DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação
Educacional Claretiana,
CNPJ: 44.943.835/0002-31.
Mantida,
Claretiano - Centro Universitário.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois (56) diplomas no período
de: 15/02/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro:
RCO003, registros: 75 a 129; Livro: RCO003VDA, registro: 3. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.
Rio Claro, 10 de abril de 2024.
IRANI APARECIDA ALGISI
Secretária Geral
ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ
28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no
período de 24/01/2024 a 23/02/2024:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ
28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no
período de 09/03/2024 a 08/04/2024:
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI
Foram
registrados 380
(trezentos
e
oitenta) diplomas,
nas
seguintes
sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0734; livro eletrônico LE2024: 0056-
0434.
Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2023.1.309/0216
cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado.
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO
Foram registrados 2306 (dois mil, trezentos e seis) diplomas, no livro
eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 0348-0364; 0366-0455; 0467-
0511; 0513-0614; 0616-0631; 0633-0649; 0651-0786; 0788-0856; 0858-0883; 0885-0898;
0900; 0902; 0905-1040; 1042-1172; 1174-1208; 1210-1214; 1216-1252; 1255-1259; 1261;
1263-1265; 1267-1268; 1270-1272; 1274; 1278-1357; 1362; 1365; 1368; 1371; 1386-1417;
1419-1441; 1443-1516; 1518-1588; 1590; 1592; 1596; 1600; 1602-1604; 1606-1607; 1609;
1614; 1617; 1619-1622; 1635-1637; 1639; 1641-1642; 1644; 1646-1722; 1724-1822; 1824-
1825; 1827-1828; 1830-1850; 1852-1893; 1895-1898; 1900-1902; 1904-1908; 1910-1977;
1979-2171; 2176-2182; 2184-2339; 2341-2715; 2717-2732; 2734-2769.
Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2022.2.309/4335
cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado.
Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte
Foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na
seguinte sequência numérica: 10011-10048.
Centro Universitário UNIVERSO Goiânia
Foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas, no livro
eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10149-10286; 10288-10403.
Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora
Foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2024,
nas seguintes sequências numéricas: 10031-10055; 10057-10130.
Centro Universitário UNIVERSO Recife
Foram registrados 20 (vinte) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 10008-10027.
Centro Universitário UNIVERSO Salvador
Foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na
seguinte sequência numérica: 10004-10035.
A 
consulta 
aos 
diplomas 
registrados
pode 
ser 
feita 
no 
endereço
http://validadoc.asoec.com.br.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de abril de 2024.
WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
A aquisição será realizada em 1 lote, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens do lote que o compõem.
Recebimento de propostas: Até 25/04/2024 às 13h59m59s
Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços:
25/04/2024 - 14h00min (Horários de Brasília).
Edital 
completo 
e
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis
no 
site
https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br
Informações:
Pregoeiro: 
Ariel 
Ricco 
Jefferson
de 
Souza, 
pregoeiro@cerrado
basquete.com.br. E-mail para contato: pregao@cerradobasquete.com.br
Brasília, 11 de Abril de 2024
ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO
SENADO FEDERAL
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, com fundamento nos arts. 555 e
562 do Código Civil, que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E
PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, e o INSTITUTO
DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE, CNPJ nº 10.942.995/0003-25.
Cláusula-Primeira - Do Distrato: Fica integralmente distratado, a partir da presente data, o
CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, celebrado entre a ASSISEFE e o ICIPE em
20/06/2023 para a execução do projeto CEREM/TND. Cláusula-Segunda - Da Restituição do
ITCD Pago Pelo Icipe: A ASSISEFE e o ICIPE se comprometem a pleitear junto ao Governo do
Distrito Federal e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal a restituição integral dos valores
inoportunamente pagos a título de ITCD por ocasião do Contrato ora distratado, devendo
atuarem em conjunto naquilo que se fizer necessário, tanto em sede administrativa quanto
judicialmente. Brasília/DF, 15 de março de 2024. Lourival Zagonel dos Santos, Presidente da
ASSISEFE. Vicente Sebastião de Oliveira, Liquidante da ASSISEFE. Ilda Ribeiro Peliz,
Presidente do ICIPE. Carla Pintas Marques, Presidente do Conselho Administração do ICIPE.
Humberto Kremer Neto, OAB nº 63.183/DF. André de Sá Braga, OAB nº 11. 657/DF.
CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora/ CNPJ: 28.955.961/0001-79.
Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, este Instituto informa que foram registrados 126 (Cento e Vinte e Seis) diplomas no
período de 20/03/2024 a 26/03/2024, no livro de registro nº 05, sob os nºs 2.122 e 2.158
a 2.283. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço:
https//www.isecensa.edu.br/diploma.
Campos dos Goytacazes, 5 de abril de 2024.
ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS
Secretária Geral do ISECENSA
COMISSÃO PRÓ--FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
MINERAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O senhor Adinaldo Mendes dos Santos Lima, brasileiro, empresário, RG n°
166225/AP, nascido em 24/07/1982, residente na avenida Lourenço, n° 259, Centro, Distrito
de Lourenço, Calçoene/AP, e-mail ams119822@gmail.com, na condição de subscritor dos
atos de fundação do Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Amapá -
SINDMINAS. resolve: Convocar todas as empresas pertencentes a categoria econômica das
Indústrias Extrativas de Mineração, contemplando as atividades de Extração de Carvão
Mineral; Extração de Petróleo e Gás Natural; Extração de Minerais Metálicos; Extração de
Minerais Não Metálicos; Atividades de Apoio à Extração de Minerais, enquadrada no quadro
de atividades da Confederação Nacional das Indústrias - CNI, com atuação na base territorial
dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes,
Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Macapá, Santana, Mazagão,
Laranjal do Jari e Vitória do Jari, Itaubal e Cutias pertencentes ao Estado do Amapá, para
participarem de uma reunião de Assembleia Geral a ser realizada no dia 30 de abril de
2024, em sua sede, sito Avenida Ancelmo Paulo Ramos, 2295, bairro Novo Horizonte, CEP:
68.909-790, Macapá/AP, em primeira chamada às 16h e em segunda chamada às 17h, com
a participação de qualquer número de representantes legais da categoria econômica
especificamente convocada para deliberarem sobre a seguinte pauta:
a) Fundação do Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Amapá - SINDMINAS;
b) Aprovação da Categoria Profissional e da Base Territorial;
c) Aprovação do Estatuto Social;
d) Aprovação da filiação de associadas;
e) Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à FIEAP;
f) Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à FIEAP.
Macapá/AP, 10 de abril de 2024.
ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA
Subscritor
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 319 diplomas digitais, no
período de 27 de Fevereiro de 2024 a 27 de Fevereiro de 2024, no livro digital de registro e
sequências numéricas: livro 3 registros nº 2024-1 a nº 2024-319. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.
Brasília, 8 de abril de 2024.
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
De acordo com o art.124 §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto da
CODENI, ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO a realizar-se no dia 25/04/2024 em
sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às
09:00h e em 2ª convocação às 09:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar
discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação e Aprovação do Relatório
da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2023; 2) Parecer do
Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos
Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia,
a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros
esclarecimentos. Ficam, ainda, os senhores Acionistas, convocados para a AGE a realizar-se
no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em
1ª convocação às 11:00h e em 2ª convocação às 11:30h, com qualquer número de
Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Recondução
dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 2) Ratificação das nomeações das
Diretorias de Obras e Operações - DIOP, Diretoria Jurídica - DIJUR e Diretoria de
Planejamento e Gestão de Serviços - DPGS. Nova Iguaçu-RJ, 01/04/2024. A Diretoria.
DENIS ANDERSON VISNADI
Diretor Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90019/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor valor mensal.
Objeto: Prestação de Serviços para Locação de Ambulância UTI móvel, tipo D, sem
condutor, dotada de equipamentos médicos, materiais e medicamentos. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 11/04/2024. Data da sessão: 25/04/2024 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro