DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
13/2023
-
Processo
SEI
nº
90796110000037.000004/2022-85- Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: BGValle Construções e Reformas Ltda. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração do valor. Vigência: 12/02/2024 a
11/10/2024. Valor global: R$ 2.895.875,43 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil
oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa
Castro - Contratante; Contratada: Washington Luiz Soares da Silva - Representante Legal.
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 20/2023
- Processo
SEI nº
90796110000007.000030/2023-41 - Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda. Objeto:
alteração quantitativa do contrato. Vigência: 28/06/2023 a 31/03/2024. Valor global: R$
557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas
Júnior - Vice-presidente; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato. Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
-
Contratada:
Ética
Relações
Institucionais
e
Governamentais
LTDA
-
CNPJ:
23.540.911/0001-07 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 002/2024 - Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Rescisão do Contrato firmado em 15 de fevereiro de
2024, que teve como objeto a contratação de serviços de especializada para prestação de
serviço de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional - Data da
Rescisão: 14 de março de 2024 - Data de Assinatura: 14 de março de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 925042
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para locação de equipamentos
para os eventos de qualificação Profissional a serem realizados pelo CONFEF em Brasília no
ano de 2024.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90009/2024,
conforme especificado abaixo:
Item I - Empresa: TARGET PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob
o nº 20.986.467/0001-60 no valor total de R$ 64.134,00 (sessenta e quatro mil, cento e
trinta e quatro reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925042
Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando
suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estimativa da Proposta: R$ 2.377.315,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e
sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Abertura
das
Propostas:
24/04/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.004161/2023-27 - Contrato nº 06/2024 - Contratada: 51.722.124 CARLA
ALESSANDRA BARBOSA PEREZ, CNPJ: 51.722.124/0001-11. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachás, para
atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$
1.390,00
(um
mil
trezentos
e
noventa
reais).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.008 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. Nota de Empenho nº
982/2024. Modalidade: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.000/2024. Fundamento legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.001822/2024-43
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 197.419,05 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais
e cinco centavos)
Valor Global: R$ 219.354,50 (duzentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6/2024. Processo: Processo SEI nº 00196.001015/2024-21. Objeto: Contratação do
Profissional, Juiz Federal, Dr. João Carlos Mayer Soares para ministrar a palestra: "A
Probidade Administrativa e as Sanções Aplicáveis em razão da prática de atos de
improbidade", com carga horária de 02h., no dia 23/04/2024, no 14º Seminário
Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem/14º SEMAD/2024.
Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA, CNPJ:
04.808.302/0001-41. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências,
Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 8 de abril de 2024.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
7/2024. Processo: Processo SEI nº 00196.001516/2024-15. Objeto: Contratação de
profissional para proferir a palestra "Nova Lei de Licitações", que será ministrada no 14º
Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, dia 23/04/2024, na
cidade de Brasília/DF. Contratado: Dr. SERGIO DA SILVA MENDES. CPF nº ***.***.***-**:
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
-
Congressos,
Convenções,
Conferências,
Seminários,
Simpósios
e
Reuniões.
Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 8 de abril de 2024.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 08/2024 (Pregão nº 02/2024) - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MCD
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - CNPJ 10.856.024/0001-09 - OBJETO: Contratação de
link de internet - VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 19/03/2029 - Valor Global (Anual - março 2024
a março de 2025) de R$6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais). FISCAL: Gledson
Luciano da Silva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 03/2023) - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM
ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ 37.071.313/0001-40 - OBJETO: Serviço de reforma
predial - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$212.644,76 (duzentos e
doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FISCAL: José
Eduardo Bernatt.
Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 04/2023) - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: JOULE
ENGENHARIA TÉRMICA LTDA - CNPJ 02.865.285/0001-59 - OBJETO: Aquisição e instalação
de sistema de ar-condicionado - VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024 - VALOR GLO BA L :
R$32.789,57 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos). FISCAL: José Eduardo Bernatt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 07/2023
(Dispensa de Licitação nº 07/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional (COFFITO)
- CONTRATADO: INFOCONS -
CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.204.980/000168 - OBJETO: Contratação de serviço de
recortes de publicações jurídicas - VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024 - VALOR MENSAL:
R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais). FISCAL: André Salomão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 63/2022 -
CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) -
CONTRATADO: WORLD OFFICE ESCRITÓRIO VIRTUAL LTDA - CNPJ 16.652.340/0001-37 -
OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do
CREFITO-7, em Salvador-BA - VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL:
R$1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo. PA: 005/2021. Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina.
CONTRATADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED
- COOPERATIVA
CENTRAL, CNPJ n° 02.812.468/0001-16. OBJETO: Inserção de cláusula de previsão de
permanência dos servidores inativos aposentados no plano de saúde da Central Nacional
Unimed. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde - Médico
e Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-
DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo. PA: 011/2020. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ nº 02.558.157/0001-
62. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 09/04/2024 a
09/04/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Telefonia e Internet.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. PA: 026/2023. Pregão Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal
de Medicina.
CONTRATADA: Real
JG Facilities
S.A, CNPJ
nº
08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (DOS VA LO R ES ,
FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e
Serviço de Limpeza e Conservação (cc: 35.05.12). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO. PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS
FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Amanda Kruguel Sandre que, em
relação à denúncia por ela apresentada ao CRMV-ES e que resultou na instauração e
julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022-95 (CRMV-ES nº 12/2021),
encontra-se pautado para o dia 25/04/2024, a partir das 09:00 horas.
Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar
e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve
encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia 12/04/2024. Registra-se que
foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando a interessada em
lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos
termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020.
FINALIDADE: Levar ao conhecimento do méd.-vet. André Carolino de Souza
(CRMV-ES nº 1886) que, em relação à denúncia por ele recebido do CRMV-ES e que
resultou na instauração e julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022-
95 (CRMV-ES nº 12/2021), encontra-se pautado para o dia 25/04/2024, a partir das
09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo,
acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha
interesse, deve encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia 12/04/2024.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o
interessado em lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua
publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, III, 57 e 90 da Resolução CFMV nº
1330/2020.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
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