DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983.421
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis
e GLP P13, para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais.
Critério
de
julgamento:
Menor
Preço
por
Item.
Local:
Portal
Licitanet
-
www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00. Abertura da
licitação: 25/04/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no
Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 10 de abril de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
3º AVISO
Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios
domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia
Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de
2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 23/04/2024, às 14h00min, na
plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PARA EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NAS ESCOLAS
URBANAS, RURAIS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CERTAME: 23/04/2023, ÀS
10H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER
RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal
de Compras Públicas).
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 24/04/2024, às 09h30min, no portal de licitações do
LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO N.º 11109/2023
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa
o Pregão Eletrônico nº 020/2024, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de
kits de materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores de 1º ao 5º ano do
ensino fundamental anos iniciais da rede de ensino municipal de interesse da secretaria de
educação do município de candeias/BA. Tendo como vencedora a empresa: APRENDER
MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com o valor global adjudicado para o lote único R$
2.198.210,00 Data da homologação: 08/04/2024.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
PROCESSO: 116/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar,
alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender a rede de ensino municipal de
capela
do
Alto
Alegre.
EMPRESA: GEIZA
SANTANA
ARAUJO,
inscrita
no
CNPJ
13.195.539/0001-95, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 106.229,00 (Cento
e seis mil e duzentos e vinte e nove reais).
Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
PROCESSO: 115/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar,
alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de capela
do Alto Alegre. EMPRESA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 46.436.539/0001-99, com valor global de R$ 254.376,00 ( duzentos e cinquenta e quatro
mil trezentos e setenta e seis reais).
Capela do Alto Alegre-BA, 12 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
PROCESSO: 117/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar,
alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender a rede de ensino municipal de
capela do Alto Alegre. EMPRESA: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ
12.430.585/0001-69, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 37.200,00 ( Trinta
e sete mil e duzentos reais).
Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PROC.: Pregão Presencial nº 025/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de
Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. OBJ.:
Contratação de empresa para o fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis
(estoque seco), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
VALOR: R$ 254.376,00 (Duzentos e Cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PROC.: Pregão Presencial nº 026/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de
Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: GEIZA SANTANA ARAUJO. OBJ.: Contratação de
empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (Carnes e derivados),
para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 106.229,00
(Cento e seis mil duzentos e vinte e nove reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
PROC.: Pregão Presencial nº 027/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de
Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA. OB J. :
Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis
(produtos de panificação), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto
Alegre. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA:
19/01/2024. VIGÊNCIA:
31/12/2024. VALOR: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr.
Prefeito, homologou em 18/01/2024 o resultado da Pregão Presencial 026/2023. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes
e derivados) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA:
GEIZA SANTANA ARAUJO, inscrita no CNPJ 13.195.539/0001-95, vencedor de todos os itens,
com valor global de R$ 106.229,00 (Cento e seis mil e duzentos e vinte e nove reais).
Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr.
Prefeito, homologou em 18/01/2024 o resultado da Pregão Presencial 027/2023. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos
de panificação) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: J
DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ 12.430.585/0001-69, vencedor de todos
os itens, com valor global de R$ 37.200,00 ( Trinta e sete mil e duzentos reais).
Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr.
Prefeito, homologou em 18/01/2024 o Pregão Presencial Nº 025/2023. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis
(estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre.
EMPRESA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
46.436.539/0001-99, com valor global de R$ 254.376,00 ( duzentos e cinquenta e quatro
mil trezentos e setenta e seis reais).
Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
O Município de Capela do Alto Alegre- BA, através da pregoeira, torna público
que no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h:00min, foi realizada licitação na modalidade
Pregão Presencial, autuada sob o nº 115/2023, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a
rede de ensino municipal de Capela do Alto Alegre. EMPRESA: T M M MURITIBA
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.436.539/0001-99.
Capela do Alto Alegre-BA, 12 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, através da Pregoeira, torna público
que no dia 15 Janeiro de 2024, às 09h00min, foi realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial, autuada sob nº 116/2023, objetivando a Contratação de empresa para
fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender
a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre, tendo como vencedora a seguinte
empresa: GEIZA SANTANA ARAUJO 03024909575, inscrita no CNPJ 13.195.539/0001-95.
Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, através da Pregoeira, torna público que
no dia 15 Janeiro de 2024, às 14h00min, foi realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial, autuada sob nº 117/2023, objetivando a Contratação de empresa para
fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender
a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre, tendo como vencedora a seguinte
empresa: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ 12.430.585/0001-69.
Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira