DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
construção de Unidade Básica de Saúde, no Conjunto Tangará, no município de Rio Branco
- Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
A comissão julgou e DESCLASSIFICOU as licitantes: 1) CONSTRUTORA C.
FREIRCONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001; 2) M & E ELETRICIDA D E ,
COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 19.725.788/0001-21; 3) AZ
COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12 e CLASSIFICOU a
licitante 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24. Em
seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93,
concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o
processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação
e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da
licitante R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24; com o
valor total de R$ 1.854.738,91 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos
e trinta e oito reais e noventa e um centavos).
Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para locação de veículo, tipo caminhonete,
cabine dupla, para Guarda Municipal do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e
hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras
Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através
do site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações
pelo e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 9 de abril de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Republicação
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações 
conforme 
resumo: 
Modalidade:
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
46/2023
(REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PNEUS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM, para atender as
necessidades da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo:
Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 11:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site
www.bnc.org.br. 
Os 
interessados 
poderão 
retirar 
o 
Edital 
através 
dos 
sites:
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br Informações
pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 9 de abril de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 3° CHAMADA
Processo n.º 0500.001959.2023
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das secretarias municipais
do município de Delmiro Gouveia/AL.
Data de realização: 24 de abril de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 2° CHAMADA
Processo n.º 0200.011591/2023
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática, Bens
Duráveis e Materiais de Segurança, para a Guarda municipal deste Município.
Data de realização: 25 de abril de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
SEGUNDA CHAMADA Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL HIDRATADO COMUM,
GASOLINA COMUM, DIESEL S-10). Data de realização: 24/04/2024, às 10:00h (horário
local). 
O 
edital 
encontra-se 
a 
disposição 
dos 
interessados 
através 
do 
site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas 
através
do
e-mail.
Dúvidas 
através
do
e-mail
licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga - Alagoas, 9 de abril de 2024
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
TOMADA DE PREÇOS N 02/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL. Contratado: JRV ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ 24.486.271/0001-67. Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia para
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Joaquim Gomes/AL.
Valor: R$ 258.062,51 (duzentos e cinquenta e oito mil sessenta e dois reais e cinquenta e
um centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Adriano
Ferreira Barros e José Rinaldo de Morais Junior. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura
Municipal de Joaquim Gomes/AL em 25/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia para pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do Município de Joaquim Gomes/AL ADJUDICAR o
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do
presente certame licitatório a empresa JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67,
com o valor total de R$ 258.062,51 (duzentos e cinquenta e oito mil sessenta e dois reais
e cinquenta e um centavos), e, em ato continuo, com base nas informações constantes do
presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de
Sessão, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório, ficando a referida empresa convocada para assinatura do Contrato, nos termos
do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.
Joaquim Gomes/AL, 22 de março de 2023.
ADRIANO FERREIRA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG Nº926703.
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará chamamento público conforme resumo:
- INTERESSADO: SEMDS. Processo nº: 3000.71014/2023. Objeto: Chamamento
público para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e
suas Famílias, em apoio à administração pública municipal através da parceria com OSCs.
Endereço
Edital: 
Os
interessados
poderão 
retirar
o
Edital
através 
do
site:
www.maceio.al.gov.br. Início do chamamento: 13/05/2024 às 08h (horário de Brasília.
Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 10 de abril de 2024.
BERNARDINA MARIA DE JESUS SILVA
Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
No PROC. ADM. 1.149/2024. OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA USF SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE
MARAGOGI-AL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, NOS TERMOS
DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INST R U M E N T O.
INÍCIO DISPUTA: 14/05/2024 09:00 horas TIPO DE LANCE: MENOR LANCE Site: www.bnc.com.br link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DPWq7cMY6JQ960K8nwmf%2
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Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br
Maragogi - AL, 10 de abril de 2024.
MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
médico-hospitalar (SMS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de abril de 2024, às
09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual locação de equipamentos e mobiliários (SMS). Tipo: Menor preço. Data da
realização: 18 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O
edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de
Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 3 de abril de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de
dormitório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene
pessoal. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 09:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de limpeza.
Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco
Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do
site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC.
Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 8 de abril de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro