DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº
114/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE
FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES -
BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 12 de fevereiro
de 2024 às 16:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de
Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 10 de fevereiro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou contrato conforme
especificações abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01.004/2023. ATO: Concorrência
Eletrônica - Sistema de Registro De Preços (SRP) n° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Cícero Dantas - BA. CONTRATADA: SPE Iluminação Cícero Dantas LTDA. CNPJ:
54.402.105/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
eficientização energética do sistema de Iluminação Pública do Município de Cícero Dantas,
onde a CONTRATADA deverá substituir todo o Parque de Iluminação Pública do município
contratante por luminárias LED, implantando ainda um sistema de gestão do funcionamento
do Parque de IP, um sistema de gestão de contas de energia, garantindo o pleno
funcionamento do Sistema de Iluminação Pública. VALOR GLOBAL: R$ 9.527.007,60 (nove
milhões, quinhentos e vinte e sete mil, sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 26 de março
de 2024 a 26 de março de 2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 2.08.01 Atividade:
2.122 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000 - 1.501.0000 - 1.720.0000. Cícero
Dantas/BA, 26 de março de 2024. Ricardo Almeida Nunes da Silva - Gestor Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos
interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP -
nº 017/2024, cujo objeto é a "registro de preços para futura e eventual aquisição maquinas
e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das
diversas secretarias da prefeitura do Município de Cipó - Bahia", por fato superveniente.
Cipó, 10 de abril de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 004/2024, Contratação de
empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Construção de quadras
poliesportivas com vestiários das escolas raquel de queiroz no povoado de açude de aroeira e
na escola alípio cerqueira no povoado de Peba, com o fornecimento de materiais e mão de
obra especializada, no município, sessão 06/05/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 005/2024, contratação de
empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Requalificação da praça
de alimentação da avenida Padre Madureira, com o fornecimento de materiais e mão de obra
especializada, no município, visando atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, sessão 07/04/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos).
Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou https://bll.org.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 23/04/2024, às 09:30h -
Objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 01 Caminhão Carga Seca com
Carroceria Aberta ou Baú para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela
Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com as condições, especificações e quantidades no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com
Contenda do Sincorá - BA 10 de abril de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Locação de
Notebooks, Microcomputadores, Tabletes e Impressoras Com Suporte Técnico Para os
Equipamentos, Para Uso dos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria - BA. Os Documentos de Habilitação
e Propostas Deverão Ser Apresentadas No Dia 19/04/2024, AS 08:00H. INFORMAÇÕ ES :
licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com DATA DA PUBLICAÇÃO:
Coração de Maria-BA, 9 de Abril de 2024.
VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PA 37/24. Menor preço por lote.
Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de
recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura. Acolhimento das
propostas: 11.4.24 a 26.4.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 26.4.24 às 8:30h. Edital:
na
CPL,
Pç.
Cel.
José
Moreira
Cordeiro,
104,
https://bnccompras.com/
ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/BA, 10 de abril de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das
Secretarias do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia
17/04/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 25/04/2024 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no
sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 10 de abril de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do
Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°002/2024, menor preço
global, dia 06/05/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços
de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas
municipais de ensino infantil (parte I), na zona rural do município. O edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
nos
endereços
eletrônicos
www.bll.org.br
e
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente
de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 11 de abril de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 212/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 16/04/2024, às 17h.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA
SOLICITAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. licitacao@crisopolis.ba.gov.br - fazendo referência no assunto do e-mail a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP
48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, decorrente do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 212/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL ,
nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a
melhor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
assessoria, consultoria e suporte técnico na análise e envio dos arquivos de pessoal junto
ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), objetivando o cumprimento do
disposto na resolução n° 1282/09 do TCM - BA e respectivas atualizações.
Crisópolis-BA, 9 de Abril de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 196/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e extintores. INÍCIO DE ACO L H I M E N T O
DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 25 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 25 de abril de 2024, às
09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Crisópolis-BA, 9 de Abril de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 08/2024, para
AQUISIÇÃO DE 5.000 MUDAS DE UMBU GIGANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO. O Termo de Referência contendo
quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 16/04/2024. A sessão
ocorrerá no dia 17/04/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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