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DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de
Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25
de abril de 2024, às 11h00, sendo que, a participação por parte dos representantes das
Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a
distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já
foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho
Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; 2. Eleger os
membros dos órgãos estatutários do FGC, a serem indicados nos termos do estatuto social,
para os seguintes mandatos: Conselho de Administração para mandato de 2024/2026;
Conselho Fiscal para mandato de 2024/2025. 3. Fixar o limite da remuneração global anual
dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês
para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Informações Gerais: 1. Com objetivo de
orientar 
a 
participação 
das 
associadas, 
disponibilizamos 
no 
website 
do 
FGC
(www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o
Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto
antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o
representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem
da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da
apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do
FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social,
(b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da
Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de
conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s)
representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID
e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail
assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para
participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 8 de abril de 2024
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 13/2024
O
Instituto de
Medicina Integral
Professor Fernando
Figueira -
CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº
013/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNI CO / M É D I O
PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO
MARANHÃO - DSEI/MA
CONVÊNIO nº 882489/2019. As
inscrições serão realizadas,
exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseima@imip.org.br, no
período de 15 a 23 de abril de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-
mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital
nº 013/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS.
Informações por telefone (81) 3322-5954.
Recife, 8 de abril de 2024
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64,
para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas referentes ao
semestre 2023/1, nas seguintes datas: 20, 21, 22 e 23/02/2024, registros de nº 222, nº
2109 ao nº 2111, nº 2133 ao nº 2135, nº 2151 ao nº 2153, nº 2221, nº 2223 ao nº 2252,
nos livros de nº XIV e XIII, folhas de nº 1, nº 3, nº 4 a nº 102, nº 109, nº 111 a nº 133,
nº 235 a nº 240, nº 242 a nº 250. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br.
Porto Nacional - TO, 4 de abril de 2024.
RODRIGO VENTURA RODRIGUES
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64,
para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas referentes ao
semestre 2023/2, nas seguintes datas: 15, 20 e 21/02/2024, 05, 06, 13 e 18/03/2024,
registros de nº 2098, nº 2099, nº 2134, nº 2152, nº 2316 ao nº 2349 ao nº 2362, nº 2383,
nº 2384 ao nº 2393, nº 2433 ao nº 2441 e nº 2518, nos livros de nº XIII, XIV e XV, folhas
de nº 2, nº 33 a nº 41, nº 118, nº 166 a nº 243. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br.
Porto Nacional - TO, 4 de abril de 2024.
RODRIGO VENTURA RODRIGUES
Diretor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 011/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza,
conservação e copa, bem como o de recepção para o Edifício Sede da Mútua - Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA/PR, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 3.115,
bairro Água Verde, na cidade de Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/04/2024 às 09 horas. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PR,
localizado na Avenida Presidente Kennedy, 3.115, bairro Água Verde, na cidade de Curitiba/PR.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e
www.mutua.com.br.
Brasília DF, 10 de abril de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 10/2024
Termo de convênio nº 10/2024. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-
PR. Convenente: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais - ANPEA. Objeto: auxiliar
o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA-PR no Hackathon Greentech 2024. Valor estimado: R$ 20.000,00. Data de assinatura:
06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 até 24/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
SEBRAE/DF - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023
PARTES. SEBRAE/DF e PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Termo de rescisão
motivada e unilateral, mediante notificação prévia da parte contrária, consoante a 14ª
Cláusula do contrato nº 063/2021, conforme CI240171 E ATA REUNIÃO DE DIREX Nº005.2024,
assinada em 20/03/2024, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do
SISTEMA SEBRAE, a contar da data de 08/04/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary
Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz. Data de Assinatura: 08/04/2024.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 1249/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 012/2022.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: UNIMED SEGURADORA S.A
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 05/04/2024 e com término previsto para 04/04/2025,
independente da data de sua assinatura eletrônica, com renovação proporcional do valor
do contrato no montante de R$ 549.957,86. Valor do acréscimo: R$ 137.489,47. Data de
assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY
COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela
Contratada, ANTONIO ABRÃO NOHRA NETO e AGENOR FERREIRA DA SILVAFILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0724/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO COOPERTAX
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis)
meses, contados a partir do dia 14 de abril de 2024 e vencimento em 13 de outubro de
2024, com cláusula de rescisão antecipada. Valor do aditamento: R$ 148.750,00. Data de
assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY
COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela
Contratada, NILTON FARIAS DE SOUZA e ADRIANO ROGRIGUES FORTUNATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0724/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis)
meses, contados a partir do dia 14 de abril de 2024 e vencimento em 13 de outubro de
2024, com cláusula de rescisão antecipada. Valor do aditamento: R$ 148.750,00. Data de
assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY
COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela
Contratada, EDMAR RODRIGUES ARAÚJO.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna
pública a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Aquisição de Louças e Pratarias para atender solicitação da Gerência
de A&B do Hotel Escola Senac Barreira, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 23/04/2024. Início da Sessão Pública de
Disputa de Preços a partir das 09h do dia 23/04/2024. Edital disponível nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
Contratação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de pequenos
materiais, documentos, malote e similares por meio de mensageiros motorizados
(motociclistas).
Início da
Sessão
de
Disputa: dia
22.04.2024,
às
15h, no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1042752. Os interessados
deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do
Banco 
do 
Brasil 
S/A. 
Todos 
os 
documentos 
ficarão 
disponíveis 
no 
site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9 /2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para
CONFECÇÃO DE
MÓDULO COMPLETO
PARA AR
CONDICIONADO VEICULAR
PARA
UTILIZAÇÃO EM TREINAMENTOS para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 -
Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-
060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 17/04/2024, das 10h às 10:15h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br
ou no telefone (21) 2409-1354.
AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação

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