DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ATA DE SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25496/2023.
Aos 10 de abril de 2024, em Mozarlândia-GO, na sala do Departamento de
Licitação, reuniram-se em sessão pública, O Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
constituída por VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA ,
FRANCIELY ALINE PEREIRA GONÇALVES, FELIPE RODRIGUES MENESES abaixo assinados,
encarregados de dirigir e julgar o processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024, cujo
objeto é o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES ,
CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Foi DECLARADO DESERTO o CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 por
não haver interessados no certame. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão,
qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento,
e pelos demais da equipe de Apoio.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades
e dias
indicados abaixo,
na sede
da Prefeitura
de Mundo
Novo,
(Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São
Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-
3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site
www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Eletrônico- Edital nº 002/2024 No dia 02/05/2024 às
09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço
por Item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços técnicos
especializados relativos ao apoio, fiscalização e supervisão técnica de obras públicas e
acompanhamento técnico de obras por administração direta e indireta do Município de
Mundo Novo e elaboração de pequenos projetos, Lei 14.133, conforme especificações
Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.
Mundo Novo - Goiás, 10 de abril de 2024.
AMANDA SOARES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 003/2024
Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento,
que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 293/2024,
modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 003/2024, para cumprimento da
Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano
de ação n° 09032023-031653 Tranferências Especiais, realização de show musical da Dupla
GUSTAVO MOURA E RAFAEL, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação
política do município de Nova Glória-GO, e demais necessidades da Prefeitura Municipal, O
processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações
através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.
Nova Glória 10 de abril de 2024.
ANA PAULA DA SILVA AGENTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, por intermédio da Agente de Contratação,
usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024,
torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 15/2024, do tipo Menor Preço por
item, no dia 26 de abril de 2024 (26/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico
www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa especializada afim de fornecer 01
(um) trator agrícola em atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal nº
942270/2023, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à
disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de
Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas. 
Maiores 
informações 
pelo 
e-mail
licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 10 de abril de 2024.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
Contratante: Município de Pirenópolis;
Contratado: F XAVIER CONSTRUTORA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 31.573.458/0001-
63; Objeto: Contratação de empresa de Engenharia, para RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS VIAS
PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, contratos de repasse Ministério das
Cidades nº 915452/20221 MCIDADES, nº 928733/2022 MCIDADES e nº 943066/2023
MCIDADES, de acordo com as especificações, detalhamentos técnicos constantes do
Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos.
Período: 04 de abril de 2024 à 04 de abril de 2025. Valor Total: R$ 1.629.335,04 (Um
milhão, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária nº. 03.0345.2529.1194 Ficha: 20240225. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006,
com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de
Goiás. Pirenópolis, Estado de Goiás, 04 de abril de 2024. Cesar Augusto Feliciano Triers
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PE Nº 012/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para
aquisição de Medicamentos Líquidos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 2561/2024. A Sessão Pública
dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do
recebimento das propostas no dia 12/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento
das propostas em 25/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá às 09h00min do dia 25/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações:
http://porangatu.go.gov. br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com
Porangatu, 10 de abril de 2024.
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE INTRUMNETOS CONTRATUAIS
Contrato nº 131/2024; Tomada de Preço n° 021/2023; Processo nº 133586/2023; Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil sob regime de
empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização
iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 02 - Residencial Campos Verdes, para
atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde
- GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica
Radiante Matriais Elétricos Ltda; Valor: R$ 509.927,14 (quinhentos e nove mil, novecentos
e vinte e sete reais e quatorze centavos); Data da Assinatura: 27/03/2024; Data de
Vigência: 05 (cinco) meses a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Paulo
Faria do Vale pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratada.
Contrato nº 140/2024; Tomada de Preço n° 021/2023; Processo nº 133586/2023; Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil sob regime de
empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização
iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 03 - Residencial Campos Novos, para
atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde
- GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica
Radiante Matriais Elétricos Ltda; Valor: R$ 509.101,57 (quinhentos e nove mil, cento e um
reais e cinquenta e sete centavos); Data da Assinatura: 27/03/2024; Data de Vigência: 05
(cinco) meses a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale
pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratada.
Contrato nº 156/2024; Tomada de Preço nº 018/2023; Processo n° 54681/2023; Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime
de empreitada global, para a reforma e ampliação da feira coberta promissão/santa cruz,
localizado na rua 11 com rua 24, bairro promissão, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº
8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e FCR
Construções Ltda; Valor R$ 3.554.390,30 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro
mil, trezentos e noventa reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 04/04/2024; Data da
Vigência: 11 (onze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários:
Paulo Faria do Vale pelo contratante e Cleide Moreira de Freitas pela contratada.
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2019; Pregão Eletrônico nº 004/2018; Processo nº
34066/2024; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (troca se faz necessária, vez que o
fornecedor adquiriu um veículo com estrutura melhor), referente à contratação para
prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários
da Zona Urbana do Distrito de Ouroana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº
8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes
Ltda; Data da Assinatura: 04/04/2024; Vigência: 01/01/2024 até 24/06/2024; Signatários:
Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 060/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 060/2023:
TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
26 (TIAMINA 300MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Inovamed
Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 064/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 064/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM
07 (EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA COM FILTRO E CÂMARA DUPLA 150 CM) da
empresa Gold Hospitalar Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
32.283.972/0001-27 para a empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no
Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-
8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 108/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2023:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS
17, 18 e 19, atribuídos inicialmente à empresa Health Care & Dubebe Comércio,
Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda.,
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
18.252.904/0001-70. 
Maiores 
informações 
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
01 (ACEBROFILINA 25MG/5ML, FRASCO 120ML - INFANTIL), atribuído inicialmente à
empresa Supermédica Distribuidora
Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº
06.065.614/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de
controle de qualidade interno e externo para os laboratórios pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.
DATA/HORÁRIO: 30 de Abril de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 9 de Abril de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 6/2024
Na publicação do pregão presencial-SRP Nº 006/2024, que publicada no dia
28/03/2024, no Diário do Oficila da União e Jornal de Grande Circulação no dia
28/03/2024, com abertura para o dia 11/12/2023 ás 13:30 h, será prorrogado para o dia
23 de abril de 2024, as 13:30 horas. Informações complementares no endereço acima
citado ou pelo telefone 0800 0000 182.
Sanclerlaândia GO 9 de abril de 2024
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito