DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 63 de 2 de abril de 2024 - PE N°.
0026/2024 - Onde se lê: - Vencedora: ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. PARA
USO MED. LTDA - R$ 40.178,86 Leia-se: - Vencedora: ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM.
DE MAT. PARA USO MED. LTDA - R$ 40.178,00
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024
Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a
programação do "MOTO PAULO AFONSO". O pregoeiro e equipe de apoio, comunicam aos
interessados que o edital foi reformulado. Mantendo-se a mesma data da sessão inaugural,
por não alterar proposta de preço.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 23 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento integral
de cobertores, para concessão aos munícipes em situação de vulnerabilidade temporária,
atendidos nas Unidades do CRAS, a fim de atender as demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Pojuca/BA.O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 10 de abril de 2024.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, torna público o edital de Chamada
Pública, para credenciamento de grupos formais e informais, interessadas em fornecer
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16
de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a
matéria. Período de divulgação da Chamada Pública: de 09/04/2024 a 06/05/2024. Entrega
dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 06/05/2024, às 09h00 min (horário de
Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, Praça
Everaldo Procópio de Oliveira, 97, centro, Queimadas/BA, CEP 48860-000. O Edital da
presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do
Município de Queimadas (https://www.queimadas.ba.gov.br), Portal Nacional de Compras
Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações do Município de Queimadas.
Queimadas-BA, 9 de abril de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
(REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 24/04/2024 às
09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS,
REVESTIMENTOS, PINTURAS
E ELÉTRICOS) PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS-BA. Os interessados poderão obter o Edital e
seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-
mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 8 de abril de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário
oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o
seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS
PARA SUPRIR E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para
a contratação direta do objeto acima especificado, e o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A
manifestação
de
interesse
e
orçamentos
deve
ser
enviada
para
o
e-mail:
licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, até as 12:00hs o dia 16/04/2024.
Rafael Jambeiro - Bahia, 10 de abril de 2024
MANUEL S. B. JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário
oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o
seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO BOLSAS
PERSONALIZADAS, CAMISAS PERSONALIZADAS E COLETE PERSONALIZADOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL
JAMBEIRO / BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta do objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A
manifestação
de
interesse
e
orçamentos
deve
ser
enviada
para
o
e-mail:
licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, até as 12:00hs o dia 16/04/2024.
Rafael Jambeiro - Bahia, 10 de abril de 2024
MANUEL S. B. JUNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe- BA, Pessoa Jurídica de
Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o
disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº
12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na
Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra
da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 046/2024, modalidade
Compra Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06
do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante
o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto de venda no dia 06/05/2024, às 09:30h na sala de reuniões da COPEL
na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira,
Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00
horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe
- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs.
Riachão do Jacuípe-BA, 9 de abril de 2024
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024
Licitação: concorrência n. 011/2024 objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa de engenharia para manutenção do posto da saúde da família, do
distrito de conceição, no município de salinas da margarida-ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. edital disponível: a
partir de
10/04/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://pncp.gov.br/.propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/04/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da sessão 25/04/2024, às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
salinas da margarida, 9 de abril de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo
Administrativo N° CPL438/2022, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de palcos, som, iluminação, banheiros químicos, painel
de LED, disciplinadores, grid de alumínio, "box truss" pórtico, elevados, toldos, geradores
de energia, trio elétrico e bateria, para a realização dos eventos da Secretaria de Cultura,
Turismo, Esportes e Lazer, no Município de Santa Bárbara - Bahia. Às 09h00min do dia
26/04/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura
Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro,
44.150-000,
Santa
Barbara
-
Bahia.
Maiores
informações
através
do
e-mail
copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-
e.com.br, código BB nº 1042983.
Santa Barbara-BA, 9 de abril de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, LICITAÇÃO nº
1042687 em 24 de abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, atendendo as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no
endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município).
Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 9 de abril de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 - Abertura 10/04/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de realização e análise de exames laboratoriais, para atendimento
do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a tabela SUS, conforme condições, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis
&estado=BA&orgao=Prefeitura.,- Decreto nº 013/2021
Santanópolis-BA, 9 de abril de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 26/24. INEX 13/24. PA 77/24. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO
MERCADO, CNPJ 24.742.211/0001-68. Objeto: apresentação de entidades ligadas ao ritual de
Religião de Matriz Africana com envolvimento dos Terreiros Municipais, no evento BEMBÉ DO
MERCADO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO/BA que acontecerá entre os dias 13 e 19/05/24, no
mercado municipal. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 55.000,00. Santo Amaro/Ba, 8 de abril de 2024.
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