DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024
PROCESSO Nº: 4000021500032024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras
Licitação, 
avisa 
que 
será 
realizada 
licitação 
conforme 
descrito: 
Processo 
nº:
4000021500032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA,
MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E
CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA
GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item.
Data da abertura da sessão pública: 24/04/2024. Horário da abertura da sessão pública:
11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 10 de abril de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº: 04/2023
Processo nº: 20231211021AVFG
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e
serviços de construção de um campo de futebol society, na Cidade de Olho d`Água das
Flores - AL.
Contratante: Município de Olho d`Água das Flores - AL.
Contratado: Fênix Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.530.170/0001-49.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 12 meses.
Valor Estimado: R$ 474.069,09 (quatrocentos e setenta e quatro mil, sessenta e nove reais
e nove centavos).
Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos
Contratada: Emanuel Melo Medeiros
Data: 04 de abril de 2024
Tomada de Preços nº: 05/2023
Processo nº: 20231213015QHEJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de
pavimentação em paralelepípedos da Rua Euclides Davi, no Município de Olho d`Água das
Flores - AL.
Contratante: Município de Olho d`Água das Flores - AL.
Contratado: Pereira e Monteiro Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.285.314/0001-27.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 12 meses.
Valor Estimado: R$ 455.532,78 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta
e dois reais e setenta e oito centavos).
Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos
Contratada: Carlos Eduardo Pereira Bezerra
Data: 09 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº: 03040014/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de revestimento intertravado, especialmente
projetado para utilização em ambientes internos e externos, fabricado em polipropeno
virgem de alto impacto, indicado para a prática de vôlei, futsal, basquete, handebol e
atividades recreativas diversas visando atender as necessidades do Município de
Olivença/AL
Espécie: Tipo: Menor Preço por lote.
Data de abertura da sessão pública: 25 de abril de 2024
Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O 
Edital
encontra-se 
disponível
em
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro -
Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 10 de abril de 2024
JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2023
OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, QUE SERÃO
DESTINADOS A APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO A
COMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL.
CONTRATADA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 01.146.871/0001-
80, sediada na Rua Saguairu, nº 274, andar 2, Bairro casa verde, São Paulo/SP, CEP: 02.514-
000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. VA LO R :
R$ R$ 102.650,00 (cento e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31
de Dezembro de 2023. RECURSOS: FEDEAL. Tácia Denyse De Siqueira Nobre - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Admin. n° 2023 120230609028, Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de
vigência de contrato nº 1703-001/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº05/2023.
Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O
presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do
presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 17/03/2024, passando a ser 17/06/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93.. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente
a implantação da fábrica de polpa de frutas no Povoado Meirus no Município de Pão de
Açúcar - Data/Horário: 02 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br),
ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-
000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda,
poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes
a pavimentação e drenagem de vias na Ilha do Ferro no Município de Pão de Açúcar -
Data/Horário: 26 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da
Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no
endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em
dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente
a construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar -
Data/Horário: 29 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da
Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no
endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em
dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
2ª CHAMADA
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 55/2023 - 2ª chamada Tipo: Menor preço
por item Processo n.º 11080018/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamento de Proteção
Individual - EPI tem por intuito garantir a preservação da saúde e a integridade física dos
servidores públicos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Pariconha/AL. Data de
realização: 24 de abril de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024
2ª Chamada
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 - 2ª Chamada, Processo Administrativo
nº 01.02.0004/2024, do tipo maior desconto percentual tabela ANP, objetivando Registro
de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis - Abertura das propostas dia
25/04/2024 às 08:30h
Os 
Editais
podem 
ser 
adquiridos
no 
site
www.bnc.org.br 
,
www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de
licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - A Prefeitura
Municipal de Piranhas/AL, inscrita no CNPJ: 12.225.546/0001-20, com endereço na Praça
Dr. Itabira de Brito, 04 - Centro - Piranhas-AL, CEP:57.460-000 - TEL.: (82) 3686-1669, e-
mail: gabinete@piranhas.al.gov.br, torna público a doação do PROJETO DA OBRA DE
AMPLIAÇÃO VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA ORLA DE PIRANHAS,
MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, ao Governo do Estado de Alagoas, neste ato representado
pela SETRAND - Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano -
Piranhas/AL, 15 de março de 2024. TIAGO TORRES FREITAS - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Concorrência nº 01/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE Contratada:
LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66 Base Legal: Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vigente nos termos das supervenientes alterações.
Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de
empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia
do Norte/AL. Valor Registrado: R$ 4.525.714,10 (quatro milhões e quinhentos e vinte e cinco
mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos) Prazo: 12 (doze) meses Celebração:
02/04/2024 Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Paulo Cesar Barbosa de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações
conforme
resumo: Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº 01/2024
(BNC-
BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil
visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 21/05/2024, às 09:000h (horário