DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
CNPJ/MF 33.839.275/0001-72
EDITAL Nº 24 - CFQ, DE 11 DE ABRIL DE 2024
31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1 - CFQ/2021
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 31ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
MICHEL MENDES MELLO, 279102078, 16.
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO, 279103067, 13.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público nº 01/2024. Processo: 2800.00.02119.2023. Objeto: credenciamento
de empresas especializadas em serviço de administração, gerenciamento e fornecimento
de cartão eletrônico-magnético, para concessão do vale alimentação e/ou vale refeição aos
empregados e estagiários do Conselho Federal de Química (CFQ), conforme especificações
e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-
br e www.cfq.org.br. Total de Itens: 2. Entrega das propostas: de 15/04/2024 a 26/04/2024
pelo e-mail credenciamento@cfq.org.br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. RUBENS
EDGARD SCHNEIDER MARTINS, o Sr. PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS, CPF xxx.418.xxx-
12, classificação nº 11º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01970887/1 referente ao
Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos
na sede do CFT no período de 10 a 16 de abril de 2024, sob pena de preclusão
consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AV I S O
Proc. Adm.: Nº: 00169.000056/2024-27. Extrato de Contratação.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste
comunicar, a contratação da Empresa Zênite Informações e Consultoria S.A CNPJ
86.781.069/0001-15 para prestação do serviço de Orientação jurídica especializada em
licitações e contratos Zênite (6 solicitações) e acesso a conteúdo ao Zênite fácil, conteúdo
jurídico e demais voltado a licitações e contratos com 3 acesos simultâneos pelo prazo de
12 meses a partir de 03/04/2024. O valor a ser pago a Empresa é de R$ 16.548,00
(Dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito reais), A contratação, foi realizada conforme
consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.74,
inciso I da Lei 14.133/2021.
Curitiba, 3 de abril de 2024.
MAUGHAM ZAZE
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Processo Administrativo: 118/2020.
Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. Contratante:
Conselho de
Arquitetura e
Urbanismo do
Rio Grande
do Sul
- CAU/RS,
CNPJ
14.840.270/0001-15; Contratado: MELLO & CASTRO ADVOGADOS, CNPJ: 09.272.765/0001-
55. Prazo de Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Empenho: 870/2024; Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.01.002
-
Consultoria
Jurídica.
Data
de
Assinatura:
09/04/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do
CAU/RS, e pelo contratado, Alexandre Schmitt da Silva, Sócio Administrador.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926.507
O Pregoeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP
comunica aos interessados que a abertura da sessão pública do pregão eletrônico nº
010/2023, cujo objeto é a contratação da prestação do serviço de Vigilância/Segurança
Patrimonial Desarmada, para o Escritório Descentralizado do CAU/SP, em Ribeirão Preto,
prevista inicialmente para o dia 22/04/2024, foi adiada para o dia 29/04/2024 às 10h00 no
site www.compras.gov.br.
Edital
disponível
a
partir
de
11/04/2024
no
endereço
eletrônico
http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br.
NELSON ANDRADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Processo Administrativo nº: 00179.001370/2024-16; Contrato: 009/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto:
Aplicação de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 6ª do Contrato
029/2021; Notas de Empenho: 224 e 225 de 2024; Valor: R$ 4.101,09; Elemento de Despesa:
n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo:
02.04.001.003 - Casa do arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PAC 476920.000266/2024-04
No Termo de Apostilamento 01/2024 com a empresa Dynamic Contabilidade
Eireli - ME, publicado no dia 01/03/2024, Onde se lê: "tendo o valor mensal alterado
de R$ 1.570,85 para R$ 1.641,70", Leia-se: "tendo valor alterado de R$ 1.570,85 para
R$ 1.641,70. As composições do valor estão incluídos os serviços de folha de
pagamento para até 30 empregados, e a folha de pagamento segundo custo para até
10 colaboradores honoríficos. Acima de 10 colaboradores honoríficos o valor cobrado
de R$ 35,00, por vínculo, passará para R$36,57." 476920.000405/2023-19/DISP.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL CRCRS Nº 3/2024
Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram
infrutíferas, cientificamos:
A empresa ILVOIR SCHILLING DA COSTA MOREIRA - Canoas-RS - Processo nº
262-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa.
poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal
de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20.
- Contador ILVOIR SCHILLING DA COSTA MOREIRA- CRCRS 44.702 - Canoas-RS -
Processo nº 263-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa.
poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal
de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20.
Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio
autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 -
Porto Alegre, de 2ª a 6ª-feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail: gestao@crcrs.org.br.
Porto Alegre, 1º de março de 2024.
CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA
Presidente
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
PARTES: CRCRS e CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CRCSP). OBJETO: Realizar e compartilhar conteúdos/cursos a distância, que visem atualizar
os profissionais da contabilidade sobre as legislações que impactam suas atividades. DATA:
21/11/2023. PRAZO: 21/11/2025. VALOR: sem ônus.
PARTES: CRCRS e UPF. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da
importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante
atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do
CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS,
cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação
Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva
cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: FEDERAÇÃO DAS
COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DE SANTA CATARINA - UNIODONTO Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (PLANO ODONTOLÓGICO). Prazo de
vencimento: 15/09/2029.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de
ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a
realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (Grupo 01). Contratada: OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
02.819.827/0001-57. Valor total: R$ 143.883,87 (cento e quarenta e três mil, oitocentos
e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de
ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a
realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (Grupo 02). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ:
39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 21.736,72 (vinte e um mil, setecentos e trinta e
seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal:
Lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de
ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a
realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (Grupo 03). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ:
39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Vigência:
05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de
ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a
realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (Grupo 04). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ:
39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 7.656,24 (sete mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal: Lei
nº 14.133/2021.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
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