DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 40.2024
PROCESSO SEI: 00319.001796/2023-39
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - (CPL/SETRANS-PI)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ - SETRANS/PI (CNPJ
nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA; CNPJ n° 27.963.603/0001-45
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE TERESINA-PI
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação: 46.101.26.782.0105. 5051; Natureza: 44.90.51;
Fonte de Recursos: 500/700.
VALOR: R$ 10.245,56 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Nº SIAFE: 24001337
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024
ASSINAM: Jonas Moura de Araújo, pela Contratante, Lucas Rego Monteiro de Carvalho,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº
08.809.355/0001-38.
CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO
AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 19/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. Acréscimo de R$ 36.684,54 (trinta e seis mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor originário do contrato,
conforme Parecer Técnico emitido pelo Diretor Técnico da Secretaria de Estado dos
Transportes do Piauí (id 1010217153); 1.3. O valor contratual passa a ser de R$ R$
565.999,05 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e cinco
centavos), perfazendo um acréscimo de 6,93% (seis vírgula noventa e três por cento).
CLASSIFICAÇÃO ORLÇAMENTÁRIA: 46.101. 26.781. 0105.5028
Fonte: 500
Elemento da Despesa (Natureza): 44.90.51
Nº DO CONTRATO SIAFE: 21005733
NOTA DE RESERVA: 2024NR00090
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO02802
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Chamada Pública BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.150; Produção TV VOD Via
Programadora/2022; Tela Produtora de Imagens Ltda; Dragão & o Poço Encantado; R$
2.907.190,00;
04/03/2024
/
PR-05.152;
Coinvestimentos
Regionais
-
Produção
Cinema/2018; Montanha Russa Cinematografica Ltda; O Diário de Glenda Earl; R$
250.000,00; 07/03/2024 / PR-05.156; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022;
Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Sem Coração (ex - A Garça); R$
342.898,64; 08/03/2024 / PR-05.164; Cinema Novos Realizadores/2022; Vilarejo Filmes
Ltda.; Cariri 100 Carnavais; R$ 300.000,00; 28/03/2024 / PR-05.166; Produção Cinema
/2023; Viu Cine Comunicacao Ltda; Além da Lenda 2 - Cabriola e Chibamba nos Contos de
Fadas; R$ 3.000.000,00; 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Linha de Crédito BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO;
CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.222; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2022; Estúdios Rios Produções SPE S.A; R$ 30.000.000,00; 19/03/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024/CEL/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0025.000124.2024-92. Objeto: Credenciamento de instituição
(ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para
celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação
de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N°
942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores
rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31
de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do
Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua
Presidente nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia
30.09.2022, torna público aos interessados que a DATA LIMITE PARA APRESENTAÇ ÃO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES
APRESENTADOS, FICA ADIADA PARA O DIA 10/04/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE
RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às
13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Maiores
informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados
pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras
e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (69)
3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão
estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de
credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também
por meio eletrônico, de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo
orientação do item 6.2, 6.3 e 6.4 do Instrumento Convocatório.
Porto Velho, 3 de abril de 2024.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Presidente da CEL/SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu Pregoeiro
e
Equipe de
Apoio,
nomeada por
força das
disposições
contidas Portaria
nº
08/2024/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREG ÃO
ELETRÔNICO 074/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Lote, PROC. ADMINISTRATIVO Nº
0025.003404/2023-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação e montagem de estruturas para praças de alimentação na área de
realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional. Os serviços serão
prestados no Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR-
364, 11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici. VALOR ESTIMADO: R$ 634.747,08.
DATA
ABERTURA:
19
de
abril
de
2024,
às
12h.(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL:
925373.
EDITAL:
consulta
e
retirada
somente
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo).
Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).
Porto Velho-RO, 4 de abril de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.000744/2024.41. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: Alterar as Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de
Execução: 180 dias. Prazo de vigência: 210 dias. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela empresa Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora LTDA, CNPJ nº 04.236.920/0001-
64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª
Revisão em fase de obra no valor de R$ 284.612,75, Correspondente a PLUS de 1,92%
sobre o valor inicialmente. Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$
14.785.830,19 para R$ 15.070.442,95. Data da assinatura: 09/04/2024. Signatários: Edilson
DAMIÃO Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy
José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo SEI
N.21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ N.
15.715.423/0001-65. Objeto: Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento.
Preço: 1ª Reprogramação de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 2.583.020,93,
passando o valor atual do Contrato de R$ 22.108.023,92 para R$ 24.691.044,8. DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e EDSON JAEGER, Pela Contratada.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: Alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/04/2024. Signatários:
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de
Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima. Ambos
pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela empresa Contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001085/2022.07. Empresa: Planart Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 00.444.477/0001-66
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura:
08/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Ercílio Nicolau Gonçalves, pela empresa Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - CPL 02
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafão de 20L,
garrafas de 500ml e água mineral sem gás, garrafão com carga de 20L
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 30 de
abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras)
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17 de abril de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90010/2024 ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail
cpl02@riobranco.ac.gov.br
Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - CPL 02
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de hidrômetros, dos tipos
velocímetros (taqueométricos), para atender a novos consumidores, substituição de
equipamentos defasados ou danificados, apara atender as necessidades do Serviço de Água
e Esgoto de Rio Branco-SAERB
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 29 de
abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras)
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17 de abril de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90009/2024 ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail
cpl02@riobranco.ac.gov.br
Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
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