DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-SECAP
Extrato do Contrato Administrativo nº 009/2024-SECAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA ,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, CNPJ nº
01.612.325/0001-98.
CONTRATADA:
GOEMANN
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
nº
01.522.898/0001-20. OBJETO: A aquisição de Coletes Balísticos, conforme Convênio
SENASP/MJSP nº 00201/2023, de interesse da Guarda Municipal de Raposa. VALOR DO
CONTRATO: R$ 28.670,00 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 200331 - Fundo Nacional de Segurança Pública-
FNSP;
Função
Programática:
1444000000; Categoria
Econômica:
449052;
Unidade
Orçamentária: 02 02 01 Sec.Mun.de Administração e Planejamento; Função Programática:
04.122.0004.2008.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 08 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir
da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na
imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração
e Planejamento, pela Contratante e Napoliana Lopes da Silva, representante legal da
GOEMANN COMERCIAL, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 290/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei
Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA: 24/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 8 de abril de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 291/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei
Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, visando à Contratação de Empresa para fornecimento de materiais
de limpeza em geral, copa e cozinha e higiene pessoal e infantil, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA: 24/04/2023. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 8 de abril de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico (Processo Administrativo nº. 2024004015/24 do tipo: Menor Preço por ítem,
cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de materiais de construção para
atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia
24 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico (Processo Administrativo nº. 2024004016/24 do tipo: Menor Preço por ítem,
cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de equipamentos para atendimento
da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00
hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico (Processo Administrativo nº. 2024004017/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo
objeto é o Registro de Preço confecção de fardamento escolar e uniformes para
funcionários da Secretarias municipais, e de roupas hospitalares, para atendimento da da
Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 24 de abril de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portal decomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico (Processo Administrativo nº. 2024004018/24 do tipo: Menor Preço por ítem,
cujo objeto é o Registro de Preço confecção de carteiras escolares, para atendimento da
Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 24 de abril de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 9 de abril de 2024.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 54/2024-IPSJR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 19 de
abril de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de softwares
integrados para a Gestão Pública nas áreas: Contábil/Financeira (compreendendo:
orçamento
público, execução
orçamentária, contabilidade
pública e
Tesouraria),
Administração Pública (compreendendo: gestão de patrimônio, gestão de arquivos do SINC-
Contrata/TCE-MA) e Administração de Pessoal (compreendendo: gerenciamento de dados
de Pessoal e e-Social). Incluindo na licença de uso dos sistemas: prestação de serviços
técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização dos
mesmos), treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e atualização dos
softwares, com fins a atender às necessidades do IPSJR, na forma da Lei Municipal nº
1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006,
alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar
155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046,
de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021; Poderão participar
deste pregão eletrônico as empresas que
preencherem os
requisitos do
Edital. A sessão
pública acontecerá
pelo site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 020409/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de
dedetização, desratização, descupinização e de sanitização para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às
09:00 horas do dia 26/04/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito
à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 020410/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de
malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral, tecidos e correlatos em
geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo
de Referencia disposto no edital. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às
11:00 horas do dia 26/04/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito
à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
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