DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240135
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240135 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901352024, até o dia 26/04/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240210
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240210 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902102024, até o dia 26/04/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Março de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230002
A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado
de Contratação Integrada Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA,
COMPREENDENDO A
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO
DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do
dia 07 de maio de 2024, sendo adiado para o dia 29 de maio de 2024, às 09:30 horas, em
virtude do ADENDO Nº 02 e seu anexo.
Fortaleza, 27 de março de 2024.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
ATA Nº 14/2024
Pregão Eletrônico Nº 007/2023
ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 02.04.2024, nº
24.256, Pág. 29 a 34, Diário do Estado, Pág. 8 a 10 e no Diário Oficial da União, seção 3,
nº 63, Pág. 168 a 171 Extrato da ATA RP n° 018/2024, da Secretaria de Educação de
Goiás.
ONDE SE LÊ: "Extrato de ATA SRP n°018/2024"; "Item 106 - valor total R$
57.409,36 (SEI 58075760)"; "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023".
LEIA-SE: " Extrato de ATA RP n° 014/2024"; "Item 106 - valor total R$ 19.217,54
(SEI 58256188)"; "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023";
As demais informações permanecem inalteradas.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - ASSEJUR/SECTI
Originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194500/2022 - SECTI, que entre si
celebram, o ESTADO DO MARANHÃO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI.inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.572.043/0001-
65, neste ato representada pela seu Secretária de Estado, NATASSIA WEBA CUTRIM,
CPF: nº XXX.669.663-XX, e a empresa REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR,
inscrita no CNPJ (MF) nº 30.389.350/001-52, com sede na Rua Carlos, número 15,
Parque Xerem -
Duque de Caxias, Rio de Janeiro,
CEP 25.245-540, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. º
REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, brasileiro, empresário, com CPF sob o n°
XXX.302.907-XX. OBJETO: Aquisição de SMART TVs, parte essencial da execução do
Convênio nº 917555/2021, processo nº 01245.007.617.2021-89-MCTI, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o
Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos
discriminados no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17
de Julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, alterada
pela Lei Complementar n° 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Estadual n° 9.529, de 23
de Dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n° 10. 403, de 29 de
Dezembro de 2015; Decreto Federal n° 3.555, de 08 de Agosto de 2000, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Até 31
de dezembro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 33.950,00 (Trinta e três mil, novecentos e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0618 - Inova Maranhão. Ação:
3295 - Implantação de Laboratórios multiusuários para desenvolvimento de pesquisa
científica e tecnológica. Subação: 20445 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais
permanentes - Estações Tech Interior Convênio nº 917555/2021. Fonte de Recursos:
1.700.917555 - Convênio Federal nº 917555/2021. Natureza da Despesa: 44.90.52.33 -
Equipamento
para
áudio, vídeo
e
foto.
FORO:
Comarca
de São
Luís
-
MA.
ASSINATURAS: NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária da SECTI e Reinaldo Leite de
Albuquerque
Júnior
-
Representante
Legal
da
empresa
REINALDO
LEITE
DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 -
Edital
através
do
Processo
3041002
00114/2023
no
site
www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico n.º 114/2023 -
Processo SEI n.º 3040.01.0002045/2023-73, Objeto: aquisição de botijão criogênico, sêmen
bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos. Sessão pública: recebimento das
propostas até 30/04/2024 as 09:15h. Sessão publica 30/04/2024 às 09:30h.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2024.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e
www.gov.br/pncp - Planejamento SIRP nº 41/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-
71 - Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de mel e café. Sessão pública
dia 26/04/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2024.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 255/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023-CBMMG. Cláusula Primeira: Altera o
representante legal da ARP n° 255/2023, excluindo o Coronel BM Peron Batista da Silva
Laignier, Diretor de Logística e Finanças, incluindo a Coronel BM Stella Coeli Flori Maciel
Nunes Vieira, Diretora de Logística e Finanças, considerando a designação para a função de
Diretora de Logística e Finanças (DLF), desde a data de 30 de novembro de 2023, constante
no Ato nº 16549/2023, publicado no BGBM nº 48 de 30 de novembro de 2023. Cláusula
Segunda: Retificada a publicação no Diário Oficial do Estado - DOE-MG nº 67, pág. 38, de
sábado, 06 de abril de 2024, nos termos desta presente publicação; ratifica as demais
cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 255/2023; convalida todos os At o s
Administrativos praticados desde a data de 30 de novembro de 2023. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Data: Belo Horizonte, 08 de abril de 2024. Assinaturas: Stella
Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM/Gestora e Leonel José Weigel, MITREM
Sistemas e Montagens Veiculares S.A - Fornecedor.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de serviços de
terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial, no Município de Senador José Porfírio, no
estado do Pará-Brasil", relativos ao saldo remanescente do contrato nº 05/2019 - lote 3;
Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei
n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 9,4424%. Período de Execução: 23/11/2022 a
22/11/2023 e 13,1066% Período de execução: 23/11/2023 a 22/11/2024. Dotação
orçamentária: 07101 26. 451. 1489. 7645 449051 01500000001 / 02500000001 /
017540000030 / 027540000030 / 017540000031. Data de Assinatura: 04/04/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: aquisição de SCANNER A LASER 3D,com capacitação (treinamento), para subsidiar
a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) da
Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de demandas periciais em locais de
incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, constantes no Termo de Referência, Anexo
I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão
28/2021. Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024-26/03/2025. Valor global:
R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa
de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio -
Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 -
conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 44905224. Contratada: MANFRA & CIA LTDA. CNPJ:
77.824.738/0001-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 76 dias, com início em
16/03/2024 e término em 30/05/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Contratada: DRIVE
A INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003.61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: O ajuste do valor total na Cláusula Sexta - Do Preço e Cláusula Décima
Primeira - Da Dotação Orçamentária do instrumento contratual, a fim de sanar erro
material, passando a constar como valor global a quantia de R$ 2.980.010,00 (dois
milhões, novecentos e oitenta mil e dez reais), consoante Termo de Homologação
Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2023-SEGUP/PA. Data de Assinatura: 25/03/2024.
Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.104.117/0007-61.
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