DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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214
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no valor de R$ 288.980,00 (seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais), lote
2 no valor de R$ 92.500,00 (seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais) e lote
3 no valor de R$ 295.750,00 (seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais).
Diorama (GO), quarta-feira, 10 de abril de 2024.
DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE 1º TERMOS ADITIVOS
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 056/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada:
ALESSANDRO RODRIGUES VIDAL - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO
CULTURAL "JORNADA PARA UMA VIDA POTENCIAL: OS TRÊS PASSOS ESSENCIAIS PARA
DESCOBRIR A SUA VOCAÇÃO E PROPÓSITO NO MUNDO" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei
8.666/1993. Prazo. 26/02/2024 a 26/05/2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 095/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: JOSÉ
MAURO MACHADO SOARES Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO
CULTURAL "NÃO DESISTA, RESISTA! " Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo.
27/02/2024 a 27/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de execução de pavimentação asfaltico com sinalização,
construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE
MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS nas seguintes ruas conforme projeto: Ruas a serem
recapeadas em Gameleira De Goiás: AVENIDA DOIS, RSN6, RUA CONTENDAS, RUA SÃO
JOSÉ, RUA UM, RUA BUENOS AIRES, RUA TRES, RUA QUATRO, RUA CINCO, RUA SEIS, RUA
LARANJEIRAS, RUA MELANCIAL, RUA DEZ, AVENIDA QUATRO, RUA GALDINA LEMES DE
SOUZA, RUA DOIS, RUA CANTENOAS, AVENIDA TRES, ROTATORIA AVENIDA DAS PALMEIRAS,
ROTATORIA FIM AVENIDA 2, ROTATORIA ENTRADA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM
GAMELEIRA DE GOIAS: RUA NOVA 01, RUA NOVA 02, RUA NOVA 03, ROTATORIA RUA
NOVA 03,
RSN 2,
AVENIDA DOIS,
ROTATORIA DA
RUA NOVA,
RUAS A
SEREM
PAVIMENTADAS EM DAIANA II: RUA 1, RUA 2, RUA 3, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM
MOCAMBINHO: AVENIDA BENEDITO FLEURY, RUA CAROLINA DA CUNHA, DO MUNICÍPIO DE
GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Termo aditivo: Termo de Aditivo Contratual tem
como objetivo a retificação, por parte da Administração, conforme previsto na Cláusula
nona do instrumento primário, bem como do § 8º do inciso II do artigo 65 da Lei nº
8.666/93, visando adequação do valor ao tempo do contrato, determinar que a partir 12
(doze) meses de contrato, caso seja de interesse da administração poderá proceder o
reequilíbrio financeiro, onde será aplicado o índice de correção (IPCA) acumulado.
Contratada: D
E D PAVIEMNTAÇÃO
E TERRAPLANAGEM
Dotação orçamentaria:
22.04.15.451. 2005.1.012.4.4.90.51 Processo: Concorrência nº 016/2022 Modalidade:
Termo Aditivo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de janeiro do ano
de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de execução de pavimentação asfáltico com sinalização,
construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE
MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS NAS SEGUINTES RUAS CONFORME PROJETO: Ruas
a serem recapeadas em Gameleira De Goiás: AVENIDA DOIS, RSN6, RUA CONTENDAS, RUA
SÃO JOSÉ, RUA UM, RUA BUENOS AIRES, RUA TRES, RUA QUATRO, RUA CINCO, RUA SEIS,
RUA LARANJEIRAS, RUA MELANCIAL, RUA DEZ, AVENIDA QUATRO, RUA GALDINA LEMES DE
SOUZA, RUA DOIS, RUA CANTENOAS, AVENIDA TRES, ROTATORIA AVENIDA DAS PALMEIRAS,
ROTATORIA FIM AVENIDA 2, ROTATORIA ENTRADA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM
GAMELEIRA DE GOIAS: RUA NOVA 01, RUA NOVA 02, RUA NOVA 03, ROTATORIA RUA
NOVA 03,
RSN 2,
AVENIDA DOIS,
ROTATORIA DA
RUA NOVA,
RUAS A
SEREM
PAVIMENTADAS EM DAIANA II: RUA 1, RUA 2, RUA 3, Ruas a serem pavimentadas em
Mocambinho: AVENIDA BENEDITO FLEURY, RUA CAROLINA DA CUNHA, DO MUNICÍPIO DE
GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Contratada: D E D PAVIEMNTAÇÃO E
TERRAPLANAGEM Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51. Valor do
Reequilíbrio: R$ 912.500,97 (novecentos e doze mil, quinhentos reais e noventa e sete
centavos). Valor Global: R$ 13.892.600,45 (treze milhões, oitocentos e noventa e dois mil,
seiscentos reais e quarenta e cinco centavos) Processo: Concorrência nº 016/2022
Modalidade: Termo Aditivo de Reequilíbrio Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 09
dias do mês de janeiro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024
O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que
fará realizar às 09h do dia 23 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453
Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na
modalidade pregão eletrônico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por
item, para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de testes
de antígeno para fins de diagnóstico da covid-19, conforme edital de pregão eletrônico-SRP
nº 011/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitações
do
Município
de
Goianésia/GO,
no
sítio
oficial
do
município
www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço
acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - Goiás, 10 de abril de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
(BNC - Bolsa Nacional de Compras) O FMAS - Fundo Municipal de Assistencia
Social do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº:
001/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por
(item), objetivando a aquisição de 01 (um) veiculo básico sem acessibilidade, oriundo da
Emenda Parlamentar, numero da programática nº: 520980420230001 e função
programática nº: 08.244.2037. 219G.0052, para a Entidade Fundação de Assistencia Social
Maria Imaculada, conforme edital, no dia 23/04/2024, às 09h30min. Mais informações na
sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min,
pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo
e-mail: licitacoeshidrolina@gmail.com
Hidrolina-Go, 10 de abril de 2024.
GILVAN GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 227/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: COMERCIAL GOIS LTDA -
EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Aparelhos
e utensílios domésticos com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 1.627,00 ( um
mil seiscentos e vinte e sete reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003 Aparelhos e
utensílios domésticos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905212 FICHA: 296 FO N T E : 1 0 7 ;
Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de
2024; Data da Assinatura: 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 226/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato:226/2024; Pregão
Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Aparelhos e Utensílios Méd, com fonte de Recurso Federal,
visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO;
Valor do Contrato: R$ 915,00( Novecentos e quinze reais); Dotações Orçamentárias:
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
37040007 Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905208 FICHA:298
FONTE:102/107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de
dezembro de 2024; Data da Assinatura:08 de abril de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 223/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
ITAPACI
-
GO;
Contratado:
CLARO
MED
EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, sendo: Aparelhos e Utensílios Méd., Com fonte de Recurso
Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAP AC I
- GO; Valor do Contrato: R$ 17.419,99( Dezessete mil quatrocentos e dezenove reais e
noventa e nove centavos); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - R$ 699,99 (
Seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)- Aparelhos e Utensílios
Méd. - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905208 FICHA:298 - FONTE: 107; Proposta de
aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$
16.720,00 ( dezesseis mil setecentos e vinte reais) - Aparelhos e Utensílios Méd. - nº
05.01.10.302.0020.1.278.44905208 - FICHA: 298 - FONTE: 107; Forma Pagamento: O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:08
de abril de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 222/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante:O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS
LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, com
fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato:R$ 2.919,96( dois mil novecentos e dezenove
reais e noventa e seis centavos) Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - R$ 2.189,97
(dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) - Material Hospitalar
- nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 729,99 (
setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) - Material Hospitalar - nº
05.01.10.302.0020.2.024.33903036
FICHA:321
FONTE:107;
Forma
Pagamento:
O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos; Da Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:
08 de abril de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 221/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: CARDIO DISTRIBUIDORA
SAUDE E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd, Maquinas e
Equipamentos
Diversos,
Maquinas
e Equipamentos
Energéticos,
Equipamento de
Processamento de Dados, Aparelhos e utensílios domésticos e AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L
DE
CONSUMO, sendo:
Material
Hospitalar, Material
de
Limpeza
e Produção
de
Higienização com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal, visando atender
as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato:
R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); Dotações Orçamentárias Rubrica:
EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235 - FICHA: 298;
FONTE: 107; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05
de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 238/2024;
Pregão Eletrônico nº 013/2023;Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
ITAPACI
-
GO;
Contratado:
REPREMIG
-
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos,
Maquinas e Equipamentos Energeticos, com fonte de Recurso Federal, visando atender
as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato:
R$ 40.849,25 ( quarenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco
centavos); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 -
Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos
reais), Maquinas e Equipamentos
Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234
FICHA:298 FONTE:107; Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de
Emenda Parlamentar nº 4099003- R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais), Maquinas
e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905234 FICHA: 296 FONTE: 107;
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
81000792 - R$ 27.449,25 ( vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte
e
cinco
centavos),
Maquinas
e
Equipamentos
Diversos
-
nº
05.01.10.302.0020.1.278.44905234
FICHA:298
FONTE:107;
Forma
Pagamento:
O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024;Data da Assinatura: 05
de abril de 2024.
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