DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 004/2024,
para Aquisição de 01 Veículo zero KM. Início da sessão de disputa de preços 25/04/2024
às
08:30H.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
paulolicita.arataca2022@gmail.com.
Arataca, Bahia, 10 de abril de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agende de Contratação do Município de BAIANÓPOLIS torna público aos
interessados, o AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, MENOR PREÇO POR
EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ROÇA VELHA, ZONA RURAL DE
BAIANÓPOLIS-BA, que ocorrerá no dia 20/05/2024 às 09:00h, na Plataforma da Bolsa
Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento
dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
BAIANÓPOLIS/BA, 10 de abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos não padronizados em atendimento à Rede de Atenção à Saúde do
município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Data/Hora da disputa 25/04/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 10 de abril de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022. Proc. Adm. Nº
2187/2024 - Pregão Presencial nº 023/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -
Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF, sob o
n° 09.543.618/0001-72. Município de Simões Filho - Bahia. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição de saldo no valor de
R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), a contar a partir do dia 10/04/2024 até
10/04/2025,
conforme solicitação
da Secretaria
Municipal
da Administração. Ass.:
09/04/2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023. Proc. Adm. nº
1693/2024 - Pregão Presencial nº 002/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - neste
ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: SANTANA MÓVEIS E ELETRODO M ÉS T I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ 05.383.424/0001-04. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo
contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 19/04/2024 até 19/04/2025, a
partir de um saldo existente de R$ 3.767,56 (três mil e setecentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.:
08/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023. Proc. Adm. Nº
2190/2024 - Inexigibilidade nº 017/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO
ADITIVO: Renovação Contratual no valor de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil e setecentos e
quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 18 de abril de 2024 até
18 de abril de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de
Administração. Ass.: 08/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00021/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de roçagem e
recuperação de estradas vicinais, poda de árvores, capina das vias públicas e áreas do
prédios públicos e pinturas de meio fio, do Município. Limite para acolhimento dos
documentos de habilitação: 25/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 25/04/2024 as 08:15
horas (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP
Torna-se público o pregão eletrônico nº 90004/2024, objeto: Sistema d Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de tecidos e materiais de costura destinados à
confecção de fardamentos escolares (uniformes) para o uso diário dos alunos matriculados
na rede municipal de ensino, bem como a confecção de camisas para a realização de
eventos e projetos em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social, tipo menor preço por lote. Edital em www.comprasnet.gov.br. Entrega das
propostas até o dia 25/04/2024 às 09:00h.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2024 às
09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o
aquisição de gas GLP. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala
de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 10/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2024 às
15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o
fornecimento de móveis planejados. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala
de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 10/04/2024. José Pereira de Souza - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
* R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/04/2024
às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
aquisição de material de construção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br
e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro
Em 10 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 26/04/2024
às 09:00 hrs, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços
auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município
de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. T: (77) 3461- 1012. Edital no Portal de Compras do Governo
Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da
Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do
Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 8 de abril de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 24/04/2024
às 09:00 hrs, para Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de
intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de
gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota
de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem
como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças,
acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria,
pintura,
estofamento,
elétrica,
alinhamento
e
balanceamento
de
rodas
em
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os
veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas
cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que
porventura venham a ser locados à serviço do órgão. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasnet.gov.br
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
e no
Portal da
Transparência do
Município.
Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 5 de abril de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90014 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 057/2024 / Número da Licitação:
90014/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000275/2024/ Data de Homologação: 10/04/2024 / Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento./ Licitante: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº:
51.949.786/0001-29 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 175.334,80 (cento e setenta e cinco mil
trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Caetité - Bahia, 10 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR