DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO 001/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do GESTOR, torna
público a todos os interessados o chamamento público para credenciamento nº 001/2024
destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DE GOIÁS - GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Período de credenciamento: 15 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 14h
as 17h; até 19 de abril de 2024 Data de Abertura: 23 de abril de 2024 ás 13h30 Local:
Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, CEP 75.220-000. O Edital pode ser
solicitado via e-mail:cplsantacruzgo@gmail.com e estará disponibilizado no Site da
prefeitura Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289
Santa Cruz de Goiás, 10 de abril de 2024.
JULIANA KELLY DOS SANTOS SOUZA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
- Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
804/2024 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que
realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL,
EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço
Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da
obra de revitalização da entrada da cidade, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos.
Data de início de recebimento das propostas: dia 11/04/2024. Data final de recebimento
propostas: Às 08:00h do dia 30/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às
08:01h do dia 30/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 30/04/2024. O edital
estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 11/04/2024, no site da
plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br.
Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br,
Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 11 de abril de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA E MATERIAL BETUMINOSO PARA MANUTENÇÃO VIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE
SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos
anexos. A sessão pública acontecerá no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia
do
edital 
poderão
ser 
obtidas
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Senador Canedo, Go, de 10 de abril de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado a partir do
dia 25 de abril 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento para
contratação de serviços de profissionais/prestadores na área de saúde. A cópia completa
do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site:
https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024
KESLEY ROSA DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado no
dia 25 de abril 2024, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando veículo 0 km tipo (Castra Móvel).
A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do
Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos-Go, torna público que
será realizado no dia 23 de abril 2024, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de
materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na
Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, das 07:00 as 13:00 à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste
Município, procedimento para o Credenciamento de prestadores de serviços em saúde (pessoa
física) e prestadores de serviços médicos (pessoa jurídica) para atuarem na área da saúde no
exercício de 2024 a partir do dia 12 de abril de 2024, conforme consta no Edital de
Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura
municipal de
Vila Boa-Go ou via
e-mail; pmvblicitacao@gmail.com ou
no site
www.vilaboa.go.gov.br.
Vila Boa, 10 de abril de 2024.
ELIELSON BORGES ALVES
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 61, quinta-feira, 28
de março de 2023, página 224, RESENHA DO CONVÊNIO N° 001/2024 - SEFIN. I Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global do presente
instrumento contratual é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme
descritivo com quantitativos e preços no quadro colacionado no Plano de Trabalho. O
pagamento será efetuado em conta bancária ("Banco do "Brasil 001, Agência 0895-8, Conta
Corrente 59"". 717-1, por processo legal, de acordo com o objeto e nas condições exigidas,
em até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal." Leia-se: 'CLÁUSULA QUARTA - DO
PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global do presente instrumento contratual
é de R$ 220.600,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais), conforme descritivo com
quantitativos e preços no quadro colacionados no Plano de Trabalho. O pagamento será
efetuado em conta bancária (Banco do Brasil 001, Agência 0895-8, Conta Corrente 59. 717-
1, por processo legal, de acordo com o objeto e nas condições exigidas, em até 30 (trinta)
dias após emissão da nota fiscal. " II. Onde se lê: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO: Os
recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$
220.600, 00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais) serão alocados de acordo com o
cronograma de
desembolso constante no Plano
de Trabalho e
pagos mediante
documentação apresentada exigida no Termo de Referência." Leia-se: "CLÁUSULA SEXTA -
DA DOTAÇÃO: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste
ato fixados em R$ 220.600, 00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais) serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho e pagos
mediante
documentação apresentada
exigida
no
Termo de
Referência.
Dotação
Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Balsas. Unidade: Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude de Balsas. Função: 27. Subfunção: 812. Programa 0101.
Projeto/atividade/per.especial: 2-07627.812.0101.2-076- MANUT. DA SEC. DO ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE (Estádio, campo de Futebol, Quadras, Ginásio e Parque) Natureza da
despesa: 3.3.50.43.00.00- Subvenções sociais. Fonte do Recurso: 500 Recursos não
vinculados aos impostos.
Balsas-MA, 23 de fevereiro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário de Licitações e Contratos/CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento N° 001 do Contrato N° 309/2024 - SEMED. PARTES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ÚNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de projetos pedagógicos contendo conjuntos de
material lúdico pedagógico e laboratórios multidisciplinares para atender as necessidades
da secretaria de educação básica do município de Balsas/Ma, resultante do pregão
eletrônico nº 018/2022 - adesão de ata de registro de preços nº 003/2023, para modificar
a cláusula segunda, cujo objetivo é a correção e inserção da dotação orçamentária do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 03 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Resenha do Contrato N° 147/2024 - SAAE. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 12.884.672/0004-39. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a aquisição de cloro gás liquefeito fórmula: cl2 envasilhado em cilindro para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Balsas/MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo
ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 681.000,00 (seiscentos e
oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS:
LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (Contratante). JEFFERSON TEXEIRA (Contratado)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 230/2023 - SESAU. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e o sr. MIGUEL GUEDES PEREIRA. OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 230/2023 -SESAU,
conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após
o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 49.500,00
(quarenta e nove mil e quinhentos reais), a contar da data de sua publicação. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(Contratante) MIGUEL GUEDES PEREIRA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma
manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: R W
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, JRL SERVIÇOS EIRELI E J F DA COSTA FILHO & CIA
LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 16 de abril as 13h:00min, na sala
da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.
Barra do Corda - MA, 10 de abril de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão 
Eletrônico 
nº 
028/2022. 
PROC.
ADM. 
053/2022. 
CONTRATO 
Nº
11.2024.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob
nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das
Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALC A N T E ,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.728/0009-30, localizado à
Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - VILA
VELHA/ES, CEP:29103-300, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o
presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de
materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024.
O valor global de R$ 117.409,18 (cento e dezessete mil, quatrocentos e nove reais e

                            

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