DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOVÉIS E ELETRODOMESTICO S
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é
de R$ R$ 47.635,89 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e
nove centavos). Abertura: 16/04/2024 às 15h00. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE PARATECA E NO
MOCAMBO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA–BA. Abertura dia 25/04/2024, as
08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 10 de abril de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
acontecerá no dia 25 de Abril as 09:30hrs, para Contratação de Empresa do Ramo de
Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes para
atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA.
Manoel Vitorino - BA, 10 de Abril de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - FMS - SRP
Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno NS1, em amostras de soros,
plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº
2.298, de 11 de dezembro de 2023. Abertura: 24/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
21/2024 - FMS - RP - Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as
necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital Municipal e PA de
Praia Do Forte), Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, Custeados com
recursos vinculados através da Portaria Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019, Portaria Nº
1.545, de 25 de Setembro de 2015 e com Recursos próprios. Reposição de data e alteração
do nº do Pregão Eletrônico, conforme instrução processual.
Mata de São João0-Bahia, 9 de Abril de 2024
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Abert.: 23/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Registro de preço para eventual aquisição de pneu 3.50 x 8 com 4 lonas, pneu
para bmx aro 20, câmara de ar 3.50 x 8, câmara de ar r 20, tambor metálico, cola para
grama sintética e grama sintética para atender a necessidades da secretaria de
administração e aquisição de baterias automotivas para manutenção da frota municipal.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de Medicamentos, objetivando atender as demandas da Farmácia
Básica, SAMU 192, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Jonival Lucas,
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública
Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br, no dia 24/04/2024 às
09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no
site www.licitacoes-e2.bb.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães
Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2.2024
O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADJUDICAR o resultado final da licitação - Concorrência Pública nº. 002/2024 à
empresa vencedora AM da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58.
OBJETO: Execução de obras de engenharia na pavimentação em revestimento primário e
em paralelepípedo no município de Mundo Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº
949625/2023/MDR/CEF. VALOR: R$ 960.096,57 (novecentos e sessenta mil, noventa e seis
reais e cinquenta e sete centavos). DATA ADJUDICAÇÃO: 09/04/2024, por apresentar
valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021.
Mundo Novo/BA, 9 de Abril de 2024
JOSÉ ADRIANO DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais,
resolve HOMOLOGAR o julgamento final da licitação - Concorrência Pública nº. 002/2024.
OBJETO: Execução de obras de engenharia na pavimentação em revestimento primário e em
paralelepípedo no município de Mundo Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº
949625/2023/MDR/CEF.
VENCEDOR:
AM
da
Silva
Construção
Ltda
-
CNPJ
nº
08.777.139/0001-58.
DATA
HOMOLOGAÇÃO:
09/04/2024.
VALOR:
R$
960.096,57
(novecentos e sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), por apresentar
valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021.
Mundo Novo/BA, 9 de Abril de 2024
JOSÉ ADRIANO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
CONCORRÊNCIA Nº. 0002/2024
Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, faz saber: EXTRATO DE CONTRATO nº 058/2024
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2024. OBJETO: Execução de obras de engenharia na
pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no município de Mundo
Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº 949625/2023/MDR/CEF. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba - CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: A.M.
da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 960.096,57
(novecentos e sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA
ASSINATURA: 09/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 09/04/2025. EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da ordem de serviços. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e
Serviços Públicos; Projeto: 1.024/1.025; Elemento: 4.4.90.51; Fontes de Recursos: 700/500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do dia 21 de março de 2024, seção 3, edição 56, página 251,
ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: CONTRATO 113.2024; LEIA-SE: CONTRATO 102.2024. ONDE SE
LÊ: DATA DO CONTRATO: 19 DE MARÇO DE 2024; LEIA-SE: 07 DE MARÇO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
produzidos
por
Agricultores
e
Empreendedores de Base Familiar Rural Organizado em Grupo Formal e Informal,
destinado ao atendimento do PNAE. A apresentação de documentos de habilitação e
projeto de venda ocorrerá no dia 01/05/24 às 8h, na CPL, na Av. Nascer do Sol.
Nova Redenção/Ba, 10 de abril de 2024.
GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 014/2024PE de acordo com o PAD Nº 053/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE
POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO. Abertura: 24 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77)3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 10 de abril de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CP 001/2024. CONTRATO Nº 062/2024: ELDA DA SILVA BELO- R$ 10.167,22; CONTRATO Nº
063/2024: ELEILZA LIMA SANTOS- R$ 5.600,00; CONTRATO Nº 064/2024: MARIA LUCIA
BRANDÃO - R$ 26.437,22; CONTRATO Nº 065/2024 MARIVALDO DE SOUZA - R$ 9.790,05;
CONTRATO Nº 066/2024: EVALDO SOUZA RODRIGUES -R$ 6.080,00; CONTRATO Nº 067/2024:
LAURENÇA MARIA DOS SANTOS - R$ 37.448,22; CONTRATO Nº 068/2024: SORAIA SOUZA
DOS ANJOS - R$ 34.771,47; CONTRATO Nº 069/2024: MARILENE MARIA LASSO SANTOS - R$
21.950,00; CONTRATO Nº 070/2024: MATEUS LOPES BRANDÃO CONTRATO Nº 071/2024:
ALECIA CRISTINA BRITO- R$ 35.250,00; - R$ 15.290,00 Global R$ 202.748,18, DOT AÇ ÃO :
O.04.12 - 2.010 -3.3.90.30.00 - FT: 15520000/15000000/15500000- Data: 02/04/2024
Vigência: de 02/04/2024. Ricardo O. Guimarães - Prefeito - Palmeiras-BA. 02/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Abertura: 24/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
BAHIA, ESPECIFICADAS NA PROPOSTA DE NUMERO 11651.488000/1220-02 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 10 de abril de 2024
PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 682-2024
Aquisição de peças, pneus e lubrificantes - As empresas interessadas deverão
acessar
o
site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes
onde deverão
preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 28
/2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br,
ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na segunda-
feira, 15 de abril de 2024 às 13:00h.
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de Receita