DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 237/2024
Fundamentação; Lei 8.666/93 e alterações posteriores.; N.º do contrato; 237/2024;
Pregão Eletrônico nº 13/2023; Tipo do Contrato; Contrato de Aquisição; Contratante; O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado; RD NEGOCIOS DE
INFORMATICA
LTDA
EPP;
Objeto;
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Equipamento de Processamento de Dados, Aparelhos e utensilios
dosmesticos com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; - Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-
10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI;
Proposta de aquisição; n.º 11179.871000/1200-10 - CAPS; Valor do Contrato; R$ 7.016,00
( sete
mil dezesseis
reais); Dotações
Orçamentárias; Proposta
de aquisição n.º
11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003 - R$ 1.754,00 (um
mil setecentos e cinquenta e quatro reais) - Equipamento de Processamento de Dados
- nº 5.01.10.302.0020.1.249.44905235 - FICHA: 296 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 5.262,00(
cinco mil duzentos e sessenta e dois reais) - Equipamento de Processamento de Dados
- nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235 - FICHA: 298 - FONTE:107; Forma Pagamento; O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos; Da Vigência; 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura;08
de abril de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2024
Fundamentação; Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato; 236/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato; Contrato de Aquisição; Contratante; O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado; R.E DA SILVA E SILVA LTDA;
Objeto; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário
Geral, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-
10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI;
Valor do Contrato; R$ 5.680,00 ( cinco mil seiscentos e oitenta reais); Dotações
Orçamentárias; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda
Parlamentar nº 81000792; Mobiliario Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242;
FICHA: 298 FONTE:102/107; Forma Pagamento; O pagamento será efetuado pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência; 05 de abril
a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura; 05 de abril de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2024
Fundamentação; Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato; 235/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato; Contrato de Aquisição; Contratante; O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado; KM INDUSTRIA E COMERCIO
DE
MOVEIS
-
LTDA
-
ME; Objeto
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral com fonte de Recurso Federal, visando atender as
necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato; R$
2.974,00 ( Dois mil novecentos e setenta e quatro reais); Dotações Orçamentárias;
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
29350002 -
R$ 930,00
( novecentos
e trinta
reais) -
Mobiliário Geral
- nº
05.01.10.302.0020.2.024.44905242 - FICHA: 298 - FONTE: 107;Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1160-03 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 30700003 - R$ 494,00
(quatrocentos
e
noventa
e
quatro
reais)
-
Mobiliário
Geral
-
nº
05.01.10.302.0020.1.246.44905242 - FICHA: 290 - FONTE: 107;Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 1.550,00 (mil
quinhetos e cinquenta reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 -
FICHA: 298 - FONTE:107; Forma Pagamento; O pagamento será efetuado pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência; 05 de abril
a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura; 05 de abril de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 228/2024 Pregão
Eletrônico nº 013/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Equipamento
de Processamento de Dados visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAPACI - GO. Valor do Contrato: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e
cinquenta reais) Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-
10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003 - R$ 7.770,00( sete mil setecentos e
setenta
reais),
Equipamento
de
Processamento
de
Dados
-
nº
05.01.10.302.0020.1.249.44905235 - FICHA: 296 - FONTE:107 Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 5.180,00 (
cinco mil cento e oitenta reais), Equipamento de Processamento de Dados - nº
05.01.10.302.0020.1.278.44905235 - FICHA: 298 - FONTE: 107; Forma Pagamento: O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos. Da Vigência08 de abril a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08
de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 229/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: KM INDUSTRIA E COMERCIO
DE
MOVEIS -
LTDA
- ME;
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E
MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral com fonte de Recurso Federal, visando atender as
necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$
2.974,00( Dois mil novecentos e setenta e quatro reais); Dotações Orçamentárias:
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
29350002 -
R$ 930,00
( novecentos
e trinta
reais)- Mobiliário
Geral -
nº
05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1160-03 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 30700003 - R$ 494,00 (
quatrocentos
e
noventa
e
quatro
reais)
-
Mobiliário
Geral
-
nº
05.01.10.302.0020.1.246.44905242 FICHA: 290 FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 1.550,00 (mil
quinhentos e cinquenta reais) Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242
FICHA: 298 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de
dezembro de 2024; Data da Assinatura: 08 de abril de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 233/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES - LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material
Hospitalar, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 10.056,37 (Dez mil
cinquenta e seis reis e trinta e sete centavos); Dotações Orçamentárias: Proposta de
aquisição n.º 11179.871000/1160-02 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 30700003 - R$
3.816,45 ( tres mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) - Material
Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA: 321 FONTE:107; Proposta de
aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$
6.239,92( seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) - Material
Hospitalar
-
nº
05.01.10.302.0020.2.024.33903036
FICHA:32
FONTE:107;
Forma
Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
mediante os documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da
Assinatura: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 231/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: LUFE COMERCIO LTDA;
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, com fonte
de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E
DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 2.919,96( dois mil novecentos e dezenove reais
e noventa e seis centavos) Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - R$ 2.189,97
(dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) - Material Hospitalar
- nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 729,99 (
setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) - Material Hospitalar - nº
05.01.10.302.0020.2.024.33903036
FICHA:321
FONTE:107;
Forma
Pagamento:
O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:
09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 231/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA;
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Energéticos, com fonte de Recurso
Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAP AC I
- GO; Valor do Contrato: R$ 1.215,00(um mil e duzentos e quinze reais); Dotações
Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda
Parlamentar
nº
81000792
Maquinas
e
Equipamentos
Energéticos
-
nº
05.01.10.302.0020.1.278.44905236
FICHA:
298FONTE:107;
Forma
Pagamento:
O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:
09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 332/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 332/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: OPORTUNO DISTRIBUIDORA
DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas com fonte de
Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 296,00( duzentos e noventa e seis reais); Dotações
Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda
Parlamentar
nº
4099003
,
Maquinas
e
Equipamentos
Diversos
-
nº
05.01.10.302.0020.1.249.44905234 FICHA: 296 FONTE:107; Forma Pagamento: O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:
05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 234/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd, Maquinas
e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energéticos, Equipamento de
Processamento de Dados, Aparelhos e utensílios domésticos e AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L
DE
CONSUMO, sendo:
Material
Hospitalar, Material
de
Limpeza
e Produção
de
Higienização com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal, visando atender
as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato:
R$ 30.896,00 ( trinta mil oitocentos e noventa e seis reais); Dotações Orçamentárias:
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
29350002 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE:
107 - R$ 1.790,00 ( um mil setecentos e noventa reais) - Aparelhos e Utensílios Méd -
nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905208 FICHA:298 FONTE: 107 - R$ 8.790,00(oito mil
setecentos e noventa reais); Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso
de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 290,00( duzentos e noventa reais) - Material
Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA:321 - FONTE:107; Proposta de
aquisição n.º 11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008 - R$
6.433,00 ( seis mil quatrocentos e trinta e três reais) - Mobiliário Geral - nº
05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107; Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 8100079 - R$ 1.090,00 ( um
mil
noventa reais)
- Material
Hospitalar
- nº
05.01.10.302.0020.2.024.33903036
FICHA:321 - FONTE:107; R$ 6.698,00 ( Seis mil seiscentos e noventa e oito reais)-
Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 - FONTE: 107;
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
81000792 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.1.285. 44905242 - R$ 4.929,00(
quatro mil novecentos e vinte e nove reais) - FICHA:301 FONTE:107; Aparelhos e
Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.44905208 - R$ 876,00 ( oitocentos e setenta e
seis reais) - FICHA:301 FONTE: 107;Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 05 de abril
a 31 de dezembro de 2024;Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que
realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL" tipo maior desconto definido
para o DIA 24 DE ABRIL de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete
Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventivas e
corretivas, por sistema via web próprio da contratada, serviços de guincho, fornecimento
de peças, pneus e demais insumos necessários a manutenção de veículos e máquinas
pertencente a frota do Município de Itauçu/GO, para o período de 12 (doze meses).
Informações
pelo
telefone:
(62)
3378-1271,
site
www.itaucu.gov.go.br,
e-mail
ita.licitacao@gmail.com
Em 21 de março de 2024.
KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IVOLÂNDIA/GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc.
I, alínea "d", todos da Lei Federal n. 14.133/21, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica
n. 001/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o
prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados. O
eventual recurso tem de ser enviado no seguinte e-mail: juridico@ivolandia.go.gov.br.
Ivolândia/GO, 10 de abril de 2024.
NILZA GOMES DA SILVA ROQUE
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