DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de
Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (Acesso ao
Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: LEAL Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 31.638,62). Assina
pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza
Leal. Mauriti/CE, 22 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 104.01/2024
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de abril de 2024, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
0104.01/2024. Objeto: Reformas e construção de praças nas localidades de Palmeiras, Anil,
São Francisco e São Vicente do município de Meruoca-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro
Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca/CE, 10 de abril de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.08.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Abril de 2024, às 09:00
Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.08.01 critério de
julgamento Menor preço por Lote, com fins Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de suplementos alimentares e insumos destinados a nutrição enteral/oral para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missão
Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha - CE, 10 de abril de 2024
RICARDO MENDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2712.01/2023-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de
Mucambo/Ce comunica aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação
na modalidade Tomada de Preço Nº 2712.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para construção da Praça da Igreja de Santa Luzia na Localidade de Canafistula no
Município de Mucambo/CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação
supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: Prime Construções e Locações
EIRELI, com o valor de R$ 490.555,26 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. A ata da sessão
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais
informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N - Centro.
Mucambo - CE, 10 de abril de 2024
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO CARONA Nº 7/2023 - CAR
Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes
Martins. Empresa Detentora de Processo Carona: 1. R. D. DE OLIVEIRA - EPP - COMERCIAL
OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado: R$
497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE
DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 36.203.327/0001-08, Valor Global Registrado:
R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), Processo Carona n° 007/2023
- CAR. Objeto: Processo Carona visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do
Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 06 de outubro de 2023 a 06 de
outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 7/2023 - CAR
PROCESSO CARONA Nº 7/2023 - CAR
Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes
Martins.
Empresa Detentora de Processo Carona: 1. R. D. DE OLIVEIRA - EPP -
COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado:
R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2.
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 36.203.327/0001-08, Valor Global
Registrado: R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais)
Processo Carona n° 007/2023 - CAR. Objeto: Processo Carona visando a
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. Data da
Assinatura da Homologação: 05 de outubro de 2023.
Mulungu-CE, 10 de abril de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo.
Contrato Nº 2023.07.10.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente a Contratação de
Empresa Especializada Para Execução da Obra de Pavimentação Em Pedra Tosca Com
Rejuntamento Em Diversas Ruas do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo
Geral. Contratada: Amparo Serviços E Empreendimentos. Novo Prazo de Vigência: 22 de
Maio de 2024. Novo Prazo de Execução: Até 22 de Maio de 2024. Data Aditivo: 08 de
Dezembro de 2023. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina
Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5.014/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público
que no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada
na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de
preços referentes a Concorrência N° 05.014/2023, cujo objeto é a Execução de serviços de
engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de
Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras
Públicas - SOP (Mapp 2378). parte integrante deste processo.
Novo Oriente - CE, 10, de Abril de 2024
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 904.01.2024-CP
O Município de Ocara-CE, através da (o) Fundo Municipal de Educação por
intermédio do (a) Agente de Contratação, torna publico que às 09:00 horas do dia 03 de
Maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade Credenciamento n° 0904.01.2024-CP,
tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar
e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), junto à secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/
e/ou diretamente na sala da comissão de licitação do (a) Fundo Municipal de Educação. O
processo licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021,
e suas alterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na Av. Cel. Joao Felipe, 234 - Centro - Ocara-CE, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente.
Ocara/CE, 10 de Abril de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 3.04.2024.001-SESA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de
Contratação/Pregoeira
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 03.04.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA/CE.
Data de Abertura: 24/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital:
https://bnccompras.com
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br
|
https://licitacoes.
tce.ce.gov.br|https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com
- Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 9 de abril de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240321/0001-44
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240321/0001-44 cujo
objeto é Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de
estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de
Tarrafas-CE - conforme Convênio Nº 09/2024 celebrado entre a Superintendência de Obras
Públicas (SOP) e o Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do
dia 12/04/2024 às 12hs00min até 26/04/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia
26/04/2024 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 26/04/2024 ás 09hs00min.
O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no
site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A Compras, no site
https://compras.m2atecnologia.com.br/, para verificação de informação e alterações
posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Maria Luiza
Leite Santos, S/N, Bulandeira. Obs: O Edital de Inscrição da Pré-Qualificação de cadastro
está
disponível
através
do
LINK:
https://tarrafas.ce.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacao/001-2024/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240304/0007-46
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240304/0007-46 cujo
objeto é Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de
ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas localidades,
- Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE - conforme Convênio Nº 08/2024
celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP) e o Município de Tarrafas
Correspondente Meta 01 a Meta 02. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
12/04/2024 às 12hs00min até 29/04/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia
29/04/2024 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 29/04/2024 ás 09hs30min.
O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no
site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A Compras, no site
https://compras.m2atecnologia.com.br/, para verificação de informação e alterações
posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Maria Luiza
Leite Santos, S/N, Bulandeira. Obs: O Edital de Inscrição da Pré-Qualificação de cadastro
está
disponível
através
do
LINK:
https://tarrafas.ce.gov.br/transparencia/
licitacoes/licitacao/002-2024/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01-24
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 2024.01-24 cujo objeto é
Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas,
estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas localidades, - Zona
Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE - conforme Convênio Nº 12/2024 celebrado
entre a Superintendência de Obras Públicas
(SOP) e o Município de Tarrafas
Correspondente Meta 01 a Meta 10. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
12/04/2024 às 12hs00min até 30/04/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia
30/04/2024 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 29/04/2024 ás 09hs30min.
O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no
site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A Compras, no site
https://compras.m2atecnologia.com.br/, para verificação de informação e alterações
posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Maria Luiza
Leite Santos, S/N, Bulandeira. Obs: O Edital de Inscrição da Pré-Qualificação de cadastro
está
disponível
através
do
LINK:
https://tarrafas.ce.gov.br/transparencia/licitacoes/
licitacao/003-2024/
Tarrafas/CE, 10 de abril de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
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