DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 08 - Klebio Landim de Franca
Eireli, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 09 - Tenaz Gestão de Projetos e Construções Ltda, CNPJ:
51.706.353/0001-42; 10 - Lider Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 11
- Sun Light Brasil Ltda, CNPJ: 40.995.000/0001-93; 12 - T.S.C. da Silva Construções Ltda;
CNPJ: 10.787.147/0001-27; 13 - SETA - Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ:
22.917.861/0001-71; 14 - V Nogueira da Cruz Eireli, CNPJ: 42.496.541/0001-00; 15 -
Clezinaldo Construções Ltda - EPP; CNPJ: 22.575.652/0001-97; 16 - G. A. Rabelo Junior ME;
CNPJ:
23.549.313/0001-07;
17
-
Cedibra
Comercio
Construções
Ltda;
CNPJ:
17.247.743/0001-63; 18 - Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 19 - NR Construções
e Serviços Ltda; CNPJ: 18.635.562/0001-77; 20 - Abik Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ:
34.746.608/0001-81; 21 - Ailton Bezerra Construções Eireli; CNPJ: 37.020.720/0001-29; 22
- WU Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 10.932.123/0001-14; 23 - ABRAV Construções
Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP; CNPJ: 12.044.788/0001-17; 24 - GN Botão; CNPJ:
11.385.744/0001-98; 25 - Araguaia Empreendimentos Eireli; CNPJ: 41.113.297/0001-89; 26
- Pilartex Construções Ltda; CNPJ: 41.211.559/0001-48; 27 - Beserra Contabilidade; CNPJ:
39.398.784/0001-93; 28 - R.R Engenharia Construções e Serviços Ltda; CNPJ:
50.247.573/0001-92; 29 - WE Empreendimentos Ltda; CNPJ: 46.322.785/0001-10; 31 - RM
Clemente Candico - ME; CNPJ: 35.214.818/0001-91; 30 - Elo Construções e
Empreendimentos Ltda; CNPJ: 28.111.124/0001-63; 31 - FF Empreendimentos e Serviços
Ltda; CNPJ: 23.103.016/0001-25; 32 - JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda; CNPJ:
14.026.525/0001-00; 33 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; CNPJ:
13.997.118/0001-88; 34 - Locamix Ltda; CNPJ: 13.053.642/0001-09; 35 - V.F. da Silva
Construções; CNPJ: 42.060.702/0001-54; 36 - Exata Serviços e Construções e Locações
Eireli; CNPJ: 32.112.133/0001-46; 37 - Monte Sião Empreendimentos Ltda; CNPJ:
09.423.269/0001-55; 38 - J.N.B Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 45.779.381/0001-97,
por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das
empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa
LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.957.984/0001-54, no valor total de R$
95.156,53. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea "b".
MICHELLE ROQUE GUEDES
EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PERP
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de
despesas do órgão gerenciador. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão
Eletrônico nº 21/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual
aquisição de material para limpeza, utensílios para limpeza, descartáveis, higiene pessoal,
álcool e outros materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das
Diversas Secretarias que Compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura. Prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 4.013.557,30. Contratados: J M Donna
de Freitas Araújo - ME, CNPJ Nº 12.240.925/0001-99; através de sua representante legal,
a Sra. Josefa Maria Donna de Freitas Araújo. Data da assinatura: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24
A Secretaria de Educação, vem por meio deste, convocar os participantes da
Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a
alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a
Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, para sessão de desempate
referente aos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, dos Grupos Formais: 06. COOPDEST Cooperativa
de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA; 07. COO P ES Q U I
Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA. A Sessão
Pública, a realizar-se no dia 11/04/2024 às 07:30 horas, na Sala da Comissão de
Contratação, localizada a Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro.
Independência/CE, 10 de Abril de 2024
JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
Contratual
de
Inexigibilidade
de
Licitação.
Processo
Administrativo
de
Inexigibilidade de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX. Contrato Nº 14.24.04.10.001. O SR.
Francisco Arnaldo Brasileiro, Servidor Municipal da Prefeitura de Itaitinga/CE, Faz Publicar
o Extrato Contratual Favorecido: Josival Xavier Bessa, CPF nº ***.798.943-**. Objeto:
Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, Preferencialmente no centro da
Cidade de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais).
Dotação
Orçamentária:
14.02.08.244.0074.2.093.0000
-
Elemento
de
Despesas:
3.3.90.36.00. Fonte: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Fundamento Legal: Inciso V, do ART.
74, da Lei N° 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a Contar da data de
assinatura. Assina Pela Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Assina Pelo
Contratado: Josival Xavier Bessa. Itaitinga/CE, 10 de abril de 2024 - Francisco Arnaldo
Brasileiro, Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14.24.04.05.001 - INEX
Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX. O SR.
Francisco Arnaldo Brasileiro, Agente de Contratações da Prefeitura de Itaitinga-CE torna
pública a Homologação da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação
de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade
de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais).
Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: Josival Xavier
Bessa, inscrito no CPF nº ***.798.943-**. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência
Social. Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.093.0000 - Elemento de Despesas:
3.3.90.36.00. Fonte: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
Itaitinga/CE, 9 de abril de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratações
AV I S O
Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Conforme solicitação expressada no
Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos,
Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 14.24.04.05.001 - INEX, amparada no
inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a
Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da
cidade de Itaitinga - CE, em favor do Sr. Sr. Josival Xavier Bessa, inscrito no CPF nº ***.798.943-
**, no valor global, pelo valor global de R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais), com
vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura, na forma da Lei nº 14.133/21
alterada e consolidada. Assim, vem comunicar a Sr(a). Erivanda Nogueira de Sousa Serpa -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, da presente
declaração, para que proceda com a respectiva Homologação.
Itaitinga/CE, 9 de abril de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.04.2024.01-CE
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de
contratação, torna público que fará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
02.04.2024.01-CE, tipo Maior percentual de desconto por Preço Global, cujo objeto é
Manutenção Predial Sob Demanda A Serem Executados Nos Logradouros e Prédios Públicos
Pertencentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé-Ce,
conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas
através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas
do dia 12 de abril de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 26 de abril de 2024,
às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 26 de abril de 2024, as 10:00 horas. O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé/CE, 10 de abril de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.2024.01-DL
A Prefeitura de Itapajé, por meio da Secretaria de Educação, torna público o
aviso de Retificação da Publicação da Chamada Pública Eletrônica Nº 14.03.2024.01-DL ,
Publicada no DOU, sexta-feira, 5 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 208. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar
para alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Itapajé - Ce. conforme disposto
na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução
FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº
14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. No
edital
onde-se
lê:
processo administrativo
nº
05.01.2024/01,
leia-se:
processo
administrativo nº 05.01.2024/02 Mantêm-se as demais informações.
Itapajé/Ce, 10 de abril de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 1004.01/2024-CE, com início da sessão de disputa
de preços dia 03 de maio de 2024, às 11:00mim, cujo objeto é pavimentação de estradas
vicinais no Município de Itatira-CE.
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação
no
site:
www.itatira.ce.gov.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@itatira.ce.gov.br.
Itatira-CE, 10 de abril de 2024
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023 - Ata de Registro
de Preços Nº 19.002/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Cultura e Turismo e as empresas: Monterey Produções Artísticas e Publicidade LTDA - CNPJ:
03.956.813/0001-48, Fabiano Pereira de Oliveira LTDA - CNPJ: 00.563.915/0001-05,
Wonicley Alves Ferreira - ME - CNPJ: 17.338.570/0001-99. Objeto: Registro de Preços -
Menor Preço por Lote - tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de
equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de
Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Maracanaú. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08 de
abril de 2024; Signatários: Luciana da Silva Teodoro, Evaneida Carvalho, Fabiano Pereira de
Oliveira e Wonicley Alves Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação
Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE,
que tem como objeto a Contratação de empresa para realização das obras de reforma e
ampliação do Estádio Francisco Cardoso de Morais, de interesse da Fundação Viva
Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC do município de Maranguape/CE.
O
Edital poderá
ser obtido
no
site através
do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/04/2024 até
o dia 26/04/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:h00min (horário
de Brasília).
Maranguape/CE, 9 de abril de 2024
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Partes: o Município de
Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa F.
Vicente P. Filho. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação
em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas
ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo,
no Município de Mauriti/CE. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Fundamentação
Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor Acrescido: (R$ 175.618,86). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina
pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22 de março de 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de
Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no
trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no
trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE.
Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente
Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.
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