DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para prestação
de Serviços de locação de andaime e betoneira, de acordo com as especificações da planilha
da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/777/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 10 de abril de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº ° 4.201.0107.2.05.014.00.2024 / AG E V A P / GV
- Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura do Município de Sooretama-ES, com
anuência do CBHDOCE - Implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural
na bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo - no Município de Sooretama-ES. Data da
assinatura: 03/03/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus
Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR: R$ 412.000,00 -VIGÊNCIA: 24/02/2025
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação;
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00094/2024 -ID: 2024.071E0700001.16.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus
Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR: 412.000,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 24/02/2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00245-259900000000
-
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 000003/2022 - SAÚDE
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: GBR SERV. DE MANUT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
ALOCADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MINETE, SÃO JOÃO DE
VIÇOSA, VILA DA MATA, ALTO CAXIXE, VARGEM GRANDE, POLICLÍNICA E LABORATÓRIO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
VALOR ADITIVADO: R$ 125.502,02 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e dois reais e dois centavos).
VALOR TOTAL: R$ 362.856,65 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2024
CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.01.0016
Processo Adm. N°.12.839/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 006/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES
Contratada: CONSÓRCIO ILUMINA VIANA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO,
REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
V I A N A / ES .
Valor: R$ 3.534.562,32 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e
sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Vigência: O A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3195/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da
Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.
Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
138/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93..
Valor: O valor total do presente termo é de R$ 2.757.925,44 (dois milhões setecentos e
cinqüenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 04
de Abril de 2024, por mais 12 (doze) meses.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
006/2024, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais condições
fixadas neste edital, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÁ
CARREGADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
onde será realizada sessão pública as 13h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital estará
disponível na sede da Prefeitura em
horário comercial,
pelo endereço eletrônico
www.aguafria.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação,
ou
receber informações
pelo
fone (062)
3464 1138,
ou
ainda pelo
e-mail:
licitacao@aguafriadegoias.go.gov.br;
Água Fria de Goiás, 10 de abril de 2024.
BRUNO SENA RODRIGUES
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 25/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 07/2024, tendo por
objeto a EVENTUAL E FUTURA RECARGADE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. Esclarecimentos pelo
e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 25/04/2024, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 08/2024, tendo por
objeto a Contratação de empresa para a realização do 1° Circuito de Futsal no Município de
Águas
Lindas
de
Goiás/GO.
Esclarecimentos
pelo
e-mail
licitacao@aguaslindas
degoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 10 abril 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a concorrência
eletrônica n° 1/2024, tendo por objeto a Contratação semi-integrada de empresa de
engenharia para prestação de serviços de construção de edificação e elaboração dos
projetos executivos e complementares do Centro de Educação Especial Infantil e
Continuada - CEEIC do Município de Águas Lindas de Goiás - GO, foi homologada, na
data de 9/4/2024, em favor da empresa EDILSON JANUÁRIO TEIXEIRA, CNPJ n°
12.058.887/0001-58, com o valor global de R$ 5.109.900,00.
Águas Lindas de Goiás, 10 abril 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de Contratações Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Nº Processo: 18084/2024. Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Contratante: MUNICIPIO DE
APARECIDA DO RIO DOCE Contratado: ITEC-INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA ,
CNPJ 11.232.201/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-GO, incluindo consultoria junto ao
departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos cargos
que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o
correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos,
conforme especificações do Termo de Referência". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
Maiores
informações
através
do
Site
Oficial
do
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou
E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos 10 de Abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO N° 3/2023
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a)
juliedi Dantas de Jesus Bittar - Técnica de enfermagem APS, contrato n° 013/2024, Valor
24.480,00, vigência 03/04/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. b) juliedi
Dantas de Jesus Bittar - Técnica de enfermagem PLANTONISTA, contrato n° 014/2024, Valor
33.600,00 vigências 08/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. C) Marines
Vanazzi Morgan, Técnica de enfermagem PLANTONISTA, contrato n° 015/2024, Valor
33.600,00 vigências 08/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. Modalidade:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de
Profissionais Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico
Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica,
Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico,
Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de
Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da
Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro
Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de
Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Mais informações poderão ser
obtidas
por
meio
do
e-mail:
licitacoes.rd@gmail.com.
Ou
sítio
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-
mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Evandro de
souza-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 10 de abril de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO N° 18084/2024 O condutor de processos do PREFEITURA MUNICIPAL
DE APARECIDA DO RIO DOCE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
PRESENCIAL nº 001/2024, Processo Administrativo nº 18084/2024 finalizado terça-feira, 9
de abril de 2024 às 09:00, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-GO, incluindo consultoria junto
ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos