354, de 26/03/2024. Valor do Empenho: R$ 36.000,00. DATA DE ASSINATURA:
26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela
Contratada, Rosângela Araújo do Prado Cavalcante, locadora.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 0008355-79.2022.6.18.8000.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Acrescer em 25% sobre
o valor atualizado da contratação. Vigência: 11/04/2024 a 12/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.695,58. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 2259/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de chave
estrela.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Rui 
Barbosa,
215
- 
Tirol
Cep:
59.015-290.,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 09/04/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0001734-14.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de copa,
cozinha, higiene e limpeza, sob demanda, para fornecimento contínuo. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 11/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro
730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
90009-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/04/2024
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste
pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 10/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000077015. Objeto: Aquisição de material de expediente e
de embalagem.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: Araucária Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 10.484.227/0001-03.
Rescisão do Contrato n. 077/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da
Lei n. 8.666/1993. PAE n. 14.059/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09.
Rescisão do Contrato n. 076/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da
Lei n. 8.666/1993. PAE n. 14.059/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: Lucena do Nascimento. CNPJ da Contratada: 20.740.501/0001-11. Rescisão do
Contrato n. 078/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n.
8.666/1993. PAE n. 14.059/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/02/2024,
.Entrega das
Propostas: a
partir de
01/04/2024, às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/04/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção e
fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista"
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 10/04/2024) 070018-00001-2024NE000169
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço
continuado de suporte técnico a usuários de TIC e para atividades de monitoramento,
controle e sustentação do ambiente de TIC. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante ZOOM TECNOLOGIA LTDA., para o grupo
único. São Paulo, 09 de abril de 2024. Simone Ferreira Alvarenga Pregoeira do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 10/04/2024) 070018-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70018
Nº
Processo: 
0051165-13.2023.
Objeto:
Aquisição
de 
produtos
para
manutenção de imóveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 10/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0000717-72.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação
de divulgação sonora através de carro de som de comunicados e serviços da Justiça
Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano
Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 70027-00001-2024NE000142