DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, do Instituto de Previdência de Iranduba -
INPREVI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Presencial Nº 001/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a locação
de veículos para desenvolvimento das atividades do instituto de previdência de Iranduba -
INPREVI através de Sistema de Registro de Preços, no dia 23/04/2024 às 09h30min,
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, o Edital do Pregão
Eletrônico está disponível neste mesmo endereço e poderá ser adquirido em formato PDF
através
de
ofício/requerimento
assinado
sem
custos
através
do
e-mail:
inprevi@gmail.com.
Iranduba-AM, 10 de abril de 2024
HOLDEN GUILHERME DE MELO COSTA
Agente de Contratação / Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato do Termo de Contrato nº 05_21 -A Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Distrato do
Termo de Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 05/21, referente à Tomada de
Preços nº
02/21.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM e
a
CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objeto: Contratação de
empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de Quadra Coberta com
Vestiário - PROJETO FNDE. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a
rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 05/21, com fulcro no art. 79 da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 05 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO 2024/001/005 INEXIGIBILIDADE 004/2024
Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos
que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 004/2024 p/"Locação de
imóvel p/funcionamento do centro de reabilitação de fisioterapia", pelo valor global de R$
42.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Maria do Socorro da Silva Cazuza, RG
1265043-9, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas
posteriores alterações.
Japurá/AM, 5 de abril de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 009/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 004/2024.
Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Maria Do Socorro Da Silva Cazuza. Objeto: Contratação
visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar o
centro de reabilitação de fisioterapia no Município. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei
Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 42.000,00; Vigência: 12 meses contar da
assinatura deste TC, Japurá-AM, 05 de abril de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 12º
Termo do Aditivo de Prazo do Covênio 884963/2019 Termo de Contrato 031/2021, matéria
publicada no Diário Oficial da União dia 17/01/2024, Nº 12, Seção 3, Pág: 146. ONDE SE LÊ:
1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por
mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 17/02/2024. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC
031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de
17/11/2023 a 15/02/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação,
Japurá/AM, em 21 de março de 2024.
A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 13º
Termo do Aditivo de Prazo do Covênio 884963/2019 Termo de Contrato 031/2021, matéria
publicada no Diário Oficial da União dia 17/01/2024, Nº 12, Seção 3, Pág: 146. ONDE SE LÊ:
1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por
mais 90 dias, a contar de 18/02/2024. a 18/04/2024. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC
031/2021 que findava em 15/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de
16/02/2024 a 16/05/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
Japurá/AM, 21 de março de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Partes: Município de Manaus (SEMINF) e
a empresa Singular Construtora e
Conservação Eireli, CNPJ: 04.376.888/0001-12.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do Anexo
da Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
conforme especificações
do Projeto
Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de
Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, e Processo Digital Administrativo nº
2024.20000.20031.0.000013
-
SIGED.
Valor
Global:
R$
2.864.598,98.
Dotação
Orçamentária:
A
conta
da
seguinte
rubrica
orçamentária:
27101
-
15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002425 - Nota de Empenho nº
2024NE00373
de
01.02.2024 no
valor
R$
2.695.301,18
-
Repasse e
27101
-
15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº
2024NE00374 de 1/2/2024 no valor R$ 169.297,80 - Contrapartida. Prazo de vigência:
360 dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços. Data: 1/3/2024.
CONTRATO Nº 009/2024 - Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARL
Engenharia
e Serviços
de
Refrigeração
Eireli, CNPJ:
33.107.896/0001-61.
Código
Numérico
Único:
TCECO-5CB95-05BDD-26EB1.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra
Poliesportiva, na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio
Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, conforme especificações do Projeto
Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM e Termo de
Contrato de Repasse nº 937101/2022-MD/DPCN, e Processo Digital Administrativo nº
2024.20000.20031.0.000216
-
SIGED.
Valor
Global:
R$
352.985,86.
Dotação
Orçamentária:
A
conta
da
seguinte
rubrica
orçamentária:
27101
-
15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº
2024NE00376
de
01.02.2024
no
valor
R$ 1.100,00
-
Contrapartida
e
27101
-
15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº
2024NE00377 de 1/2/2024, no valor R$ 351.885,86 - Repasse. Prazo de vigência: 120
dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços. Data: 1/3/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 134/2023 Espécie: 3º
(terceiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção EIRELI
CNPJ nº 26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: Por mais 60
(sessenta) dias, de 11/01/2024 à 10/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá),
Zona Rural do Município. Processo: 9699/2023- CPL/NON, Carta Convite 004/2023; Recurso:
FUNDEB. R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais
e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024.
Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 134/2023 Espécie: 4º (quarto),
firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep.
Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção EIRELI CNPJ nº
26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta)
dias, de 08/03/2024 à 06/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá), Zona
Rural do Município. Processo: 9699/2023- CPL/NON, Carta Convite 004/2023; Recurso: FUNDEB.
R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta
centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de março de 2024. Adenilson Lim Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo Administrativo 004/70/2023. Ata De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial
010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: Náutica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ
41.423.090/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de telecomunicações, p/executar 07 serviços de acesso à internet via satélite e canais de
comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 304.200,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10/04/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária:
Órgão: 05-Fundo De Educação. Unidade: 01-Fundo De Educação-Pauini. Projet o / At i v i d a d e :
2.000- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros
Serv. de Terceiros PJ. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
008/2024. Objeto: aquisição de produtos de panificação, por SRP, com sessão prevista para
o dia 24 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.
Objeto: aquisição de suprimentos de informática, por sistema de registro de
preços, com sessão prevista para o dia 25 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília).
Local
da
abertura:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser
consultados
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 9 de abril de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 065/2024, Objeto: credenciamento pessoas jurídicas para a prestação
de serviços médicos nas unidades saúde da família - usfs, unidade de pronto atendimento
24 horas - upa Pablo campos e caps i, para atender as necessidades da fundo municipal de
saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado:
Edilberto Nunes de Sá, inscrita no CNPJ sob o nº 16.109.480/0001-63, Valor: R$ 36.999,99,
Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024. Extrato de contrato 068/2024 e 069/2024, Objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviços em
assistência à saúde para realização de coleta de material para análise e exames
laboratoriais, precificados por meio de tabela sus, para atender as necessidades do fundo
municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993.
Contratados: DL Serviços de Análise Laboratorial Clínica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
07.437.326/0001-20 e Laboratório de Análises Clinicas Salgado Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 14.750.939/0001-88. Valor: R$ 161.232,20, Vigência: 10/04/2024 a 07/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Torna-se público que no dia 24/04/2024, às 08h00min.Fará realizar a PREGÃO
PRESENCIAL nº PP-007/2023, objetivando a contratação de empresa, do ramo para locação
de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros),
necessários a organização dos festejos do aniversário da cidade, festejos juninos e
cavalgada na sede, deste município, para o exercício de 2024. Conforme especificações,
quantidades e condições no anexo I- termo de referência. Demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).
Apuarema/BA, 10 de abril de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE023/2024, menor preço por lote,
tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para
fornecer coleções e materiais pedagógicos, visando atender as unidades de ensino do
município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de abril
de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 9 de abril de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
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