DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 48/2024, reajuste de valor do
Contrato nº 48/2024, que tem como objeto da licitação é a instalação de postes decorativos
e luminárias públicas para melhoria do sistema de iluminação da cidade de Santo Antônio de
Jesus/BA. Conforme justificativa, parecer jurídico e parecer contábil n° 037/2024 que está no
Processo Administrativo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: Empresa MÁXIMA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.810.293/0001-51, com sede na
Rua Brasil, nº 30, Bairro Centro, CEP: 45.490-000, no Município de Laje-BA, Telefone: (27)
99957-8109, E-mail: maximasaj@gmail.com, neste ato representada pela Srª Carla Lampier
das Neves. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1DOC n°
2.395/2024. Assinado em 09/04/2024. VIGÊNCIA: até 08/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade
Concorrência sob o nº 001/2024, que tem por objeto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTACÃO EM TSD NO MUNICIPIO SÃO GABRIEL/BA, Tipo Menor Valor
Global. Abertura da Sessão: 25/04/2024 às 14:30hs (duas horas), na sala plataforma
https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no
Diário
Oficial
do
Município
no
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no portal da
transparência ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores
informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça
Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 013/2024-SRP, dia
24/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para realizar a cobertura de
seguro total para 12 (doze) veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração,
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de
Assistência Social, deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 014/2024-SRP, dia
24/04/2024 às 14:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da
merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de
Sátiro Dias/BA, no ano letivo de 2024. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br
e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia. 10 de abril de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O
Município de
Teofilândia/BA, realizará
Licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 008/2024,
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S
ELETRICOS E CORRELATOS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de:
19/04/2024 até as 08h de 25/04/2024 - disputa as 09h do dia 25/04/2024. A licitação
ocorrerá
no
site
www.bllcompras.com.
O
Edital
disponível
nos
sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE008/2024 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em
25/04/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043140 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 09/2024/PESRP, objeto: Seleção de proposta mais vantajosa na Prestação de serviços de
Segurança e Vigilância patrimonial desarmada, a fim de garantir a incolumidade física das
pessoas e a integridade do patrimônio durante a realização de eventos festivos e esportivos
na zona urbana e rural do Município de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de
Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br
e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Teofilândia, 10 de abril de 2024.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 4/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Valença/BA torna público aos interessados que
realizará a Dispensa Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo nº 035/2024, na
hipótese do art. 75, II da Lei 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total com
assistência 24 horas do veículo TOYOTA HILUX FLASH AMBULÂNCIA, que serve à Secretaria
Municipal de Saúde. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Nº da
Dispensa no licitações-e: 1043105. Edital: Disponível na plataforma e no portal da
Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA,
11 de abril de 2024. Data da Sessão: 16/04/2024. Período de cadastro das propostas:
12/04/2024 a 16/04/2024 às 09h29min. Prazo da etapa de lances: 06 horas. Início da
sessão: 16/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Fim da sessão: 16/04/2024 às
15h30min (horário de Brasília)
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00,
Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva da 14ª revisão (130.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52
pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter
garantia de fábrica. Assinatura: 10/04/2024. Valor Total: R$ 2.436,51 Validade: 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-25/2021
CONTRATADA: Líder Prestadora de Serviço LTDA. CONTRATANTE: Município de Vitória da
Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-
25/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, RAMPAS, MEIO FIO E
SARJETAS EM DIVERSAS OBRAS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da
Concorrência Pública nº 001/2019, Ata de Registro de Preço nº 051/2020 e Processo
Administrativo nº 31.535/2019, com base no artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 08/06/2025, e reequilíbrio no
valor de R$ 2.942.596,39. Data da assinatura: 04/04/2024. Autorização para o aditivo:
Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Nº Processo: 17.326/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 22 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a
Concorrência Pública nº 005/2024, [...] CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESP EC I A L I Z A DA
EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA
A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA GOMES, [...], sob o regime de execução de
empreitada por preço
global. O Edital completo encontra-se
disponível no site:
www.licitapmvc.com.br
ou
www.pmvc.ba.gov.br
, no
link
"Processos
Licitatórios".
Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024
MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIA PÚBLICA - SEDE MUNICIPAL ,
que ocorrerá no dia 17/05/2024, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do
Diploma regulador.
Wanderley-BA, 9 de abril de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 504.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0504.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de
kits de livros e materiais didáticos para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino,
junto à Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações
pelo
endereço
de
E-mail:
licitacao@acarau.ce.gov.br, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 9 de abril de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SESA
Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal (Com Consignação de Cilindros) e Produtos
afins, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, deste Município, de Acordo com as
Quantidades e Especificações Constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Tipo: Menor Preço.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o Dia 24.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo-CE, 10 de abril de 2024
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE -
torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2024 às
14h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 2712.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras
poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de
Baturité, conforme Convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme
projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 08h às 12h.