DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE
01), UTENSÍLIOS (LOTE 02), DESCARTÁVEIS (LOTE 03), PÃES E BOLOS (LOTE 04) E FRIOS
(LOTE 05), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/04/2024, às
08h00min, 
(horário
de 
Brasília)
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informamos
que 
o
Edital
encontra-se
disponível 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala
de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário
de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁV E I S ,
PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, ROUPAS DE
CAMA E BANHO
DESTINADOS AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da
lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/04/2024, às 09h00min, (horário de
Brasília) no portal https://bll.org.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites https://bll.org.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e
Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 10 de abril de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 26/04/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 26/04/2024 às 09:00 horas, Menor Preço
Global (FATOR K), tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de
Lajedinho-BA, Conforme Contrato de Repasse nº 954090/2023, celebrado com à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades.
Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 10 de abril de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. CONTRATO nº 103/2024. Objeto: Contratação de
empresa para locação de máquinas para execução de serviços de limpeza, ampliação e
requalificação de aguadas localizadas em diversas comunidades rurais do município de
Lapão,
conforme convênio
nº 106/2024/CAR.
Empresa adjudicatária:
PROPLANA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.929.119/0001-67 Valor: R$ 355.217,75
(Trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).
Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 007/2024 - Contrato nº 100/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA (GRUPO CRIATIVE), CNPJ nº 08.648.622/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de
ANDERSON FREIRE, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da
cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato:
10/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 008/2024 - Contrato nº 101/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO.
Contratado: IVAN
JUNIOR PRODUÇÕES
ARTISTICAS
LTDA-EPP, CNPJ
nº
19.297.782/0001-09. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela
apresentação artística do padre ALESSANDRO CAMPOS E BANDA, durante as Festividades
do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei
14.133/2021, importando o valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de
Assinatura / Vigência do contrato: 10/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 003/2024
- Contrato
nº
102/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AVDIESEL - AUTO PEÇAS
VEICULOS DIESEL LTDA - ME- CNPJ Nº 43.736.231/0001-70. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO
BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM
EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor
global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura
10/04/2024. Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o
Pregão Eletrônico nº 005/2024, em favor das Empresas ALX IMPLEMENTOS - AMANDA A.
DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CNPJ: 34.026.911/0001-00, vencedora do item 01
com uma proposta no valor R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais)
totalizando um valor de R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais)
e a empresa GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES EPP-GESSICA ZARZEKA OLIVO CNPJ
97.541.831/0001-02 vencedora do item 02 com uma proposta no valor de R$ 21.750,00
(vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em
26/03/2024, considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município.
Lapão - BA, 10 de abril de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Repetição
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº
005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de
contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de
atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da
Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro de
Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS
e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições
fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 20.701.034,76 - (vinte milhões, setecentos
e um mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12
(doze) meses. Sessão de Abertura: 07/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente
de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço
Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 9 de abril de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Repetição
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº
006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de
contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de
atividades, ações e serviços de saúde, da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no
município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as
Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de
Freitas, conforme condições fixadas no Edital
e seus Anexos. Valor Global: R$
21.015.498,67 - (vinte um milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de
Abertura: 13/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça
João
Thiago dos
Santos,
S/N, Centro.
Edital
disponível
no Endereço
Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 9 de abril de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de
Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o
gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras
Drogas) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do
município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as
Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de
Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 5.660,147,64
- (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura:
20/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago
dos 
Santos, 
S/N,
Centro. 
Edital 
disponível 
no
Endereço 
Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 9 de abril de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/
Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO
PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para
celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução
de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto
Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze)
meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal
de Saúde de Lauro de Freitas. Valor Global: R$ 15.300.415,14 - (quinze milhões, trezentos mil,
quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze)
meses. Sessão de Abertura: 16/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de
Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço
Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 9 de abril de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o aviso de
REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, CORTE E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, CAMISAS
GOLA
POLO,
AVENTAL, LENÇOL,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DE
TODAS
AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor
global estimado é de R$ 49.969,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove
reais 
). 
Abertura: 
12/04/2024 
às 
09h00. 
Aquisição 
disponível 
no 
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o aviso de
REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de
Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa
e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 16/04/2024 às 09h30. Aquisição
disponível 
no 
site 
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro

                            

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