DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE
2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 14h00min, por meio
de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos
da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO -
TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, CONFO R M E
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 054/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
QUANTIDADES
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 061/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 26/04/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024
Republicação
O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado,
realizará licitação em 18/04/2024 às 9h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a demanda
das diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível 
no 
Portal 
da 
Transparência 
(www.elisiomedrado.ba.gov.br 
e 
www.
https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 10 de abril de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 16/04/2024 a
16/05/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas
especializadas para fornecimento de vasilhame de gás GLP e recarga, tanto de 13kg quanto
de 45kg. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site
www.gandu.ba.gov.br,
Informações: 
e-mail:
licitacopel01@gmail.com, 
por 
telefone
(73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura. Gandu-Ba; 10 de abril de 2024.
Jaciara Santos Britto - Presidente da CPL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 16/04/2024 a
16/04/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para
fornecimento de água mineral e vasilhames. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e
Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: licitacopel01@gmail.com,
por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura.
Gandu-Ba; 10 de abril de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de
Hospedagem Completa com Translado para atender a pacientes e acompanhantes na
cidade de Salvador-Ba, Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 09:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Oxigênio
Medicinal, Cilindros para Oxigênio, Fluxômetros, Reguladores Medicinais e Umidificadores,
para atender as necessidades dos diversos setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde,
Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 10:30h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e
mobiliários (Móveis Escolares, Eletrodomésticos e Eletrônicos) para as escolas da Rede
Municipal de Ensino, Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 14:30h
Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se os editais
completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Ibirapitanga (BA), através da Secretaria de Assistência Social torna
público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 02/2024, para serviços
de locação de imóvel para servir como aluguel social para famílias em situação de
vulnerabilidade social no Município de Ibirapitanga. Regência: Lei 14.133/2021, Lei Municipal
nº 866/2014 e Lei nº 8.742/1993. O Credenciamento se iniciará a partir do dia 11 de abril de
2024, a partir das 08:00 horas, ficando aberto pelo período de 12 meses. Edital disponível em
11/04/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes.
Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro.
Ibirapitanga, 10 de abril de 2024
JOSÉ W. A. SANTOS
Agente de Contratação
ADÉLIA QUINTO DE SOUZA GOMES
Secretária Municipal de D. Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do
PE001/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as
empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 46.436.539/0001-99,
venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 324.542,19 (trezentos e vinte e quatro mil e
quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita
no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu os Lotes 02 e 03, sendo o lote 02 com o valor
total de R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais) e o lote 03 com o valor total
de R$ 137.499,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais), e a
empresa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.847.317/0001-
91, venceu os Lotes 04 e 05, sendo o lote 04 com o valor total de R$ 144.654,00 (cento e
quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais) e o lote 05 com o valor total
de R$ 230.972,00 (duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e dois reais), referente ao
Processo Administrativo nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção
da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental,
Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede
Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA