DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.10.001/PE-AS
O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.10.001/PE-AS. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits bebê para serem distribuídos para
Família em situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria de Assistência Social do
Município de Tururu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
Informações
no
endereço:https://www.tururu.ce.gov.br/.
Tururu/CE, 10 de abril de 2024
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.10.002/PE-AS
O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 15:00h, do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
2024.04.10.002/PE-AS.
Objeto:
Aquisição de cestas básicas junto a Secretária de Assistência Social destinado a famílias em
situação de Vulnerabilidade Social no Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
Informações no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/.
Tururu/CE, 10 de abril de 2024
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para
atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de
Educação de Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante ROYAL SERVICE LTDA inscrito no CNPJ nº
39.659.097/0001-84 classificado no lote 01 - Rota: Baixio Verde - Escola do Canindezinho.,
no valor global de R$ 216.000,00, lote 02 - Mameluco - Escola do Riacho Verde, no valor
global de R$ 240.000,00 , de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao(s) respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do
Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 03 de Abril de
2024.
Várzea Alegre/CE, 3 de Abril de 2024.
ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de
melhorias habitacionais para o controle da doença Chagas no Município de Várzea Alegre
- CE, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa G. F.
Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta em R$ 2.957.691,54, de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de
Abril de 2024.
Várzea Alegre/CE, 5 de abril de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1
Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio Funasa
- Plataforma + Brasil nº 934369/2022, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante(s) Vencedor: a empresa G F Empreendimentos Ltda, totalizando sua
proposta no valor de R$ 2.400.018,50, de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.
Maria Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal
de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 22 de Março de 2024.
Várzea alegre/CE, 22 de Março de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010
(PROC. Nº 0162/2023). Contratante: Municipio De Alegre-Es. Contratada: Sanevix engenharia
Ltda - Cnpj N° 02.776.035/0001-42. Objeto: Execução das obras do sistema de esgotamento
sanitário no município de ALEGRE/ES (PAC). O presente instrumento objetiva a prorrogação do
prazo contratual. PRAZO: até o dia 11/04/2025. FONTES DE RECURSOS:011001.1545200442.008
- 33903900000 - 150000009999 - Ficha: 00160 e 011001.1545200442.008 - 33903900000 -
170000000000 - Ficha: 00160.ASSINATURA: 10/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
ID TCES: 2024.009E0600013.18.0001 - PROCESSO Nº: 43.640/2023
ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não
perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aracruz/ES torna
público aos interessados que fica SUSPENSA a data de abertura do Chamamento Público
supracitado, para fins de análise de apontamento quanto aos valores estimados aplicados
aos itens no Termo de Referência e no Edital. Salienta-se de imediato que será publicada
futuramente nova data de abertura e disponibilizado Edital e anexos retificados.
Aracruz/ES, 5 de abril de 2024
DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
Presidente da CPL/SEMSU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AV I S O
Ordem de Reinício
O presente instrumento visa a retomada dos serviços, a partir desta data,
referente ao contrato nº 131/2022, cujo objeto é OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS,
celebrado entre a Prefeitura de Conceição do Castelo e a empresa CM CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.584.020/0001-04, no valor de R$ 435.063,37
(quatrocentos e trinta e cinco mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos), tendo em
vista a paralisação dos serviços em 26 de janeiro de 2024, foi publicado no DOU no dia 31
de janeiro de 2024, seção 03 e página 22. Portanto, esta retomada se dá devido à redução
das precipitações pluviométricas, estabilidade quanto ao movimento de massa e
normalidade do nível das águas do Rio Castelo, permitindo assim a escavação margem do
rio para execução de aterro e contenção por meio do muro de gabião. Ainda diante desse
contexto, a ordem de reinício deverá ser publicada na imprensa oficial, no prazo de 5
(cinco) dias, como condição para eficácia dos atos. Portanto, fica autorizada a RETOMADA
DO OBJETO, a partir desta data.
Conceição do Castelo, 2 de abril de 2024.
MARINA CRISTINA NOGUEIRA
Engenheira Civil
CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0002
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 29/04/2024, às 9h, com amparo
na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
conforme processo administrativo nº 1.385/2024, visando a contratação de empresa para
o fornecimento e montagem de divisórias Eucatex para atender a demanda da CEMEI Zélia
Viana de Aguiar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, com participação
exclusiva de ME, EPP, MEI e correlatos. O início de recebimento da proposta será a partir
das 9h do dia 12/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia
29/04/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 29/04/2024, no portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas
junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-
feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-
ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 10 de abril de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 198/2023
PUBLICADO EM 04/04/2024 - EDIÇÃO: 65 - Seção 3 - Página 187
O Município de Guarapari, torna público a ERRATA do RESULTADO da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
30.619/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0004, que tem como objeto O REGISTRO DE
PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PISO INTERTRAVADO
NA COR CINZA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO - SEMOP.
ONDE SE LÊ:
FB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.830.000,00 (Um
milhão, oitocentos e trinta mil reais) no LOTE ÚNICO.
LEIA-SE:
FB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.829.800,00 (Um
milhão, oitocentos e vinte nove mil e oitocentos reais) no LOTE ÚNICO.
Guarapari/ES, 10 de abril de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 1.404/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cantinho Capixaba Ltda,
inscrito no CNPJ 31.605.430/0001-60, objetivando a aquisição de marmitex para atender a
calamidade referente as fortes chuvas que atingiu muitos bairros em nossa cidade,
desabrigando centenas de munícipes, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0022
Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 3.146/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul
- CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços
médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde
deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL/ES (valor
líquido), vigente, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ID. C I DA D ES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0023
Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação