DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100180
180
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: THE BROKER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 51.059.404/0001-91.
OBJETIVO: Contratação de despachante imobiliário, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 4.462,20 (quatro mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Autorização de Dispensa em:
10/04/2024. Maceió/AL, 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: FELIPE FELINTO DE FRANCA. CNPJ: 32.565.821/0001-61.
OBJETIVO: Aquisição de toldos, conforme condições e exigências constantes no termo de
referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais).
Autorização de Dispensa em: 10/04/2024. Maceió/AL, 10 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL Nº 8 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Convocação de Candidato
Convocação do CRO-BA nº 004/2024 Convocação do Concurso Público do CRO-BA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital
001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento
de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final
homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os
seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Rosa Licia Conceição Soares
(611.023685085/9), Marcia Andreia Abensur Barbosa (611.02308556/1), Ana Paula
Cerqueira Ferreira (611.02367801/2) para realização de exames médicos e apresentação de
documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no
endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA.
Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de
Janeiro CNPJ 33.947.102/0001-78; Contratado: MAPLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA CNPJ 05.559.181/0001-04 - Objeto: Serviço de Teleatendimento
Receptivo supervisionado, a ser executado nas dependências do CRO-RJ; Pregão Eletrônico
01/2024 - Processo 0803/2024 - Fundamentado: Lei 14.133/2021, Valor estimado do
contrato: R$ 89.941,44 Vigência: 26/03/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura 26/03/202.
Assinatura: Outair Bastazini Filho Presidente CRO-RJ
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Agente Fiscal
- Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Gisele Aline Rodrigues da Silva -
inscrição 11508 - classificação 19. As instruções para nomeação e posse serão informadas
por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou
sua desistência.
São Paulo, 10 de abril de 2024
ROGERIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 28/2023, firmado em
01 de dezembro 2023. Processo Administrativo N° 043/2023. Espécie: Dispensa. Base Legal
art. 24 II da Lei 8.666/93 e Decreto Regulamentador nº 9.412/18. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na área de treinamento e gestão para a realização de
treinamento dos empregados e estagiários do Core-CE, na área de atendimento ao público
em geral. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do
Ceará (Core-CE) Contratada: NC Saúde e Desenvolvimento Humano LTDA - ME CNPJ
46.545.156/0001-59 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Valor R$ 16.890,00.
Prazo: prorrogação por mais 120 dias.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que
realizará Credenciamento para credenciar mulheres Representantes Comerciais para
integrar a Comissão de Trabalho do Núcleo da Mulher Representante Comercial do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul -
Core-RS. Período do
Credenciamento: de 11/04/2024 a
26/04/2024. Maiores
informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-
rs.org.br.
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do CORE-RS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado
do Tocantins - CORE-TO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as
Leis nº 4.886/65; 8.420/92; lei 12.246/2010; 12.514/2011 e com os arts. 201 a 204 e
art. 198, § 3º, II, todos do Código Tributário Nacional, vem, através deste, N OT I F I C A R
as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição junto ao CORE-TO, ora em lugar incerto
e não sabido, sobre a cobrança das respectivas ANUIDADES decorrente do art. 10 da Lei
4.886/65 e suas alterações e do art. 5º. da Lei 12.514/11, concedendo o prazo de 20
(vinte) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para
apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa, encaminhando para
protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal. A regularização poderá ser através de
contato com o CORE-TO, na Quadra 103 Sul, Rua SO-07, nº 19, Plano Diretor Sul,
Palmas/TO,
ou
através
do
telefone
(63)
3212-1381,
ou
do
e-mail
juridico@coretocantins.org.br. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão,
favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos Notificados com as seguintes
informações (Nº de Registro, Nome, CPF ou CNPJ): 0003941/2011, RAMIVALDO RAMOS
DE SANTANA, 024.***.***-03; 0003982/2011, JOSÉ AMÉRICO ROLIM, 194.***.***-91;
0003986/2011, LEONARDO BARROS FERREIRA, 009.***.***-28; 0004009/2011, JA I R
FREIRE BANDEIRA, 600.***.***-49; 0004038/2011, EVANDRO MARCELO HOLDEFER,
557.***.***-00;
0004058/2011,
LUIZ
CARLOS
ALVES
PAES,
409.***.***-00;
0004111/2011,
R.D.
DA
CRUZ
-
REPRESENTAÇÕES
ME,
11.295.***/0001-43;
0004112/2011, RAFAEL RIBEIRO PINTO, 003.***.***-37; 0004117/2011, JOAQUIM TELLES
FERNANDES,
127.***.***-20;
0004118/2011,
TELLES
E
FERNANDES
LTDA,
03.604.***/0001-85;
0004145/2011,
LINDBERGH
DE
ALBUQUERQUE
JÚNIOR,
023.***.***-40; 0004173/2011, PHABLO HENRIQUE VINÍCIUS BORGES DE AZEVEDO,
955.***.***-34; 0004189/2011, MARCIO RÉGIO GOMES DE CARVALHO, 418.***.***-
68;
0004190/2011,
CARVALHO
E
DIAS
LTDA
-
ME,
14.534.***/0001-55;
0004315/2012, INDECLEY MARTINS BORGES, 887.***.***-91; 0004316/2012, MARTINS E
BORGES LTDA, 13.649.***/0001-95; 0004466/2012, KAAM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA, 07.186.***/0002-46; 0004551/2012, FRANCISCO GEOVANNI SOARES DE SOUSA ,
775.***.***-72; 0004630/2013, N B REPRESENTAÇÕESLTDA -ME, 11.816.***/0001-03;
0004968/2014, DIONE RODOVALHO COSTA, 019.***.***-38; 0004969/2014, MULTIPLA
AGRIBUSINESS EIRELI - ME, 19.787.***/0001-69; 0005029/2014, FRANCISCO WIRES DE
SOUSA, 049.***.***-32; 0005072/2014, JOAO LUIZ SOUZA CABRAL, 153.***.***-91;
0005081/2014, IRAIDE TEIXEIRA GURGEL, 835.***.***-72; 0005099/2014, LEOPOLDO
TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA- ME, 04.135.***/0001-66; 0005171/2014, JD
REPRESENTACOES EM TELEMEDICINA LTDA - ME, 20.740.***/0001-23; 0005174/2014,
VIVIANE SEVERINO KATO, 177.***.***-92; 0005248/2015, JOSÉ WAGNER SILVA AR AÚ J O
WERMUTH, 000.***.***-70;
0005275/2015, RONNI-VON
DA SILVA
NASCIMENTO,
044.***.***-50; 0005335/2015, RIVELINO DOS SANTOS ANDRADE, 521.***.***-15;
0005336/2015, NUTRIPEC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
AGROPECUÁRIO LTDA - ME,
22.213.***/0001-99; 0005338/2015, MARIA SUYANNY
MACIEL DE SOUSA, 867.***.***-34; 0005348/2015, COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME,
21.899.***/0001-67;
0005349/2015,
ELTON
COUTINHO
RIBEIRO,
863.***.***-49;
0005363/2015, ROGNO MARTINS ARRUDA, 642.***.***-87; 0005364/2015, ATILA E
MARTINS
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
E
VETERINÁRIOS LTDA - ME, 21.942.***/0001-02; 0005365/2015, HOLDEFER & RODR I G U ES
LTDA - ME, 15.609.***/0001-17; 0005388/2015, 2 M REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, 22.662.***/0001-06; 0005389/2015, INDIARA DUARTE
QUEIROZ, 001.***.***-39; 0005461/2015, MARCELO FRANCO BELGA, 555.***.***-04;
0005462/2015, NILSON CARDOSO TEIXEIRA & CIA LTDA - ME, 23.202.***/0001-22;
0005541/2016, RENILSON FERREIRA MIRANDA, 005.***.***-92; 0005547/2016, KELLY
FERNANDA BUENO MONTEIRO, 955.***.***-00; 0005554/2016, THIAGO BRAZ APHONSUS
DE OLIVEIRA, 002.***.***-45; 0005555/2016, THIAGO BRAZ APHONSUS DE OLIVEIRA -
ME, 20.622.***/0001-77; 0005556/2016, CLAITON NILO DE FREITAS, 331.***.***-91;
0005557/2016, MAURO DA SILVA MARQUES, 779.***.***-72; 0005558/2016, MARQ U ES
& GOMES LTDA - ME, 24.039.***/0001-09; 0005561/2016, PROSPERE MARKETING
PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA-ME, 22.791.***/0001-23; 0005574/2016, MAICON DE
SOUZA
VAREIRO,
026.***.***-99;
0005575/2016,
AGRIPALMAS
EIRELI-ME,
19.663.***/0001-34;
0005578/2016,
IRAN
PINHEIRO
DA
SILVA,
149.***.***-18;
0005579/2016, P&K REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA, 24.089.***/0001-
78; 0005581/2016, MARCIO PERES DA CRUZ, 808.***.***-68; 0005582/2016, M P DA
CRUZ & CIA LTDA - ME, 23.650.***/0001-01; 0005585/2016, A M BRITO - ME,
14.813.***/0001-91; 0005586/2016, GLEIDSON FERNANDES DA CUNHA, 592.***.***-15;
0005592/2016,
IRAIDE
TEIXEIRA
GURGEL
EIRELI
-
ME,
24.276.***/0001-16;
0005597/2016, WAGNER
ANTONIO ALVES,
884.***.***-49; 0005599/2016,
DAIRAN
MORENO DA SILVA, 857.***.***-91; 0005601/2016, RAYFRAN COELHO DE MIRANDA,
055.***.***-10; 0005603/2016, JOSEY WALES DA SILVA ANDRADE, 009.***.***-97;
0005605/2016, DOUGLAS FERREIRA BORGES, 026.***.***-12; 0005608/2016, FERNANDO
DE
SOUZA
RIBEIRO,
007.***.***-35;
0005611/2016,
YURI
BORGES
DE
PAIVA,
014.***.***-11; 0005613/2016, LUENECI PEREIRA DOS SANTOS, 969.***.***-15;
0005616/2016, EVERALDO AIRES GOMES, 763.***.***-00; 0005617/2016, LEANDRO
BRINGEL DE SOUSA, 955.***.***-04; 0005628/2016, NERIS E SANTOS LTDA-ME,
22.414.***/0001-80; 0005629/2016, GILBERTO SANTOS DOS SANTOS, 650.***.***-00;
0005634/2016, MICHAEL MARCOS SANTOS MENDES, 044.***.***-10; 0005637/2016,
RONILDO ANACLETO RODRIGUES, 940.***.***-25; 0005653/2016, ISMAEL COSTA DE
SOUZA, 756.***.***-53; 0005668/2016, ROBERTO
WILKER DA SILVA ANDRADE,
044.***.***-77;
0005669/2016,
ROBSON
DE
ARAÚJO
SILVA,
023.***.***-94;
0005677/2016, RODRIGO MESQUITA ALVES, 044.***.***-85; 0005680/2016, JOAQ U I M
ALVES DA SILVA JUNIOR, 992.***.***-87; 0005681/2016, GILBERTO RIBEIRO DE SOUSA ,
261.***.***-91;
0005682/2016,
G
R
DE
SOUSA
-
EPP,
24.062.***/0001-90;
0005683/2016, DAYLON JOSÉ DA COSTA SANTOS E CIA LTDA-ME, 24.691.***/0001-71;
0005684/2016, ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, 036.***.***-43; 0005692/2016, ADRYCIO
MENDONÇA DA SILVA, 020.***.***-13; 0005693/2016, MENDONCA E SILVA LTDA,
21.488.***/0001-77; 0005700/2016, MARCOS AURELIO FERREIRA PAIVA, 920.***.***-00;
0005702/2016, JOSILEY RIBEIRO DE SOUSA, 831.***.***-20; 0005703/2016, EDSON
XAVIER
DE
OLIVEIRA
E CIA
LTDA,
24.839.***/0001-23;
0005704/2016,
RODRIGO
VANDERLEI MARRA DA SILVA, 815.***.***-53; 0005705/2016, IGOR BATISTA DA CRUZ,
053.***.***-60; 0005708/2016, ANTONIO GABRIEL COELHO DOS SANTOS, 042.***.***-
06; 0005709/2016, A G COELHO DOS SANTOS - ME, 24.995.***/0001-76; 0005710/2016,
SAULO DE CASTRO SOUSA, 649.***.***-00; 0005715/2016, HERNESTINO FERNANDES
SILVA, 941.***.***-53; 0005721/2016, SILVIA MARIANA SODRÉ DORJÓ, 021.***.***-60;
0005722/2016,
CLAUDIOMIRO
BERNARDI
AGRIBOI
-
ME,
24.940.***/0001-28;
0005725/2016, ADAILTON
PIRES RODRIGUES,
947.***.***-04; 0005726/2016,
APR
CONSULTORIA RURAL LTDA - ME, 25.088.***/0001-33; 0005738/2016, RODRIGO DE
ALMEIDA MORAIS, 064.***.***-07; 0005739/2016, GEOVANE CARDOSO BARBOSA,
051.***.***-39; 0005757/2016,
ELIAS SOUZA
LUZ, 731.***.***-20;
0005764/2016,
FLAMINIO LUCAS FERREIRA FILHO, 926.***.***-34; 0005774/2016, LUCIANO DA CRUZ
DINIZ, 106.***.***-00; 0005775/2016, LUCIANO DA CRUZ DINIZ - ME, 25.264.***/0001-
08; 0005780/2016, DOUGLAS RIBEIRO MIRANDA, 022.***.***-70; 0005794/2016, SAN
LEE TEIXEIRA SAKAI, 896.***.***-82; 0005801/2016, PAULO ROBERTO CAVALHEIRO
BIHAIN, 012.***.***-05; 0005810/2016, MARCIO RIBEIRO DA SILVA, 680.***.***-91;
0005811/2016, WARQUISON GOMES DE LIMA, 032.***.***-92; 0005835/2016, JOSÉ DE
RIBAMAR DA ANUNCIAÇÃO, 450.***.***-72; 0005838/2016, THAIANE ATHYNA MELO DE
SOUZA, 027.***.***-84; 0005839/2016, T A MELO DE SOUZA - ME, 26.142.***/0001-45;
0005843/2016, PAULO SERGIO VENTRICCI, 079.***.***-82; 0005846/2016, PATRÍCIA
RIBEIRO DA SILVA, 023.***.***-16; 0005850/2016, JALES QUEIROZ SILVA, 024.***.***-98;
0005856/2016, RAILSON SANTOS CARNEIRO, 044.***.***-76; 0005871/2016, ALINE
ZANFRA VEIGA, 006.***.***-26; 0005872/2016, ANA LUIZA LEAL DA SILVA VIANA,
709.***.***-04; 0005876/2016, SINDOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - ME,
Fechar